O sergipano abre a torneira e encontra ar. Abre a nota do governo e encontra promessa. E diante de R$ 82,49 milhões previstos para silagem, pergunta: quantas cestas básicas isso compraria? Quantos carros-pipa levariam água a comunidades castigadas pela seca? Quantas merendas escolares ou obras de saneamento caberiam nessa cifra? As finalidades e fontes de recursos são diferentes, claro. Mas o tamanho da previsão exige uma explicação do mesmo tamanho. O gado precisa comer; o contribuinte não pode ser obrigado a engolir respostas sem recheio.
Agora, a equipe de comunicação do governador começa a responder às reportagens do Portal Fausto Leite. Ótimo. Democracia é assim: o governo fala, a imprensa pergunta e a população julga. Publicamos integralmente a manifestação encaminhada em nome do Governo de Sergipe sobre o Pregão Eletrônico nº 12/2026 da Emdagro. A reportagem original registrou o valor estimado de R$ 82,49 milhões, a contestação da habilitação da Flora Agropecuária pela Farelo JP e a decisão do Tribunal de Contas de negar a cautelar. O problema não é faltar microfone ao governo. É faltar resposta às perguntas feitas diante dele.
MANIFESTAÇÃO OFICIAL DO GOVERNO DE SERGIPE | ÍNTEGRA
| Governo de Sergipe adota medidas preventivas para garantir alimentação dos rebanhos durante a estiagemPor meio da Emdagro, Estado realiza procedimento de registro de preços para atender mais de 23 mil pequenos produtores rurais em 30 municípiosComo parte das ações de enfrentamento aos efeitos da estiagem no semiárido sergipano, o Governo do Estado, por meio da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), realizou o Pregão Eletrônico nº 12/2026, destinado ao registro de preços para eventual aquisição de silagem de milho e sorgo. A iniciativa busca garantir a alimentação dos rebanhos, reduzir os impactos da seca e proteger a renda dos pequenos produtores rurais.O procedimento não representa uma compra imediata. O valor estimado de R$ 82,49 milhões corresponde ao limite máximo previsto no edital, e não a uma despesa já contratada ou paga. As aquisições ocorrerão conforme a necessidade, com pagamentos condicionados à efetiva entrega dos produtos.O planejamento considera critérios técnicos e dados do cadastro agropecuário estadual, com previsão de atendimento a 23.536 pequenos produtores, com rebanhos de até dez bovinos, em 30 municípios. A distribuição será realizada pela Emdagro, em parceria com as prefeituras, exclusivamente aos produtores cadastrados, com acompanhamento e fiscalização técnica.Em relação ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), o pedido de medida cautelar relacionado ao procedimento foi indeferido em sessão realizada no dia 29 de outubro. A Emdagro permanece à disposição dos órgãos de controle para apresentar as informações, caso seja necessário.O Governo de Sergipe reforça seu compromisso com o planejamento preventivo, a transparência e a responsabilidade na aplicação dos recursos públicos, assegurando medidas de proteção à produção rural e às famílias que dependem da agropecuária. |
O QUE CONTINUA SEM RESPOSTA
A Emdagro esclarece que registro de preços não significa compra imediata. Correto. A reportagem já havia dito isso. Mas, se o governo entrou em campo para responder, por que não informou quanto foi efetivamente contratado, empenhado, pago ou entregue até agora? Se nada foi gasto, diga claramente. A nota anuncia 23.536 produtores em 30 municípios, porém não identifica as localidades nem apresenta o cálculo que sustenta milhões de sacos de silagem. Critério técnico sem memória de cálculo é como receita de bolo sem ingredientes: bonito no papel, difícil de conferir.
E o assunto mais espinhoso? Sumiu no milharal. A empresa Farelo JP questionou no Tribunal de Contas a comprovação da capacidade técnica da Flora Agropecuária, à luz da exigência de 30% prevista no edital. A resposta não traz os atestados nem explica a habilitação contestada. Prefere lembrar que a cautelar foi indeferida. Mas negar uma medida provisória não é carimbar regularidade definitiva, muito menos comprovar irregularidade. Se a documentação é suficiente, apresentá-la resolveria mais do que meia dúzia de parágrafos de otimismo administrativo.
Também ficaram no ar perguntas muito terrestres: quem receberá cada carga? Quem vai pesar, assinar o recibo, conferir estoque e fiscalizar as prefeituras parceiras? Como foram definidos os preços e a quantidade por produtor? A nota promete acompanhamento técnico, mas não apresenta o desenho desse controle. O Portal assegura espaço para o contraditório e reconhece a importância de socorrer o pequeno criador na estiagem. Só não confunde direito de resposta com licença para não responder. O Tribunal de Contas deve continuar a análise documental. Porque a silagem alimenta o rebanho; uma prestação de contas completa deveria alimentar a confiança pública. Por enquanto, a resposta tem bastante capim retórico e pouca nota fiscal.
