O assunto mais comentado da semana passada e que segue reverberando com força nesta semana foi, sem dúvida, a liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho. Uma decisão que, goste-se ou não do personagem, reorganizou o tabuleiro da política sergipana de maneira incisiva. A liminar, concedida em regime de plantão pelo ministro Luiz Felipe Salomão, suspendeu temporariamente os efeitos das condenações por improbidade administrativa relacionadas à gestão do matadouro municipal de Itabaiana. O resultado prático foi direto e objetivo: a devolução dos direitos políticos de Valmir de Francisquinho, tornando-o novamente elegível para disputar as eleições de 2026.
É verdade que se trata de uma decisão provisória. Isso ninguém esconde, nem o próprio Valmir, nem seus aliados, nem seus adversários. Mas também é verdade que não se trata de uma liminar qualquer. Não é uma decisão frágil, improvisada ou tomada sem lastro jurídico, como alguns blogs mais sensacionalistas tentaram vender ao público, apressando-se em anunciar sua queda “a qualquer momento”. A realidade é mais complexa e mais sólida. Não é comum que um ministro com o peso institucional de Luiz Felipe Salomão, apontado inclusive como futuro presidente do STJ, conceda uma liminar dessa magnitude sem convicção jurídica. Menos ainda em um caso amplamente conhecido, politicamente sensível e com repercussões evidentes. A “caneta” que assinou essa decisão não é leve, nem inexperiente.
Outro ponto relevante, pouco explorado no debate público, é que o ministro passa a integrar o ambiente decisório dos processos relacionados ao caso, ainda que não seja o relator definitivo. No funcionamento interno do STJ, isso importa, e muito. A jurisprudência, os precedentes e a lógica decisória tendem a dialogar entre si, sobretudo em casos dessa envergadura.
Enquanto isso, Valmir adotou uma postura que surpreendeu até aliados mais próximos: não houve comemoração pública, não houve discursos inflamados, não houve aparições triunfalistas. O prefeito manteve-se discreto, defensivo, urbano. Uma leitura possível é que Valmir compreende que a vitória, embora grande, ainda é parcial, e que o jogo exige cautela.
Do ponto de vista jurídico, abre-se agora um cenário concreto para algo que pode representar o verdadeiro ponto de virada: um eventual acordo de não persecução civil (ANPC), a ser discutido no âmbito do STJ, em diálogo com a Procuradoria. Caso isso avance, o impacto seria definitivo, encerrando uma longa novela judicial que, há anos, paira sobre o nome de Valmir de Francisquinho.
No campo político, os efeitos já são visíveis. A liminar recoloca Valmir no jogo. Alianças passam a ser revistas, estratégias são recalculadas e discursos mudam de tom. Mesmo setores ligados ao governo estadual e juristas próximos ao poder já admitem, reservadamente, que a candidatura de Valmir ao Governo do Estado não é mais hipótese distante, mas um cenário plausível. O governador e seus aliados tentaram enquadrar a decisão como “filme repetido”, um “vale a pena ver de novo”, destinado apenas a confundir a opinião pública. Mas esse discurso, embora politicamente compreensível, não altera o fato central: outros instrumentos jurídicos estão em curso, e a liminar não surgiu isolada, mas como parte de um processo maior.
Recapitulando os fatos: Valmir foi absolvido em uma instância, tentou-se um acordo de não persecução civil que não prosperou no Tribunal de Justiça, sobreveio a condenação com perda dos direitos políticos e, agora, o STJ afasta, ainda que provisoriamente, a causa de inelegibilidade. O mérito segue em discussão, é verdade, mas o efeito político e jurídico imediato é inegável.
Em síntese, a liminar não encerra o caso, mas muda radicalmente o cenário. Não garante estabilidade definitiva, mas devolve competitividade, viabilidade e protagonismo político a Valmir de Francisquinho. A partir de agora, não se discute mais se ele está fora do jogo. Discute-se como ele seguirá jogando e quais serão os próximos movimentos no xadrez jurídico e político de Sergipe. O tempo, como sempre, será o juiz final. Mas, por ora, o fato é claro: o coreto balançou, e balançou forte.
