O caso envolveu dois nomes conhecidos da advocacia sergipana, mobilizou instituições e gerou ampla repercussão pública. Agora, quase dois anos após o início do processo, a Justiça decidiu: o advogado Ricardo Almeida foi absolvido da acusação de estupro feita pela também advogada Bruna Hollanda.
A decisão foi confirmada nesta quinta-feira (20 de novembro de 2025) pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), com base em elementos apresentados pela defesa, sobretudo um laudo técnico do Instituto Médico Legal (IML). Ainda assim, o processo está longe de ser encerrado, já que a defesa da denunciante promete recorrer.
Entenda o caso: denúncia partiu de colega da OAB-SE
A denúncia surgiu em fevereiro de 2024. Bruna Hollanda, que atuava como conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB-SE), acusou o colega Ricardo Almeida de tê-la estuprado em 27 de janeiro, após um evento pré-carnavalesco em Aracaju.
Segundo seu relato, Ricardo ofereceu carona após o evento, mas alegou que precisava passar em casa. No local, segundo Bruna, o crime teria ocorrido.
O caso rapidamente ganhou notoriedade quando ela publicou um vídeo nas redes sociais, tornando pública a denúncia e criticando a postura da OAB-SE, que, segundo ela, teria se omitido. Na ocasião, Bruna renunciou ao cargo de conselheira.
Repercussão e medidas institucionais
A denúncia gerou forte repercussão na comunidade jurídica. A OAB-SE anunciou o afastamento de Ricardo e a abertura de um processo ético-disciplinar. Na época, a instituição declarou apoio à denunciante e se comprometeu com a apuração dos fatos.
Um inquérito policial foi instaurado em março de 2024, e o caso seguiu para o Judiciário.
Decisão da Justiça: absolvição com base em prova técnica
A sentença de absolvição foi proferida neste mês de novembro pelo TJSE. A defesa de Ricardo Almeida, representada pelo advogado Osny Campos, atribuiu a decisão à consistência da prova técnica apresentada — em especial, ao laudo do IML.
“A tese da defesa sempre foi robusta. O laudo do Instituto Médico Legal deixou claro que não havia elementos que sustentassem a acusação”, afirmou Osny Campos após a decisão.
Em suas redes sociais, Ricardo publicou uma mensagem curta: “A verdade prevaleceu.”
A denunciante vai recorrer
A advogada Izabella Borges, que representa Bruna Hollanda, anunciou que a decisão será contestada. Segundo ela, a cliente seguirá buscando justiça e está amparada pela equipe jurídica.
“Nossa cliente é vítima de violência sexual. Iremos recorrer no prazo legal, com a convicção de que a Justiça será restabelecida”, disse.
Debate institucional ainda em aberto
O caso evidenciou tensões dentro da própria OAB-SE. Bruna, em declarações anteriores, afirmou que houve tentativa de blindagem ao acusado, mencionando inclusive que uma ex-presidente da Comissão de Direito e Defesa da Mulher da seccional teria atuado na defesa de Ricardo Almeida.
Até o momento, a OAB-SE não se manifestou oficialmente sobre o desfecho judicial do caso.
Uma discussão que vai além da sentença
Independentemente da decisão judicial, o caso reacende discussões delicadas: como tratar denúncias de violência sexual em ambientes institucionais, o papel das entidades de classe na proteção de seus membros e, principalmente, o equilíbrio entre o direito à defesa e o acolhimento das vítimas.
Por ora, a Justiça se posicionou. Mas o debate público e jurídico continua em aberto — dentro e fora dos tribunais.
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Fontes Principais:
G1, FanF1, CNN Brasil, Migalhas
