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Fachin assume STF sob fogo cruzado: tensão com o Congresso, sanções dos EUA e o fantasma da Lava Jato

Luiz Edson Fachin acaba de sentar na cadeira mais quente do Judiciário. Mas será que vai conseguir esfriar os ânimos?

STF em chamas: Fachin herda crise institucional e pressões globais

O ministro Edson Fachin assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 29 de setembro de 2025. Mas ao contrário do que muita gente esperava, a cerimônia de posse não marcou apenas a troca de comando. Foi, na prática, o início de um mandato que promete ser um campo minado — dentro e fora do Brasil.

Para quem acha que o STF já enfrentou dias turbulentos, é bom se preparar. Fachin chega ao topo da Corte com o Judiciário sendo acusado de “perseguição” por parte dos EUA, um Congresso em guerra aberta contra decisões monocráticas e a bomba-relógio da trama golpista prestes a explodir no plenário.

Quem é Fachin? Do Direito Civil à linha de frente da democracia

Natural do interior do Rio Grande do Sul, Fachin construiu carreira acadêmica sólida no Paraná. Nomeado ao STF por Dilma Rousseff em 2015, se destacou ao assumir a relatoria da Lava Jato após a morte de Teori Zavascki. O curioso? Foi o mesmo Fachin que, anos depois, anulou as condenações de Lula, pavimentando o caminho da volta do petista ao jogo político.

Discreto, técnico e avesso aos holofotes, ele representa o oposto do antecessor Barroso — que adorava uma câmera e um microfone. A promessa? Menos espetáculo e mais colegialidade.

Entre Trump e o Congresso: Fachin tenta equilibrar a balança

A gestão de Fachin começa sob ataque. E não é figura de linguagem.

Os EUA, sob nova gestão Trump, aplicaram sanções contra o vice-presidente do STF, Alexandre de Moraes, usando a famigerada Lei Magnitsky. A alegação? Supostas “violações de direitos humanos” nas decisões contra Bolsonaro. Resultado: crise diplomática, revogação de vistos e congelamento de bens de autoridades brasileiras.

E se fora do Brasil o clima já é de guerra fria, aqui dentro não está muito melhor.

O Congresso aprovou no Senado a PEC 8/2021, que restringe o poder dos ministros do STF de tomarem decisões individuais que barrem leis ou atos do Executivo e Legislativo. O recado é direto: ou o STF para de governar no lugar dos eleitos, ou vai ser podado.

Trama golpista, aplicativos e meio ambiente: a pauta explosiva do novo STF

Fachin já deixou claro que não vai fugir das pautas quentes. Pelo contrário.

A sua gestão começa com o julgamento sobre o vínculo empregatício entre motoristas de app e empresas como Uber e Rappi. A decisão, com repercussão geral, pode virar o jogo do mercado digital no Brasil.

Na fila também estão:

  • A discussão sobre o Ferrogrão e o futuro da Amazônia;
  • O direito do preso permanecer calado durante abordagens policiais;
  • E a famigerada Lei da Anistia, que pode ressurgir das cinzas — desta vez, para beneficiar golpistas de 2023.

E claro, a bomba da vez: os julgamentos dos núcleos restantes da tentativa de golpe, cujos desdobramentos ainda causam calafrios no Congresso e nos quartéis.

Menos Barroso, mais STF? Fachin tenta blindar a Corte e pacificar os Poderes

Ao tomar posse, Fachin prometeu uma gestão focada em três palavras: austeridade, colegialidade e previsibilidade. Em tradução livre: menos vaidade, mais diálogo.

Ele também mandou um recado direto ao mundo político: “Ao Direito cabe o que é do Direito; à Política, o que é da Política”. É a tentativa de recolocar o STF no seu lugar constitucional — sem abrir mão do controle de constitucionalidade, claro.

Parlamentares, mesmo desconfiados, veem com bons olhos o estilo mais discreto do novo presidente. Afinal, depois de anos de embates públicos entre toga e terno, uma trégua parece bem-vinda.

Fachin, o técnico. Mas isso basta?

Fachin é técnico, é contido, é institucional. Mas isso vai ser suficiente diante da tempestade que se avizinha?

Com a economia ameaçada pelas sanções dos EUA, o Congresso armado contra a Corte, e o bolsonarismo de olho em qualquer decisão para gritar “ditadura do Judiciário”, o novo presidente do STF tem um desafio digno de crise de regime.

Sua promessa de retomar o protagonismo do colegiado e frear decisões monocráticas pode ser o primeiro passo para reconstruir pontes. Mas nada garante que o outro lado queira atravessar.

O que está em jogo não é só a presidência do STF. É a sobrevivência institucional do Judiciário como pilar da democracia brasileira.

E você, acredita que Fachin vai conseguir domar as feras ou será mais um alvo na guerra entre os Poderes? Comente, compartilhe e acompanhe as atualizações no Portal Fausto Leite.

Fontes principais

CNN Brasil, G1, UOL, BBC Brasil, Gazeta do Povo, Carta Capital, Veja, Agência Brasil, Poder360, Migalhas.

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