A CPI dos Espaços Públicos de Aracaju colocou Hugo Esoj, ex-presidente da Emsurb, diante de um teste que não se resolve com discurso: explicar quem recebeu permissões, com quais critérios e em quanto tempo. O caso envolve um quiosque na Praça da Juventude, no Augusto Franco. Segundo a apuração, o beneficiário seria sobrinho da então chefe de gabinete. Hugo declarou desconhecer o vínculo. Desconhecimento, porém, não substitui rastreamento administrativo. Importa saber quem analisou o pedido, quais documentos foram exigidos e se houve igualdade.
Elber Batalha questionou a velocidade de uma etapa do processo: 29 minutos. Hugo respondeu: “Nesse caso os 29 minutos é pra estartar o procedimento e não pra dar minha permissão”. Acrescentou: “Foram quase 60 dias a liberação dessa permissão”. A distinção é relevante: despacho inicial não equivale a autorização final. Mas também não encerra a investigação. A CPI precisa comparar registros, horários, pareceres e assinaturas. Afinal, procedimento público não pode funcionar como fila de supermercado com caixa exclusivo para alguns clientes.
Elber também cobrou explicações para pedidos semelhantes aprovados em poucos dias enquanto outros demoraram meses, além dos prazos diferentes concedidos na Orla de Atalaia. Hugo alegou respaldo das diretorias e do setor jurídico. Fábio Meireles já denunciara dificuldades no acesso a documentos e afirmou: “Hoje, o município de Aracaju constrói os pontos e dá aos permissionários”. A crítica exige investigação, não condenação antecipada. Se o parecer jurídico fundamentou tudo, que apareçam parecer, motivação e critério objetivo. Carimbo não é passe de mágica.
Maurício Maravilha, presidente da comissão, reconheceu “divergências das informações entre cadastros” e a ausência de processos completos, mas admitiu não poder afirmar favorecimento pessoal. Na Emsurb, a CPI não investiga talento para responder sob pressão. Investiga o caminho dos bens públicos até mãos privadas. A conta precisa fechar, com datas, nomes e documentos.
