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Editorial: OAB: chegou a vez delas

Falta praticamente um ano para a eleição da OAB de Sergipe, prevista para novembro de 2027, e o silêncio eleitoral já começou a fazer barulho. Carlos Augusto Monteiro Nascimento, ex-presidente da entidade, colocou na mesa uma discussão que deveria ter sido resolvida há muito tempo: por que uma instituição repleta de advogadas qualificadas continua reservando sua presidência aos homens? O grupo da situação tem nomes de sobra, entre eles Rose Morais, Edênia Mendonça, Andrea Leite e Marília Menezes. Carlos Augusto que comanda o processo sucessório da Ordem, não anunciou candidata, mas acendeu o sinal verde para o debate. E fez isso com antecedência suficiente para evitar que a escolha de uma mulher vire apenas um enfeite de campanha. Em Sergipe, a sucessão já começou, mesmo que alguns ainda finjam estar apenas tomando café.

Do outro lado está Aurélio Belém, nome lembrado nas conversas sobre uma possível candidatura de oposição, ainda sem confirmação de chapa para 2027. Sua oposição, até aqui, precisa ganhar corpo, rua e proposta. Não basta circular entre conhecidos, cultivar interlocutores ou contar com auxiliares na aproximação com escritórios. Candidatura à presidência da Ordem não pode parecer visita social com pedido de voto escondido no bolso do paletó. O advogado sergipano quer saber o que ABES pretende mudar: prerrogativas, interiorização, jovem advocacia, honorários, tecnologia, transparência? Quem deseja dirigir uma instituição dessa importância precisa apresentar um projeto reconhecível, além de se declarar alternativa ao grupo que está no poder.

A discussão sobre a anuidade suplementar oferece uma excelente oportunidade para sair do discurso e entrar na planilha. A proposta de extinguir ou reformular a cobrança merece debate sério, inclusive com quem discorda dela. O Portal da Transparência da OAB/SE registra 953 inscrições suplementares, diante de 13.905 advogados ativos. É uma parcela minoritária dos registros, mas não uma questão desprezível: a arrecadação suplementar corresponde a cerca de 10% da arrecadação da seccional, segundo informação divulgada na audiência pública de 4 de novembro. A própria OAB abriu consulta à classe sobre manutenção, aperfeiçoamento ou extinção do modelo. Se Aurélio pretende defender a mudança, precisa mostrar quem ganha, quem perde e como substituir a receita. Artigo de opinião pode abrir debate; não pode servir de orçamento escrito no verso de um guardanapo. 

Na situação, a estrela mais forte dessa conversa é Rose Morais, sergipana, secretária-geral do Conselho Federal e primeira mulher nordestina a assumir interinamente sua presidência, em julho de 2025. Experiência institucional não lhe falta. Se disputasse a OAB/SE, provavelmente começaria como candidatura de peso, mas decretar vitória antecipada seria substituir a eleição por uma profecia de gabinete. Também existe o cenário, ainda hipotético, de maior protagonismo de Rose na disputa futura pela direção nacional. A ministra Cármen Lúcia acaba de defender publicamente uma mulher na presidência do Conselho Federal. A fala não escolhe candidata, mas reforça uma questão incontornável: as mulheres já conquistaram espaço na advocacia e devem disputar, em igualdade, os postos de decisão. Se Rose preferir Brasília, Sergipe continua tendo Edênia, Andrea e outras lideranças com trajetória própria.

Este portal já fez críticas duras ao presidente Danniel Costa, e continuará fazendo sempre que houver motivo. Mas a crítica não é um contrato de cegueira. Pode-se discordar de decisões, cobrar mais resultados e, ainda assim, reconhecer acertos. Dar a César o que é de César não significa entregar a chave do escritório. Carlos Augusto, por sua vez, conhece a máquina da Ordem, sabe formar alianças e defende há anos a ascensão feminina, tendo apoiado Rose numa disputa anterior. Agora, os grandes escritórios, a jovem advocacia e os grupos do interior começam a observar o tabuleiro. A situação tem nomes e estrutura; a oposição tem o dever de oferecer mais que inconformismo. Sem projeto, crítica vira eco; sem renovação, continuidade vira rotina.

A pergunta para novembro de 2027 é simples: teremos uma eleição de ideias ou apenas uma troca de fotografias na parede? Advogadas sergipanas, ocupem esse debate. Advogados da capital e do interior, cobrem propostas, compromissos e resultados de situação e oposição. Este portal entende que chegou a hora de uma mulher presidir a OAB de Sergipe, não por favor, cota de simpatia ou homenagem, mas por competência, legitimidade e representatividade. Que venham Rose, Edênia, Andrea, Marília ou outra profissional disposta a apresentar o melhor projeto, sem dispensar o confronto democrático com qualquer adversário. E que Aurélio, se decidir entrar na disputa, abandone a postura de pré-candidato tímido e mostre a que veio. O futuro da Ordem não pode ser decidido somente na antessala dos grandes escritórios. A advocacia merece uma presidente ou um presidente que tenha coragem de abrir as portas, e não apenas de contar votos atrás delas.

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