Desde o ano passado, o Portal Fausto Leite acompanha de perto o enredo do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e, convenhamos, dava pra fazer uma minissérie com o material coletado. Houve suspensão, discussões jurídicas, disputas internas e muito ruído nas redes sociais. Foi um daqueles capítulos em que o Direito e a política dançam, mas nem sempre no mesmo ritmo e às vezes, nem na mesma música. Agora, o cenário muda. O presidente da OAB/SE, Daniel Alves, voltou atrás e confirmou que a escolha da lista sêxtupla será feita por voto direto da advocacia sergipana, uma decisão que recoloca a palavra no dono da caneta: o advogado.
É nesse novo contexto que o Portal Fausto Leite dá início a uma série especial de entrevistas com todos os candidatos da OAB ao Quinto Constitucional. Cada entrevistado responderá às mesmas cinco perguntas, formuladas de maneira idêntica, garantindo isonomia, transparência e igualdade de espaço porque aqui, o objetivo é simples: permitir que o leitor forme sua própria opinião sem filtro, sem edição e sem maquiagem institucional.
O primeiro entrevistado é o advogado Juvenal Francisco da Rocha Neto, um nome de peso e respeito na advocacia sergipana. Juvenal é conhecido pela postura firme, atuação técnica e um histórico de contribuição ao Direito que inspira admiração entre colegas.
Nos bastidores e com certo carinho, ele é chamado de “Rinoceronte”. Não pelo físico, mas pelo peso do conhecimento, da formação e da seriedade com que trata cada causa. É o tipo de profissional que fala com calma, mas deixa o chão tremer quando argumenta. Um advogado da velha guarda, do tempo em que a palavra “independência” não era slogan, mas prática. Passemos:
Portal Fausto Leite: Qual a importância do Quinto Constitucional?
Juvenal Francisco da Rocha Neto: Não há dúvidas da relevância constitucional do Quinto e não é à toa que está previsto com destaque na nossa Constituição. Considerando também a relevância da Advocacia no tecido social, a representação pelo Quinto se insere no prestígio institucional que a OAB merecidamente angariou no cenário social, atuando poderosamente nas relações entre os Poderes entre si e entre os Poderes e a Sociedade, consequentemente fortalecendo a Democracia. Essa situação se espraia para os Estados, e da mesma forma o Quinto do TJSE privilegia a OAB/SE e o olhar de vanguarda do Advogado nas decisões judiciais.
Portal Fausto Leite: Quais princípios orientam sua trajetória profissional?
Juvenal Francisco da Rocha Neto: A pergunta é muito tranquila de responder. A ética, honestidade e transparência desde sempre nortearam minha trajetória profissional. Minha vida é conduzida por esses princípios. Veja a minha atuação no TRE/SE, pautada pela lisura, imparcialidade e independência. Quanto à independência, que é o meu mote de campanha, porque não possuo vínculos com ninguém que possam afetar minha liberdade. E sem falar que, como salvo engano o Ministro Carlos Britto disse, a melhor forma de agradecer é honrando a toga, o que sem dúvida alguma farei.
Portal Fausto Leite: Qual sua visão sobre a relação entre Advocacia e Magistratura?
Juvenal Francisco da Rocha Neto: Quanto à Advocacia, a ideia é desconstruir a discriminação construída entre juízes e Advogados, discriminação que, como tenho dito, é histórica e exige a atuação de um Desembargador que tenha sido Advogado que realmente advogou, e que sabe que esta discriminação está, inclusive, subliminar, nas entrelinhas. Proponho uma revisão nos normativos internos, a exemplo do Regimento Interno, para que sejam retiradas as medidas que cerceiam a plena atuação do Advogado, e, no contraponto, inseridas medidas que protejam nossa atuação. E isso também privilegia o cidadão, que com seu Advogado ou Defensor Público verá seus pleitos tramitarem céleres e transparentes. Lembrando que, para mim, celeridade deve vir com justiça e correção nos julgamentos, já que na prática a gente assiste a julgamentos equivocados, com dados trocados, fruto de uma busca de celeridade que acaba afetando o correto caminhar processual.
Portal Fausto Leite: Como o senhor enxerga o papel do Quinto Constitucional na Democracia?
Juvenal Francisco da Rocha Neto: As normas maiores do Quinto estão na Constituição Federal e temos de nos adaptar às situações. Prefiro ver o Quinto como um instituto salutar para a Democracia, no sentido de levar para os Tribunais as visões de Advogados e Promotores. Como disse, a melhor forma de agradecer é honrando a Toga, a Toga tem que cair bem no que for escolhido, e eu em toda a minha trajetória sou eminentemente técnico e profissional, independente.
Portal Fausto Leite: Que legado o senhor pretende deixar caso seja escolhido?
Juvenal Francisco da Rocha Neto: Já comentei sobre minha atuação no TRE/SE, totalmente exitosa e comprometida apenas e exclusivamente com a instituição, a Corte Eleitoral. Como Advogado, participei de ações judiciais emblemáticas, verdadeiras aulas de processo, que me refinaram para julgar os casos que a mim forem distribuídos. O legado a deixar é a simplicidade e sabedoria, honrar minhas origens, para que sirva de exemplo para os jovens, futuros ocupantes do cargo.
De fato Juvenal fala com a autoridade de quem não precisa de holofote. Defende a independência com sobriedade e propõe um Quinto Constitucional de equilíbrio entre a Advocacia e a Magistratura, uma visão prática, sem exibicionismo. Ao destacar a importância de um “desembargador que realmente advogou”, toca num ponto sensível: a distância entre quem julga e quem vive o processo na pele. Sereno, técnico e consistente, o “Rinoceronte” não corre, mas cada passo que dá deixa marca. E talvez seja desse peso, e não de barulho, que o Quinto esteja precisando.
