Editorial: TJ/SE, o voto que não existiu explodiu o plenário

O Tribunal de Justiça de Sergipe entregou hoje aquilo que o público raramente vê com tanta nitidez: um tribunal funcionando de verdade. Sem roteiro combinado, sem concordância automática e, principalmente, sem aquele silêncio elegante que esconde mais do que resolve. A sessão pegou fogo porque havia mais do que um incidente em jogo. Havia interpretação, vaidade, técnica, preocupação com imagem e, sobretudo, gente pensando diferente no mesmo lugar. E isso, para a sociedade, é mais saudável do que qualquer unanimidade apressada.

O desembargador Etélio abriu o jogo tentando dar ao caso uma solução direta, quase cirúrgica. A tese era simples: se Roberto Porto já disse que não vai votar, não há mais o que discutir. “Não se trata de disputa pessoal, mas de um debate de ideias”, foi a moldura perfeita. O problema é que o quadro não quis caber na moldura. Porque quando tribunal resolve pensar alto, o processo deixa de ser só processo e vira espetáculo jurídico com direito a argumento, réplica e aquela tensão que não aparece nos acórdãos.

Ricardo Múcio entrou com a elegância de quem discorda sem perder o prumo. Fez questão de deixar claro que não havia dúvida sobre a boa-fé de Roberto, mas puxou a discussão para onde ela realmente importava: o colegiado. Em essência, disse o que precisava ser dito, que incidente decidido por todos não se resolve sozinho. Ele não discutia a pessoa, discutia o rito. E num tribunal, quando alguém decide defender o rito, está defendendo o próprio tribunal de atalhos perigosos.

E então veio João Hora, e aí a sessão deixou de ser sessão e virou aula. Aula daquelas que o sujeito entra estudante e sai quase querendo prestar concurso. Com o Código na mão e a convicção na voz, desmontou a tese da perda de objeto com precisão. “É nula de pleno direito” e “vamos acabar o Código de Processo Civil” foram frases que ecoaram como quem abre a janela num ambiente abafado. E ainda teve o detalhe mais simbólico do dia: ao ser interrompido, mostrou na prática o que advogado vive todos os dias.

Etélio, aqui, merece dois registros. Teve firmeza, conduziu, não fugiu do debate e sustentou sua posição com coragem. Mas também deixou escapar aquele momento em que o controle da fala começa a parecer controle do próprio debate. Não foi censura, mas teve cheiro de contenção. E contenção em tribunal, quando o tema é sensível, sempre soa como tentativa de encurtar uma discussão que ainda precisava respirar.

Cesário trouxe o pragmatismo de quem olha para o processo e pergunta o óbvio que ninguém quer perguntar. “Vamos discutir o quê?” foi o espírito do voto, com direito a um “Kafka caberia aqui” que resumiu o clima. Sua linha foi direta: se o protagonista saiu, não faz sentido julgar o roteiro. Pode não agradar aos puristas, mas agradou a quem gosta de solução concreta.

Ana Lúcia veio com a fala institucional, aquela que tenta costurar o plenário quando ele já está mostrando as costuras. “Nós juntos somos mais fortes” foi a tentativa de unir o que já estava dividido. E aqui está a beleza do dia: o tribunal não estava unido, e isso foi ótimo. Tribunal que diverge ao vivo mostra que está vivo. Unidade artificial nunca convenceu ninguém.

Ana Bernadette foi técnica, precisa e estratégica. Trouxe a norma para o centro da mesa e separou percepção de regra. Deixou claro que concunhado não entra automaticamente no campo do impedimento. Falou olhando para o colegiado, mas também para quem estava assistindo. E isso faz diferença. Tribunal que sabe que está sendo visto tende a julgar melhor.

Gilson Félix fez o papel do freio institucional. Lembrou que divergência não autoriza desrespeito. Em meio ao calor da sessão, sua fala foi menos barulhenta, mas necessária. Nem todo voto precisa incendiar para ser importante. Às vezes, manter o mínimo de civilidade já é um grande serviço.

Edivaldo trouxe a leitura da nobreza. Enxergou na saída de Roberto Porto um gesto de quem quis evitar desgaste maior e facilitar o andamento. É uma leitura legítima. Mas também é impossível ignorar que, em tempos de repercussão ampliada, sair pode ser também a forma mais inteligente de evitar que o problema cresça fora do controle.

Agora, há um ponto que precisa ser dito com todas as letras. O tribunal, diante de algo simples como a escolha do Quinto Constitucional, tremeu. E tremeu por causa de uma discussão que, juridicamente, poderia ter sido resolvida com mais objetividade e menos tensão. Parte desse cenário não nasce apenas dentro do tribunal. Vem também de fora. Vem das manobras mal conduzidas pela OAB Sergipe sob uma gestão que insistiu em empurrar regras, criar filtros, propor votações internas, voltar atrás e, com isso, alongar um processo que já beira quatro anos. E aqui cabe a crítica dupla: à Ordem, pela condução confusa, e ao próprio tribunal, que teve dificuldade institucional para colocar ordem no rito desde o início.

No meio disso tudo, Roberto Porto virou o personagem mais presente sem falar. A maioria fez questão de registrar que ele poderia votar, que havia ambiente favorável, que sua saída foi voluntária. Tradução prática: saiu grande. Mas fica a leitura inevitável, em tribunal moderno ninguém ignora repercussão. Às vezes, o melhor voto é aquele que não acontece.

A presidente Iolanda Guimarães merece aplauso. Colocou o tema na mesa, enfrentou o desgaste e não se escondeu. Preferiu a exposição ao silêncio confortável. E isso, em ambiente institucional, exige coragem. Quem preside não está ali para manter aparência, está para garantir lisura. E nisso, cumpriu o papel.

No placar, vitória da tese de Etélio. Mas o número é quase detalhe. O que ficou foi a fotografia de um tribunal dividido, pensante e, acima de tudo, humano. As frases marcaram o dia. “Nula de pleno direito”, “nós juntos somos mais fortes”, “Kafka caberia aqui”. E todas juntas contam a mesma história: o tribunal não é uma engrenagem automática. É um espaço de disputa de ideias.

No fim, a sessão foi menos sobre impedimento e mais sobre poder, palavra e imagem. Foi tribunal em estado bruto. E para a advocacia ficou um gosto curioso: por algumas horas, o andar de cima sentiu o que o andar de baixo sente diariamente. Interrupção, disputa, tensão. Serve como lembrança. Porque, no final, toga não elimina conflito. Só organiza o conflito em forma de voto.