Acorda, Orla! Agora tem regra até pra noite virar dia
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) decidiu colocar ordem no caos da Orla de Atalaia. Nesta segunda-feira, 18 de agosto de 2025, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Aracaju e a Emsurb para regular os eventos que movimentam a região. A ideia é simples: tentar equilibrar lazer, turismo e economia sem transformar a vida dos moradores num eterno festival de ruído.
O que realmente muda?
- Horários: de domingo a quinta, tudo acaba até 1h da manhã; sextas, sábados e vésperas de feriado, até 3h da manhã. Mas esse fôlego extra vale só até dezembro de 2025. A partir de fevereiro de 2026, pode apertar ainda mais.
- Duração máxima: eventos com som não podem ultrapassar 12 horas seguidas.
- Posicionamento técnico: palcos e caixas sonoras precisam ser montados com critérios técnicos definidos pela Sema. Nada de atirar o barulho diretamente na cidade.
- Fogos com estampido: proibidos. Só os silenciosos sobrevivem.
- Limite mensal: apenas dois eventos por mês em cada espaço da Orla (Praça de Eventos, Espaço dos Arcos, Havaizinho, Cinelândia, Arena de Shows e Lagos da Orla). A exceção é quando a Prefeitura alega “interesse público”.
- Fiscalização in loco: a partir de maio de 2026, fiscais da Sema vão medir o som ao vivo em cada evento.
- Multa pesada: descumpriu? Paga R$ 5 mil por dia para o Fundo de Reconstituição de Bens Lesados.
Bastidores da negociação
Nada caiu do céu: em abril de 2025 houve audiência pública, onde moradores e empresários expuseram o incômodo do barulho. Depois, em junho, veio a primeira minuta do TAC. Só em agosto o acordo foi fechado, com assinatura da prefeita Emília Corrêa, da promotora Ana Paula Machado, além de representantes da Sema, Emsurb e do procurador-geral de Justiça.
A promotora chamou o TAC de “fruto de construção coletiva”. Já a prefeita celebrou como “passo para a sustentabilidade e a ordem”. Tradução: a festa continua, mas com hora marcada para acabar.
E agora?
A medida divide opiniões: quem mora perto agradece, quem vive da noite vê mais burocracia. E você? Prefere silêncio garantido ou liberdade para o som rolar solto até o sol nascer?
E aí, leitor: esse TAC vai funcionar de verdade ou é só mais um papel bonito que ninguém cumpre? Comenta, compartilha e chama o povo pra esse debate!
Fontes principais
NE Notícias; Espaço Militar; RO Acontece.
