Começamos este carnaval como tantos outros da vida pública brasileira, misturando editorial com marchinha, política com poesia, crise com confete. Enquanto a avenida se prepara, ecoa o verso de Chico Buarque: “vai passar”. Em Chico, o samba popular é memória crítica, é a cidade que se arrepia ao lembrar o que já sofreu. Já no enredo da Acadêmicos de Niterói, o samba não relembra feridas, exalta trajetórias. Onde Chico fala de “página infeliz da nossa história”, o desfile fala em “amor que venceu o medo”. Um provoca reflexão. O outro convida à celebração. Ambos são arte. Mas em ano eleitoral, arte também carrega peso simbólico.
Chico escreveu que “a nossa pátria-mãe tão distraída” foi subtraída em “tenebrosas transações”. Há ali desconfiança do poder, ironia, crítica velada. No enredo que homenageia o presidente, o tom é outro: “vale uma nação, vale um grande enredo”, “Lula, Lula”, estrela que brilha, esperança que cresce. Se em Vai Passar o carnaval é quase um desabafo coletivo contra excessos do poder, na Sapucaí ele se transforma em consagração do próprio poder. O contraste é inevitável.
É nesse ponto que a decisão da ministra Carmen Lúcia entra na avenida. Em 2022, diante de conteúdos considerados potencialmente lesivos à lisura eleitoral, a intervenção foi admitida como “excepcionalíssima”. A preocupação era evitar desequilíbrio, proteger o processo. Agora, diante de um desfile que constrói narrativa épica sobre o presidente em exercício, prevaleceu a tese da liberdade artística e da vedação à censura prévia. O fundamento constitucional é correto. Mas a comparação impõe reflexão.
Em Chico, o verso “palmas pra ala dos barões famintos” ironiza os que se alimentam do poder. No samba-enredo, o poder é celebrado, não ironizado. Quando a Justiça decide de forma distinta em contextos distintos, é natural que surja a pergunta: qual é o critério permanente? Se antes se temeu que um documentário influenciasse o eleitor, por que agora se entende que um espetáculo transmitido em rede nacional não tem o mesmo potencial simbólico? A pergunta não é acusatória. É institucional. A ministra afirmou que não se pode permitir censura. E está certa. O artigo 220 da Constituição é claro. Mas também é verdade que a coerência fortalece a própria liberdade. Se a régua parece mudar conforme o homenageado, instala-se ruído. E ruído institucional, em ano eleitoral, reverbera mais alto do que tamborim em bateria.
Chico cantou que o carnaval era “uma ofegante epidemia”, alegria fugaz num país de tensões permanentes. O samba-enredo canta que “vale uma nação”, como se a avenida pudesse resolver a disputa simbólica. A Justiça, nesse cenário, não pode parecer personagem do enredo. Precisa manter-se árbitra, distante da exaltação e da crítica, fiel à mesma lógica em todos os casos. Não se trata de proibir samba nem de transformar a Sapucaí em tribunal. Trata-se de assegurar que a interpretação da lei seja previsível. Se o risco de influência eleitoral justificou cautela num momento, a mesma cautela precisa ser, ao menos, considerada em outro. Caso contrário, a sensação de assimetria se instala, ainda que a intenção seja proteger a liberdade.
O desfile acaba. A avenida esvazia. “Vai passar”, como disse Chico. O que não pode passar é a confiança nas instituições. Entre a crítica do compositor e a exaltação da escola de samba, a Justiça deve manter o compasso da Constituição. Sem censura. Sem favoritismo. Sem desafinar. Fala, incita também, né, na música, que o samba-enredo também fala sobre o samba-enredo fala da melodia, né, Olê Olê Olá, Lula Lula, certo? Fala também… Eu vi brilhar a estrela de um país no choro de Luiz, estrela que simboliza o PT, né? Fala também…
Começamos este carnaval como tantos outros da vida pública brasileira, misturando editorial com marchinha, política com poesia, crise com confete. Enquanto a avenida se prepara, ecoa o verso de Chico Buarque: “vai passar”. Em Chico, o samba popular é memória crítica, é a cidade que se arrepia ao lembrar o que já sofreu. Já no enredo da Acadêmicos de Niterói, o samba não revisita feridas, constrói exaltação. Onde Chico fala de “página infeliz da nossa história”, o desfile responde com refrões de celebração: “olê, olê, olê, olá, Lula, Lula”. Um convoca consciência. O outro convoca emoção. Ambos são arte. Mas em ano eleitoral, emoção também comunica.
Chico escreveu que “a nossa pátria-mãe tão distraída” foi subtraída em “tenebrosas transações”. Há ali crítica ao poder, desconfiança institucional, ironia histórica. No samba-enredo, a narrativa é épica: “eu vi brilhar a estrela de um país no choro de Luiz”. A estrela, símbolo partidário conhecido, surge como metáfora luminosa. Quando a letra fala em “treze noites, treze dias”, a coincidência numérica com o partido do presidente não passa despercebida ao ouvido político. Não há pedido explícito de voto. Mas há construção simbólica poderosa. E símbolo, em disputa eleitoral, é linguagem sofisticada.
Se em Vai Passar o carnaval é retratado como catarse coletiva, quase um suspiro diante de tempos duros, na Sapucaí ele se transforma em palco de consagração. “Vale uma nação, vale um grande enredo”, canta a escola. A repetição de “Lula, Lula” no ritmo contagiante aproxima-se mais de um jingle do que de uma crônica histórica. Não é ilegal cantar nome próprio. Não é proibido homenagear líder político. A Constituição protege a liberdade artística. O ponto sensível é o contexto. O homenageado é presidente em exercício e potencial candidato. A festa é televisionada em rede nacional. O financiamento é público. O ambiente é eleitoral.
É nesse cenário que entra a decisão da ministra Carmen Lúcia. Em 2022, conteúdos foram suspensos sob o argumento de risco à lisura do pleito. A própria ministra afirmou tratar-se de situação excepcionalíssima, necessária para evitar comprometimento do processo eleitoral. Agora, diante de um desfile que exalta o presidente com versos como “olê, olê, olê, olá” e imagens que evocam a estrela partidária, prevaleceu a tese da liberdade artística e da vedação à censura prévia. O fundamento constitucional é sólido. A liberdade deve ser regra. Mas a comparação impõe pergunta legítima sobre isonomia.
Em Chico, “palmas pra ala dos barões famintos” ironiza os que orbitam o poder. No enredo, o poder é homenageado, não satirizado. Quando a Justiça atua com rigor num contexto e com deferência em outro, a percepção pública se move. Talvez as situações sejam juridicamente distintas. Talvez não haja equivalência técnica. Mas em política institucional, percepção também conta.
Não se trata de defender censura. Ao contrário. Trata-se de defender coerência. Se antes se entendeu que determinados conteúdos poderiam influenciar o eleitor, é natural que parte da sociedade questione por que um espetáculo carregado de símbolos partidários não suscita a mesma cautela. A ministra foi correta ao afirmar que a censura é vedada. A crítica aqui é mais sutil: a sensibilidade institucional precisa ser simétrica para que a confiança permaneça intacta.
Chico cantou que o carnaval era “uma ofegante epidemia”, alegria fugaz num país de tensões. O samba-enredo canta que a estrela brilha e que “o amor venceu o medo”. Entre a crítica histórica de um e a exaltação contemporânea de outro, a Justiça deve manter distância estética e proximidade constitucional. Nem protagonista do desfile, nem antagonista da arte. Árbitra. O desfile passa. A quarta-feira de cinzas chega. “Vai passar”, diz Chico. Mas a dúvida permanece: se um enredo inteiro exaltando um presidente em exercício, com “olê, olê, olá, Lula, Lula” e referências simbólicas como a estrela do partido, não é considerado propaganda eleitoral antecipada, então o que será?
A Acadêmicos de Niterói leva à avenida uma homenagem em ano eleitoral, com ampla exposição e recursos públicos no contexto do carnaval. Enquanto isso, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi declarado inelegível após uma reunião com embaixadores, entendida como conduta com potencial de influenciar o pleito. A comparação é inevitável. Não se trata de censurar arte. Trata-se de coerência. Se a régua foi rígida em um caso, precisa parecer igualmente firme em outro. Democracia exige liberdade artística, mas também igualdade de disputa. Entre o “vai passar” e o “olê, olê, olá”, o que o país espera é apenas isso: regras claras e aplicadas para todos.
