O Brasil acordou mais uma vez diante de um enredo que parece saído de uma daquelas novelas políticas que ninguém pediu para assistir, mas todo mundo acaba vendo. O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino decidiu suspender a quebra de sigilo fiscal de uma empresária ligada a Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dentro da investigação da CPMI do INSS. A decisão caiu como uma bomba no debate político. Nas redes sociais, a pergunta que ecoa é simples e direta. Se o Congresso aprovou a medida e se o próprio presidente do Congresso considerou o procedimento regular, porque o Supremo entra em campo para interromper o jogo.
A situação fica ainda mais curiosa quando se observa a engenharia institucional do próprio Supremo. Quem foi indicado como relator da matéria ligada à CPMI do INSS dentro da Corte foi o ministro André Mendonça. Em tese, seria ele o responsável por analisar qualquer questão relacionada a essa investigação. Mesmo assim, a decisão que suspendeu a quebra do sigilo surgiu pelas mãos de Flávio Dino. Para muita gente no mundo jurídico e político, isso levantou uma discussão delicada sobre competência e sobre a organização interna das decisões dentro do tribunal.
No meio dessa turbulência institucional surge também o nome do ministro Alexandre de Moraes. Moraes é responsável no Supremo por outro caso explosivo, o inquérito que investiga a chamada tentativa de golpe. Os críticos da decisão de Dino perguntam algo que tem circulado com força nas redes sociais. Se nenhum ministro se intrometeu no inquérito conduzido por Alexandre de Moraes, porque agora um ministro interfere em um tema que estaria sob responsabilidade de outro integrante da Corte. É uma pergunta que ganhou força no debate público.
Como se não bastasse o cenário já carregado de tensão política, surgiram também relatos envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Segundo mensagens que teriam sido encontradas em investigações, Vorcaro teria mantido contato com Alexandre de Moraes no período em que enfrentava problemas judiciais. O tema ficou ainda mais sensível quando vieram à tona informações de que a advogada Viviane Barsi de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, possui um contrato milionário com o Banco Master para prestação de serviços jurídicos.
Em qualquer democracia consolidada, uma sequência de fatos envolvendo decisões judiciais, banqueiros poderosos, contratos milionários e autoridades de alto escalão provocaria uma avalanche de investigações imediatas. Nos Estados Unidos, na Alemanha ou na Inglaterra, bastaria a suspeita de conflito de interesses para que autoridades fossem pressionadas a prestar explicações públicas e detalhadas. No Brasil, o roteiro costuma ser diferente. As explicações demoram, as instituições se observam e a sociedade acompanha tudo com uma mistura de perplexidade e indignação.
O resultado é um ambiente de profunda desconfiança pública. O povo brasileiro olha para os nomes que aparecem nesse tabuleiro político e institucional. Flávio Dino, Alexandre de Moraes, André Mendonça, Lulinha e o banqueiro Daniel Vorcaro. No meio de tantas perguntas sem resposta, cresce a sensação de que o país vive um momento delicado da sua história republicana. A sociedade não pede condenação antecipada de ninguém. O que ela pede é algo muito mais simples. Transparência, explicações claras e respeito às regras que deveriam valer para todos.
