O Supremo Tribunal Federal resolveu olhar no espelho e piscou. Não foi coragem. Foi cansaço. Quando o presidente da Corte, Edson Fachin, admite que o caso Master “tende a sair do STF”, não está anunciando apenas um movimento processual. Está confessando, com a elegância possível, que a Corte entrou onde não devia, ficou tempo demais e agora procura uma saída honrosa para não continuar sendo o epicentro de uma crise que ela mesma ajudou a criar.
A investigação subiu ao Supremo pelo velho elevador do foro privilegiado e ali se transformou num problema institucional. Não pelo caso em si, mas pelo modo como ele foi conduzido. Sigilo excessivo, relações sociais mal explicadas, viagens inoportunas, negócios envolvendo familiares. Tudo aquilo que um tribunal que se diz guardião da Constituição deveria evitar como se evita incêndio em arquivo histórico. A ideia de devolver o processo à primeira instância surge não como gesto de técnica jurídica, mas como tentativa de tirar o STF da vitrine da controvérsia. Uma “saída honrosa”, como admitem ministros, o que por si só já diz muito. Justiça não deveria precisar de saídas honrosas. Precisa de decisões corretas.
O problema é que o Supremo parece viver uma curiosa esquizofrenia institucional. Ao mesmo tempo em que reconhece excessos, insiste em ampliá-los. Dias Toffoli resiste a deixar o caso Master, alegando não se enquadrar nas hipóteses objetivas de impedimento. A lei pode até concordar. A realidade institucional, não. O Código de Processo Penal trata de impedimentos formais. A legitimidade pública é outro departamento. E hoje, convenhamos, esse departamento está fechado para balanço no Supremo.
Enquanto isso, o tribunal que se diz preocupado com a erosão democrática segue praticando sua própria erosão a céu aberto. Fachin fala em código de conduta, mas lidera uma Corte onde a maioria não quer código nenhum. Nem em ano eleitoral, nem em ano par, nem nunca. A bancada que aceita transparência, divulga agenda e não se mete em farofas é minoritária. A maioria prefere blindagem. O resultado é um tribunal que exige padrões republicanos de todo o sistema político, mas hesita em aplicá-los internamente.
A contradição fica ainda mais gritante quando se observa o comportamento de outros ministros. Alexandre de Moraes decide monocraticamente excluir verbas do Ministério Público do limite do arcabouço fiscal, atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República, sob o argumento de isonomia com o Judiciário. Em tradução livre, quando o teto aperta, o sistema encontra uma escada de incêndio. Tudo legal, tudo fundamentado, tudo muito conveniente. O arcabouço fiscal vale, desde que não atrapalhe o funcionamento dos órgãos que o interpretam.
No mesmo tribunal, Moraes mantém prisão preventiva baseada em prints de rede social, enquanto a defesa apresenta relatório oficial da plataforma, ata notarial e cadeia de custódia. O debate deixa de ser jurídico e passa a ser filosófico. O que vale mais: prova técnica ou convicção institucional? O STF parece ter escolhido responder caso a caso, conforme o personagem em cena.
E como se não bastasse, Dias Toffoli autoriza a abertura de inquérito para investigar uma rede de influenciadores supostamente usada por Daniel Vorcaro para atacar o Banco Central. O inquérito nasce robusto, com PF, contratos, valores, estratégia digital e apelido sugestivo de “gabinete do ódio”. Tudo correto. Tudo necessário. Mas novamente o Supremo assume o papel de gestor central da política, da economia, da reputação institucional e do debate público. Julga, investiga, arbitra e enquadra. O problema não é fazer. É fazer tudo ao mesmo tempo, o tempo todo.
O resultado desse acúmulo é conhecido. O STF virou o centro de gravidade da política nacional. Não por acaso, mas por escolha. Ocupou o vácuo deixado por um sistema político fragmentado, gostou do protagonismo, transformou julgamentos em espetáculo e passou a ser avaliado não apenas por suas decisões, mas por seus gestos, seus silêncios e suas contradições. Pesquisas mostram um país dividido, desconfiado, oscilando entre reconhecer o papel da Corte e enxergá-la como um poder sem freios.
Nesse cenário, falar em código de conduta não é detalhe. É urgência. Não resolve tudo, mas sinaliza autocontenção. Algo raro num tribunal que exige limites dos outros, mas tem enorme dificuldade de reconhecer os seus. A democracia não está sendo corroída por forças invisíveis. A erosão é visível, documentada, televisionada e, muitas vezes, assinada em decisões individuais.
O Supremo segue indispensável. Foi decisivo contra o golpismo, protegeu a ordem constitucional e cumpriu funções que outros poderes abandonaram. Mas isso não lhe dá salvo-conduto moral permanente. Instituições também precisam saber recuar, ouvir e se autoexaminar. Um tribunal que julga tudo, menos a si mesmo, corre o risco de perder aquilo que não se restabelece por liminar: confiança. E confiança, diferente de foro privilegiado, não sobe automaticamente para instância superior. Ela se constrói. Ou se perde.
