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Professor na rua, aluno sem aula: até quando, governador?

A professora Roberta fez um apelo que o Palácio não deveria tratar como ruído de manifestação. Nesta segunda-feira, 28 de setembro, a greve iniciada no dia 8 chegou ao 21º dia corrido. São três semanas em que professores lutam pela carreira e estudantes convivem com a incerteza sobre aulas, avaliações e preparação para o Enem. Cada dia de impasse pesa mais sobre quem depende exclusivamente da escola pública. O governador Fábio Mitidieri precisa dizer, com clareza, como pretende encerrar essa crise.  

A reivindicação não nasceu de um capricho. O STF declarou inconstitucional a Lei Complementar Estadual 213/2011, que havia extinguido o nível médio da carreira do magistério. O Sintese sustenta que a decisão exige a retomada dos escalonamentos previstos na legislação anterior, de 40% a 100% entre os níveis de formação. O julgamento do Supremo é um fato; a forma, os valores e os efeitos financeiros de sua implementação continuam no centro da disputa. É exatamente aí que se espera do governo uma proposta verificável, com fundamento jurídico, cálculos e prazo, em vez de deixar a comunidade escolar presa a versões opostas.  

Fábio Mitidieri tem o direito de apresentar seus números. O governo afirma que retomou parte da carreira, concedeu abono e mantém diálogo com a categoria. O sindicato contesta a suficiência dessas medidas e cobra uma proposta para cumprir o entendimento do STF. Ora, se houve avanços, que o governador mostre por que eles resolvem a reivindicação; se não resolvem, que apresente o que falta e quando fará. Não basta recitar valores de contracheque enquanto professores seguem nas ruas e famílias tentam descobrir quando a rotina escolar voltará ao normal.  

Há uma contradição política que Sergipe inteiro consegue enxergar. O governo criou a Universidade Estadual de Sergipe, a UNESE, iniciativa que merece ser julgada por seus resultados. Mas a educação superior não começa do nada: antes dela vêm a alfabetização, o ensino fundamental, o ensino médio e o professor que prepara cada aluno para chegar à universidade. Fábio Mitidieri não pode celebrar a nova instituição como vitrine da educação enquanto a rede básica atravessa três semanas de conflito sem uma solução que professores e governo consigam pôr sobre a mesa.  

O Tribunal de Justiça também é chamado a decidir questões relativas à greve, inclusive sua legalidade. Cabe respeitar suas decisões e reconhecer, ao mesmo tempo, que uma decisão judicial sobre a paralisação não substitui a negociação da carreira. Professor fora da sala sofre; aluno fora da sala perde; e o Estado tem o dever de evitar os dois prejuízos. Governador e Secretaria da Educação precisam apresentar uma saída concreta, ouvir a categoria e publicar um plano para as aulas afetadas. A professora Roberta quer voltar aos alunos. Os alunos precisam voltar aos professores. A responsabilidade de abrir esse caminho está, sobretudo, com quem governa.

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