O PL de Sergipe chegou à última semana da eleição destroçado. Primeiro, Pastora Salete deixou a vaga de vice de Ricardo Marques. O partido escolheu Érico Menezes, empresário e ex-vereador de Lagarto, para recompor a chapa. Agora, nesta terça-feira, 29, Érico também anunciou sua saída, alegando que a esposa enfrenta um período delicado de saúde e precisa de sua presença. A razão familiar merece respeito, sem piada e sem desconfiança fabricada. A piada, infelizmente, ficou por conta da direção partidária: a cinco dias da votação, o candidato ao governo já viu dois nomes deixarem a cadeira ao lado dele. Nesse ritmo, se o PL pudesse anunciar um terceiro vice, o eleitor vai querer saber se a posse será no Palácio ou na rodoviária.
A notícia veio apenas cinco dias depois de Érico negar publicamente os rumores de desistência e afirmar que seguiria na disputa. A mudança torna indispensável uma explicação política, embora não autorize ninguém a declarar falsa a justificativa que ele apresentou. Também não se trata de uma campanha sem eleitorado: Ricardo alcançou 10% no levantamento Real Time Big Data divulgado em 22 de setembro, enquanto marcou 5% na Quaest divulgada no dia 24. Os números variam conforme a pesquisa, mas ambos mostram uma candidatura com capacidade de interferir na disputa. E é justamente quando cada voto ganha peso que o PL oferece ao seu candidato uma chapa em dúvida e ao público um espetáculo que ninguém pediu ingresso para assistir.
Juridicamente, o problema é sério e tem endereço certo na lei. O artigo 13 da Lei nº 9.504 de 1997 permite a substituição de candidato que renuncia, mas seu parágrafo 3º condiciona a efetivação da troca à apresentação do novo pedido até 20 dias antes da eleição. A única exceção expressa para substituição depois desse prazo é o falecimento do candidato. Como Érico anunciou a saída em 29 de setembro e o primeiro turno será em 4 de outubro, uma nova indicação para vice em razão dessa renúncia chega, em princípio, fora do prazo legal. Não basta ao PL encontrar alguém disposto, tirar uma fotografia e pedir ao TRE que faça caber setembro dentro de agosto. A jurisprudência do TSE reafirma a aplicação desse limite também à substituição de vice em eleição majoritária.
Há uma segunda camada que impede conclusões apressadas. Governador e vice são registrados em chapa única e indivisível; por isso, uma vaga de vice não é um detalhe que se resolve deixando a cadeira vazia no trio elétrico. A renúncia, por sua vez, é ato unilateral do candidato: o registro oficial do ato, sua comunicação no processo e os efeitos sobre a chapa precisam ser examinados pela Justiça Eleitoral. Sem consultar uma decisão específica do TRE sobre este caso, não é responsável afirmar que Ricardo foi automaticamente excluído, que seus votos serão nulos ou que poderá concorrer sozinho. O que se pode afirmar desde já é que a substituição comum por renúncia esbarra no prazo de 20 dias e que o PL precisa dizer imediatamente ao eleitor qual providência jurídica adotou. O partido pode até estar sem vice; não pode ficar sem resposta.
O drama de hoje dá outra dimensão às imagens de domingo, quando Flávio Bolsonaro esteve em Aracaju. Ricardo apareceu emocionado, apoiado no ombro de Alfredo Gaspar, depois de uma agenda cuja organização ele próprio classificou como desrespeitosa. Ao ser perguntado, disse que seu choro foi de alegria e emoção. Respeito a explicação dele. Mas a política tem um senso de humor cruel: no domingo havia o peito de Alfredo Gaspar para acolher o choro; nesta terça, com Érico fora da chapa, nem esse peito está por perto para aparar a próxima lágrima. Cecília Marques relatou constrangimento no acesso de Ricardo ao palanque, e a visita que pretendia exibir união acabou oferecendo ao país um retrato das rachaduras do PL sergipano.
É legítimo perguntar se alguém dentro do PL trabalhou para enfraquecer Ricardo e cobrar explicações de Rodrigo Valadares sobre o apoio dado ao candidato do próprio partido. Também circula a suspeita de um entendimento político entre Rodrigo e Fábio Mitidieri. Até agora, porém, não há prova apresentada de que Rodrigo ou Fábio tenham provocado a renúncia de Érico, nem de um acordo entre os dois; suspeita não pode entrar no editorial disfarçada de fato. Minha opinião é clara: se a Justiça Eleitoral inviabilizar a continuidade da chapa e Ricardo quiser se opor à reeleição de Fábio, apoiar Valmir de Francisquinho seria uma saída política coerente, embora a decisão pertença a Ricardo e seus votos pertençam aos eleitores. Antes disso, o PL tem uma obrigação mais urgente. Precisa sair dos bastidores, apresentar os atos do processo e explicar como chegou a domingo com candidato a governador, sem o vice e uma direção que parece ter confundido campanha eleitoral com teste de resistência emocional.
