Quinto Constitucional: América Nejaim

Advogada, professora e pesquisadora sergipana, América Cardoso Barreto Lima Nejaim é o tipo de profissional que carrega o Direito não como instrumento de poder, mas como missão de construção. Com 27 anos dedicados à advocacia e 25 anos à docência, sua trajetória une teoria e prática, sempre pautada pelo compromisso com a técnica, a ética e a transformação institucional.

É Conselheira Federal da OAB/SE (2022–2025), Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB/SE, Secretária da Comissão Especial de Processo Civil da OAB Nacional, autora de livros e artigos de referência e líder de grupo de pesquisa sobre cooperação judiciária nacional.

Na seara acadêmica, formou gerações de advogados e advogadas, sempre com o olhar voltado à modernização do processo civil e à democratização do acesso à Justiça.

Candidata ao Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE), América Nejaim representa a face serena e rigorosa da advocacia sergipana, aquela que combina técnica refinada, sensibilidade institucional e compromisso republicano. A seguir, sua entrevista ao Portal Fausto Leite, em formato integral:

Portal Fausto Leite: Qual a sua compreensão sobre a função constitucional do Quinto e de que forma o senhor(a) acredita que essa representação pode fortalecer a harmonia entre os Poderes e a democracia no Estado de Sergipe?

América Nejaim: “O Quinto Constitucional é um instrumento de diálogo entre saberes e vivências distintas, capaz de tornar o Judiciário plural com as experiências da advocacia, da Defensoria e do Ministério Público. Essa interação, sem dúvida, fortalece a harmonia e o equilíbrio institucional, reforçando a confiança da sociedade em uma Justiça verdadeiramente democrática. Serve como mecanismo de controle mútuo entre os poderes e as instituições de justiça, em que a inclusão de novos membros por uma via diversa dos juízes de carreira traz novas ideias e proporciona dinamismo na função jurisdicional, o que potencializa a capacidade de adaptação do Poder Judiciário aos desafios sociais e jurídicos sob uma perspectiva diversificada.

Portal Fausto Leite: Caso chegue ao Tribunal de Justiça, quais critérios pretende adotar para garantir imparcialidade e independência em julgamentos que envolvam interesses políticos, econômicos ou de grandes grupos locais?

América Nejaim: “A imparcialidade e a independência sempre nortearam a minha trajetória profissional. Como Conselheira Federal da OAB, tive a honra de atuar como relatora em procedimentos disciplinares e de prestação de contas nas Câmaras, no Órgão Especial e no Pleno, experiências que exigem serenidade, técnica e firmeza.
Nessas funções, aprendi que julgar é servir com isenção, respeito e fidelidade aos valores e normas presentes na Constituição Federal. Levo comigo o mesmo compromisso para o Tribunal de Justiça: decidir com coragem e sem favor, com base na prova, na lei, nos precedentes judiciais, com a consciência ética que sempre guiou minha caminhada.

Portal Fausto Leite: Quais são suas propostas ou compromissos concretos para aproximar o Judiciário do cidadão comum, promovendo transparência, celeridade e acesso à Justiça em Sergipe?

América Nejaim: “Proponho um TJSE cooperativo, moderno e inclusivo, que alia tecnologia, garantismo e valorização da advocacia, fortalecimento da Justiça sergipana como espaço de diálogo, ética e eficiência institucional. Dentre as propostas, destaco: Justiça com Acessibilidade e Protagonismo Plural; Cooperação Judiciária e Rede de Eficiência; Política Permanente de Autocomposição, Plataforma de Precedentes Dinâmicos; Pacto de Valorização da Advocacia; Julgamento com Perspectiva de Gênero, Raça e Inclusão; Transformação Digital e Inteligência Judicial Ética; Garantismo Judicial e Julgamento com Densidade Constitucional; Sustentação Oral Ampliada e Advocacia Ativa; Valorização da Advocacia Privada, Pública e Dativa.”

Portal Fausto Leite: Muitos criticam o Quinto Constitucional como espaço de influência política. Como o senhor(a) responde a essa crítica e de que forma pretende garantir que sua atuação será pautada exclusivamente pela técnica e pela ética?

América Nejaim: “A minha resposta a essa crítica se dará por meio da minha atuação jurisdicional pautada no comprometimento com uma conduta ilibada e por um notório saber jurídico construído ao longo da minha atividade profissional como advogada e professora de processo civil. Duas missões exercidas numa verdadeira simbiose. A constante busca do conhecimento profundo e sistemático do ordenamento jurídico trouxe o aprimoramento técnico da minha advocacia, construindo teses jurídicas sólidas na defesa dos direitos, além de fornecer base fundamental para uma atuação no TJSE com eficiência, garantindo efetividade, celeridade e qualificação na prestação jurisdicional. A ética estará presente na minha gestão processual orientada pelo princípio da boa-fé para garantir decisões justas e devidamente fundamentadas, representando transparência e imparcialidade.”

Portal Fausto Leite: Em sua trajetória profissional, qual caso, ato ou projeto o senhor(a) considera mais relevante para demonstrar sua capacidade de contribuir para o Tribunal de Justiça? E que legado pretende deixar se for escolhido(a)?

América Nejaim: “Minha trajetória profissional é marcada pela soma de experiências que se complementam: advocacia, docência, pesquisa e forte atuação institucional. Todas elas contribuem para a construção de uma base sólida para o exercício da atividade jurisdicional com qualidade técnica, sempre com o compromisso de garantir um acesso à ordem jurídica de forma moderna, utilizando instrumentos presentes na lei processual que possibilitam maior eficiência, igualdade e segurança jurídica.
Se escolhida, pretendo contribuir para que o TJSE seja reconhecido nacionalmente pela cooperação institucional e judiciária, eficiência processual e sensibilidade humana nas decisões. Meu legado será o de uma magistratura dialogante, acessível e comprometida com a pacificação social, uma Justiça que, mais do que decidir, inspira confiança para o jurisdicionado.”

Na Floresta dos Bichos América é a a cegonha, símbolo da regeneração e da sabedoria ancestral que carrega em sua trajetória o instinto de renovação e equilíbrio que a Justiça tanto necessita. Sua história mostra que a verdadeira autoridade nasce da entrega, da constância e da consciência ética — e não do cargo ocupado. Da advocacia à docência, da OAB ao diálogo acadêmico, América Nejaim semeia um Direito que escuta, que aprende e que acolhe.

Mais do que uma candidatura, sua presença no Quinto Constitucional é um convite à regeneração institucional, uma promessa de que a Justiça pode, sim, aprender a voar com equilíbrio, elegância e humanidade.