O senador Rogério Carvalho (PT-SE) protagonizou uma daquelas acrobacias que só Brasília consegue apresentar sem cobrar ingresso. Relator da PEC da Segurança Pública, ajudou a aprovar a reforma e, na mesma sessão de ontem, articulou a separação das emendas sobre redução da maioridade penal. O placar foi de 38 a 36. Por dois votos, a discussão mudou de fila. A PEC passou com 73 votos no primeiro turno e 75 no segundo; a maioridade ficou para depois. É a política nacional em versão rodoviária: o ônibus da reforma partiu lotado, mas a promessa mais barulhenta ficou no ponto, segurando a senha!
E Lula? Em 15 de outubro, diante das câmeras, defendeu reduzir de 18 para 16 anos a maioridade penal nos crimes hediondos. Fez a ressalva de que o tema deveria andar separadamente da PEC, é verdade. Mas a declaração teve impacto político imediato, enquanto a solução continua sem data definida. Para o sergipano que acompanha a insegurança de perto, a pergunta é simples: quando a posição do presidente sairá do estúdio e entrará na pauta de votação? Em campanha, a frase sai com iluminação profissional; na hora de entregar resultado, parece que falta energia no prédio inteiro. O microfone funciona. O calendário, nem sempre.
Rogério Carvalho argumentou que incorporar as emendas obrigaria a PEC a voltar à Câmara e atrasaria sua promulgação. É uma justificativa legislativa concreta, não uma invenção. Mas desmembrar não é resolver. O Senado precisa dizer quando analisará as propostas, quais salvaguardas pretende discutir e como enfrentará as objeções constitucionais e os impactos sobre adolescentes e o sistema de Justiça. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, falou em acelerar a tramitação. Ótimo: que apareçam texto, comissão, votação e prazo. Porque o famoso ‘oportunamente’ do Congresso já deveria constar no mapa como município brasileiro: ninguém sabe onde fica, mas toda promessa acaba morando lá.
A PEC aprovada tem medidas relevantes de integração policial e combate às facções, que não devem ser apagadas pela controvérsia. Ainda assim, Lula e Rogério Carvalho devem aos brasileiros, inclusive aos sergipanos, clareza sobre o próximo passo. Não se exige votar uma mudança constitucional complexa na base do grito; exige-se que a posição anunciada tenha encaminhamento verificável. Segurança pública não pode virar campeonato de frases de efeito, no qual o político faz gol na entrevista e pede VAR quando chega a hora do placar. Se a redução para crimes hediondos é mesmo compromisso político, apresentem o roteiro e assumam o debate. O cidadão já convive com medo demais para ainda precisar financiar a temporada eterna do teatro do adiamento.
