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A TOGA NÃO É ESCUDO: QUANDO A JUSTIÇA PRECISA OLHAR PARA DENTRO

Por Bia Muniz

Como mulher, mãe e avó, penso primeiro na servidora de Simão Dias. Imagino a coragem necessária para relatar uma violência sexual atribuída a quem ocupava justamente a cadeira de aplicar a lei. Não conhecemos sua dor íntima, nem devemos invadir seu silêncio. Mas conhecemos uma verdade: nenhuma mulher deveria entrar no trabalho temendo que a autoridade diante dela se transforme em ameaça. O fórum deve ser abrigo de direitos, jamais cenário de medo. E a vtima não pode ser reduzida a detalhe numa disputa sobre a carreira de um magistrado.

Em 18 de novembro, o Tribunal de Justiça de Sergipe condenou o juiz Henrique Britto de Carvalho a dez anos, sete meses e quinze dias de prisão por estupro de vulnerável contra uma servidora, além de determinar perda do cargo e indenização de R$ 70 mil. A decisão, tomada por oito votos a sete, ainda admite recursos. A defesa apresentou sua versão; o colegiado julgou. É assim que uma sociedade democrática deve agir: ouvir, examinar provas, decidir e respeitar as garantias legais, sem transformar uma toga em salvo-conduto.

Segundo os relatos publicados sobre o processo, o episódio ocorreu após uma confraternização e envolveu consumo de álcool. Ninguém de fora pode afirmar o que passava pela cabeça do magistrado. E essa pergunta, embora humana, não muda o essencial: álcool não produz consentimento. Drogas e bebidas podem comprometer discernimento e ampliar riscos, mas nunca autorizam tocar alguém contra sua vontade. Pense na professora, na enfermeira, na atendente de loja: quantas mulheres já ouviram que um comportamento abusivo foi “coisa da bebida”? Não é explicação suficiente. Muito menos desculpa.

Penso nas minhas filhas e netas, na confiança que depositamos nas instituições e no medo que tantas mulheres levam para casa em silêncio. A violência sexual não termina necessariamente quando acaba o ato; pode atravessar noites, relações e a própria sensação de segurança. Por isso, é indispensável acolhimento sem exposição, apuração rigorosa e prevenção nos ambientes de trabalho. Se há uma lição neste julgamento, é a de que prestígio não substitui responsabilidade. Justiça digna desse nome começa quando nenhuma mulher precisa escolher entre sua palavra e o poder de quem a ameaça.

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