Quinto Constitucional: Alessander Barbosa

Alessander Barbosa é advogado há 25 anos. Formado no ano 2000 pela Universidade Tiradentes, tem pós-graduação em Direito do Estado, além de LLM em Direito Empresarial pela FGV/Rio e Mestrado em Constitucionalização do Direito pela Universidade Federal de Sergipe, com a dissertação “O Modelo Processual Cooperativo Intersubjetivo Aplicado às Ocupações Irregulares Consolidadas em Áreas Urbanas de Preservação Permanente”, sob orientação do Prof. Dr. Carlos Augusto Alcântara Machado. É autor do Livro “Improbidade Administrativa por Dano ao Erário: Propostas de Justificação Contra Legem e Inconstitucionalidade parcial da modalidade culposa”, escrito em 2016 e que já tratava de um tema que viria a ser objeto da alteração introduzida na LIA pela Lei 14.230/2021. Foi Conselheiro Seccional e Presidente da Comissão de Seleção da OAB/SE. Atua nas áreas de direito empresarial contratual, com ênfase em questões societárias, além do direito ambiental e improbidade administrativa.

1.⁠ ⁠Qual a sua compreensão sobre a função constitucional do Quinto e de que forma o senhor(a) acredita que essa representação pode fortalecer a harmonia entre os Poderes e a democracia no Estado de Sergipe?

Alessander Barbosa – “Veja bem, o Quinto Constitucional é uma previsão constitucional que precisa ser efetivada. É um mecanismo pensado para fortalecer a Justiça, mas para isso a vaga precisa realmente ser ocupada por algum advogado ou advogada que nunca tenha se afastado das bases, porque são essas pré-compreensões da base que materializarão o seu real propósito. A participação de um verdadeiro advogado nos debates de qualquer Corte, especialmente como membro, ajuda a formatar as decisões por dentro, garantindo que o Judiciário incorpore a perspectiva prática da advocacia por meio da troca de ideias, não apenas da sua exposição em tribuna ou nas petições. Isso promove decisões mais conectadas com a realidade social, mais plural, tornando-as necessariamente mais democrática e, portanto, mais justa. Tudo está isto está conectado. Em última análise, a decisão mais justa contribuirá com a harmonia entre os Poderes e a democracia em qualquer nível.”

2.⁠ ⁠Caso chegue ao Tribunal de Justiça, quais critérios pretende adotar para garantir imparcialidade e independência em julgamentos que envolvam interesses políticos, econômicos ou de grandes grupos locais?

Alessander Barbosa – “A legislação estabelece critérios claros de impedimento e suspeição, que são a bússola de qualquer julgador; contudo, se a questão for subjetivar esses critérios, o que posso afirmar é que minha vida foi construída a partir do exercício de uma advocacia digna, técnica, desvinculada de grupos políticos ou econômicos locais diretamente. Meu objetivo sempre foi me esforçar para entregar o meu melhor aos clientes, muitas vezes além do que a remuneração refletia; o que nunca foi um problema pra mim, porque fortuna financeira jamais foi meu foco, o conforto que conquistei decorreu do esforço de quem sempre esteve na arena, acordando cedo e dormindo tarde. Nessa mesma linha, também não tenho família na área jurídica, nem na política, apesar de a advocacia ter me presenteado com amigos em ambas, porque penso que na vida a gente constrói pontes, sempre por meio do diálogo e do entendimento. Dito isto, meu amigo, ser imparcial e independente para mim não é esforço, é uma característica. O contrário sim, seria um esforço descomunal.”

3.⁠ ⁠Quais são suas propostas ou compromissos concretos para aproximar o Judiciário do cidadão comum, promovendo transparência, celeridade e acesso à Justiça em Sergipe?

Alessander Barbosa – “Recentemente, consolidamos nossas ideias em um manifesto. Nele, não apresentamos apenas propostas, mas compromissos concretos que tenho plena condição de implementar a partir do Gabinete. São nove itens, pensados tanto para a advocacia quanto para o cidadão. Destaco, para o jurisdicionado: •⁠ ⁠Gabinete Ouvidor: Um canal direto para críticas e denúncias, assegurando transparência. •⁠ ⁠Gabinete Cidadão: Para aplicar efetivamente os Protocolos de Julgamento com Perspectiva de Gênero e Racial do CNJ. •⁠ ⁠Gabinete Portas Abertas: Atendimento desburocratizado para advogados e cidadãos, com regras claras. •⁠ ⁠Gabinete Conciliador: Estímulo à mediação e conciliação no segundo grau, garantindo celeridade e efetividade aos processos.”

4.⁠ ⁠Muitos criticam o Quinto Constitucional como espaço de influência política. Como o senhor(a) responde a essa crítica e de que forma pretende garantir que sua atuação será pautada exclusivamente pela técnica e pela ética?

Alessander Barbosa – A crítica é necessária, pois impulsiona a evolução das instituições. Seu propósito é tornar o objeto da crítica melhor. No entanto, ela deve ter fundamento sólido. Eu acredito que a maior parte das críticas ao Quinto surja por força de uma má escolha qualquer, experiências negativas isoladas, que se transformam num “exemplo indutivo” e em generalização abstrata e apressada. A solução passa invariavelmente pela correta escolha do nome. Se a vaga é ocupada por quem compreende o que a advocacia verdadeiramente representa para a sociedade e, portanto, não se curva às influências, a crítica perde o sentido, porque essa pessoa não sucumbirá a essas forças; mas o contrário também é verdadeiro. A garantia que eu posso dar de que meus julgamentos serão formulados pela técnica e pela ética é minha trajetória. Minha vida é meu aval. Não há outro meio e por isso é tão importante conhecer e se informar sobre os candidatos. Não é difícil saber quem eu sou. Sergipe é um Estado geograficamente pequeno, “terra de muro baixo”, como dizem, e eu convido qualquer um a perguntar sobre meu trabalho e meu caráter. Tenho certeza de que as respostas serão consistentes e refletirão a integridade que sempre cultivei.

5.⁠ ⁠Em sua trajetória profissional, qual caso, ato ou projeto o senhor(a) considera mais relevante para demonstrar sua capacidade de contribuir para o Tribunal de Justiça? E que legado pretende deixar se for escolhido(a)?

Alessander Barbosa – São 25 anos de estrada, com muitos casos que me orgulham e eu teria dificuldades em indicar uma demanda individual. Se preciso eleger um, lembro-me de uma Ação Civil Pública emblemática. O desafio era desocupar e recuperar quatro áreas urbanas degradadas em Barra dos Coqueiros, realocando mais de 540 famílias para moradias dignas. O caso foi um exemplo de como resolver um problema complexo com equilíbrio: aplicamos protocolos de direitos humanos, adotamos instrumentos jurídicos de cooperação e priorizamos o diálogo. A solução foi tão bem-sucedida que serviu de base para estudos empíricos em minha dissertação de mestrado. O caso talvez indique o que almejo deixar se for escolhido: a capacidade de conciliar o rigor técnico com um profundo respeito pela dignidade humana, transformando a teoria jurídica em resultados concretos e justos para a sociedade.

Na Floresta dos Bichos, Alessander Barbosa é o Golden, não pela cor que reluz, mas pela forma como ilumina o caminho entre a técnica e a ética, entre o Direito e a Justiça. O Golden não se impõe pelo rugido, mas pela serenidade de quem enxerga o todo.  Firme, lúcido e disciplinado, Alessander é o ponto de equilíbrio: constrói pontes onde outros erguem muros, prefere o consenso ao confronto e transforma complexidade em clareza.  Mais que uma candidatura, Alessander Barbosa simboliza o Quinto Constitucional como o ouro do equilíbrio institucional, valioso não por reluzir, mas por sustentar o essencial da Justiça: ser justa.