A novela do transporte coletivo da Grande Aracaju ganhou mais um capítulo daqueles em que o passageiro entra no ônibus, paga a passagem, segura no ferro quente do aperto e ainda descobre que o roteiro foi escrito por quem parece não pegar coletivo nem para fazer figuração. No centro da confusão está a Concorrência Pública nº 001/2024, anulada pela Justiça depois de ação do Ministério Público apontando falhas graves, irregularidades técnicas, ausência de motivação adequada, indícios de direcionamento e superfaturamento. Traduzindo do juridiquês para o português do povo: o ônibus da licitação saiu da garagem com o motor batendo, o pneu careca e a documentação enrolada.
A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, está diante de uma equação que não permite malabarismo político. Se a licitação foi anulada, a cautela administrativa recomenda não tratar o certame como se ele estivesse apenas tirando um cochilo no terminal. Licitação anulada não é contrato saudável. É procedimento contaminado. Pode até haver discussão judicial sobre efeitos da sentença, suspensão parcial ou transição operacional, mas isso não transforma automaticamente uma concorrência ferida em certame limpo. Emília, nesse ponto, faz o que se espera de uma gestora responsável: segura o volante antes que empurrem Aracaju para dentro de uma aventura jurídica.
Do outro lado aparecem o governador Fábio Mitidieri, o prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Samuel Carvalho, o prefeito da Barra dos Coqueiros, Airton Martins, e a representação de São Cristóvão, município politicamente ligado ao ex-prefeito Marcos Santana e ao agrupamento governista. Todos orbitam a mesma discussão: dar sequência prática a uma licitação que nasceu sob questionamento, foi judicialmente anulada e ainda carrega uma nuvem pesada de insegurança. A versão oficial fala em continuidade do serviço público. Bonito. Necessário. Mas continuidade do serviço público não pode virar senha para ressuscitar licitação problemática como se fosse milagre administrativo de garagem.
O governo do Estado, por sua vez, escolheu a abstenção no CTM. E abstenção, em política, é aquele famoso pisca alerta: não anda, não para e ainda atrapalha o trânsito. Fábio Mitidieri diz que respeita a maioria dos prefeitos e que o Estado contribui com isenções e medidas fiscais. Esse argumento existe e precisa ser registrado. Mas o problema é outro. Quando há risco jurídico relevante, o Estado não pode aparecer apenas como passageiro educado sentado na janela. Se tem voto, tem responsabilidade. Se participa do consórcio, participa da consequência. Se ajuda a decidir o caminho, não pode sumir quando o ônibus entra na contramão.
Samuel Carvalho, Airton Martins e São Cristóvão podem alegar que a população precisa de ônibus, frota, linha, regularidade e previsibilidade. Ninguém discorda disso. O povo não quer tese jurídica no ponto às seis da manhã. Quer ônibus passando. Mas a pergunta é: qual ônibus? O ônibus da solução ou o ônibus da nova judicialização? Porque se a saída for baseada em ato juridicamente frágil, o sistema pode ser novamente questionado, travado, suspenso, contestado e empurrado para mais meses de incerteza. Aí quem paga não é prefeito, não é governador, não é procurador de reunião. Quem paga é a doméstica, o estudante, o ambulante, o vigilante, o trabalhador que já sai de casa cansado antes mesmo de chegar ao serviço.
O ponto mais sensível está no bolso. Hoje a tarifa paga pelo usuário está congelada em R$ 4,50 graças ao subsídio. Mas a própria discussão técnica mostra que o custo real da operação é maior. A tarifa técnica já foi indicada em R$ 6,00 e a proposta apresentada pelas empresas chegou a R$ 8,49. Isso significa que, sem planejamento sério, sem modelagem confiável e sem decisão juridicamente segura, o risco é a conta escorregar para o passageiro. E quando a conta escorrega para o passageiro, não cai no colo de quem dá entrevista em ar-condicionado. Cai no bolso de quem conta moeda para completar a passagem.
É por isso que a postura de Emília Corrêa encontra respaldo político e jurídico. Não se trata de birra, nem de capricho, nem de teatro eleitoral. Trata se de uma prefeita que administra a capital, carrega a maior pressão do sistema e não pode assinar embaixo de um arranjo que amanhã pode virar ação civil pública, questionamento no Tribunal de Contas, investigação, bloqueio ou novo vexame institucional. Aracaju não pode ser transformada em avalista de uma licitação que a própria Justiça colocou de castigo no fundo da sala.
Também é preciso acabar com essa mania velha de tratar transporte coletivo como laboratório de improviso. Desde gestões passadas, o tema foi empurrado com a barriga, jogado para frente, prometido em palanque e adiado na prática. Não encontrei comprovação documental segura para afirmar, de forma categórica, que Emília foi a primeira prefeita desde Marcelo Déda a efetivamente fazer uma licitação válida e concluída do transporte. O que é possível dizer, com segurança editorial, é que a gestão dela assumiu o tema no olho do furacão, enfrentou uma licitação herdada e judicialmente contestada, e passou a defender uma nova modelagem com mais segurança. Isso já é mais do que muita gente fez enquanto vendia solução em discurso e entregava ponto lotado na vida real.
A ironia da história é cruel. Em vez de todos se unirem para construir uma nova licitação limpa, transparente, técnica e juridicamente blindada, parte do consórcio parece preferir disputar quem fica com a chave do ônibus velho. O correto seria simples: garantir a continuidade do serviço sem aventura, preservar a tarifa socialmente suportável, acelerar uma nova licitação e proteger o usuário. Mas, em Sergipe, quando a solução parece simples, sempre aparece alguém com uma planilha misteriosa, uma reunião tensa e uma tese jurídica escrita com a delicadeza de um cobrador fechando a porta.
No fim, a novela do consórcio não é sobre ônibus. É sobre responsabilidade. Emília Corrêa tenta colocar ordem na casa antes que a casa vire terminal em horário de pico. Fábio Mitidieri, Samuel Carvalho, Airton Martins e os representantes de São Cristóvão precisam explicar à população por que a pressa em seguir por um caminho que ainda cheira a insegurança jurídica. Porque o povo já entendeu uma coisa: quando político erra a rota, quem desce longe de casa é sempre o passageiro. E desta vez, se insistirem em acelerar uma licitação anulada, não será apenas o transporte que ficará no prego. Será a confiança da população.
