Imagine uma mulher que acaba de sofrer violência, um pai desesperado pelo filho ou um idoso vítima de golpe entrando numa delegacia em busca de socorro. Agora imagine encontrar instalações precárias e policiais trabalhando em condições indignas. Essa é a realidade denunciada pelo Ministério Público do Trabalho em ação contra o Estado de Sergipe. Os relatos incluem instalações elétricas inadequadas, móveis deteriorados, limpeza insuficiente, camas quebradas e colchões rasgados. Segundo o Sinpol, problemas dessa natureza vêm sendo apontados desde 2013 e podem afetar cerca de 1.300 policiais civis. A pergunta que incomoda é simples: como oferecer proteção digna ao cidadão quando o próprio local destinado a protegê-lo precisa de cuidados?
A preocupação chega ao interior. Itabaiana, Lagarto, Estância, Nossa Senhora da Glória, Maruim e Propriá aparecem nos relatórios encaminhados ao MPT. São delegacias que atendem também moradores de municípios vizinhos, muitos já fragilizados pelo medo e pela violência. Ambiente inadequado pode prejudicar o acolhimento, embora seja preciso apurar seus efeitos concretos no atendimento. A Secretaria da Segurança Pública afirma ter solucionado aproximadamente 90% dos problemas e informa reformas e novas instalações. É importante reconhecer essas providências, mas o governo precisa mostrar quais unidades foram recuperadas, quais pendências permanecem e onde estão os laudos que comprovam os resultados.
O caso foi parar na Justiça após não prosperar a proposta de Termo de Ajuste de Conduta. O MPT pede correções estruturais, cronograma de adequações, indenização coletiva de pelo menos R$ 500 mil e multa de R$ 20 mil por obrigação, unidade e mês de descumprimento. São pedidos, não condenações. O Ministério Público Estadual, quanto aos direitos dos usuários, e o Tribunal de Contas, quanto aos gastos públicos, também podem examinar a situação em suas competências. Fiscalizar não é perseguir: é evitar que o abandono, quando existente, transforme a delegacia em mais um lugar de sofrimento. É necessário acompanhar as providências até que os resultados sejam comprovados.
O governador Fábio Mitidieri e a Secretaria da Segurança Pública devem apresentar um mapa atualizado de todas as delegacias, da capital aos menores municípios, com condições de funcionamento, reformas, orçamento e prazos. Também é indispensável ouvir policiais e usuários. Quem chega para denunciar uma ameaça, um abuso ou uma agressão não procura luxo; procura respeito, segurança e alguém que o escute. O servidor tampouco pede privilégio ao reivindicar condições para trabalhar. Investimentos anunciados precisam chegar à ponta, onde a população encontra o Estado cara a cara. Porque a delegacia deve ser o início da proteção, jamais a continuação do sofrimento.
