O advogado Márcio Conrado apresentou uma defesa enfática de André Moura diante da repercussão do caso judicial surgido em pleno período eleitoral. Segundo ele, parte das informações divulgadas atribuiu ao candidato responsabilidades administrativas que não correspondiam às funções que exercia. “André não participou de contrato, não fez pagamento algum, não era ordenador de despesa nessa pasta”, afirmou Conrado, sustentando que qualquer análise do episódio precisa começar pela definição exata das atribuições exercidas pelo então secretário.
Conrado também procurou afastar a ideia de que a existência de uma medida judicial represente uma condenação contra André Moura. “Isso não é uma condenação. É bom que se esclareça: o que está sendo noticiado é uma medida cautelar”, declarou. O advogado acrescentou que a defesa foi surpreendida pela repercussão do caso e afirmou: “Ninguém aqui foi notificado de absolutamente nada”. Para ele, a divulgação antecipada de informações sem o correspondente contraditório cria um ambiente especialmente delicado quando ocorre durante uma campanha eleitoral.
Outro ponto fortemente contestado pela defesa diz respeito à situação patrimonial do candidato. “Não existem bloqueios de bens do candidato André Moura. Os bens estão declarados na Justiça Eleitoral. É só abrir a página do TRE”, disse Márcio Conrado. Em sua argumentação, é necessário diferenciar uma determinação cautelar de indisponibilidade da existência concreta de valores ou bens efetivamente atingidos. “Não se encontra nenhuma indisponibilidade em relação ao candidato André Moura em curso”, reforçou o advogado, apresentando essa como a posição da defesa diante das informações que chegaram ao conhecimento da campanha.
Por fim, Márcio Conrado questionou abertamente o momento em que o episódio ganhou repercussão. “A que se serve isso?”, perguntou, antes de afirmar que entende existir uma tentativa de provocar desgaste eleitoral. “Essas coisas, quando chegam assim de supetão, a ponto de causar todo um noticiário na imprensa”, podem, segundo ele, interferir na percepção do eleitor antes mesmo da apresentação integral da defesa. André Moura, entretanto, segue desenvolvendo sua campanha, percorrendo municípios e apresentando propostas para Sergipe, enquanto sua equipe jurídica sustenta que o debate judicial deverá ocorrer nos autos, com contraditório, documentação e respeito ao direito de defesa.
