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Alessandro Vieira X STF: neutralidade em xeque

Há momentos na vida pública em que o gesto mais simples se torna o mais raro: dizer em voz alta o que já é comentado nos corredores. Ao trazer suas críticas ao Supremo Tribunal Federal de forma direta, pública e assumindo o custo político, o senador e delegado Alessandro Vieira expôs um desconforto que atravessa o Congresso, o Judiciário e a sociedade, mas que poucos se dispõem a enfrentar sem rodeios.

O senador descreve um ambiente de contradição institucional. “Eu discuti com vários senadores detalhes de redação, sugeri textos, participei do processo legislativo. Depois, essas mesmas pessoas sobem à tribuna do STF dizendo que são contra mudanças que atentam contra a democracia.” Para ele, há um descompasso entre o que se constrói nos bastidores e o discurso que se apresenta ao público. “A defesa da democracia virou desculpa para qualquer canalhice.”

A crítica não se limita ao discurso. Segundo Alerssandro, o problema está no método. “As pessoas fazem no escurinho uma coisa e depois pegam o microfone para posar de defensor da democracia. E a gente precisa se perguntar que democracia é essa.” O questionamento não é retórico. Ele aponta para um modelo em que decisões relevantes deixam de ser transparentes e passam a ser justificadas apenas pelo peso simbólico da palavra democracia.

Ao tratar do papel do Supremo, a fala se torna ainda mais incisiva. “Hoje, quando se olha para o STF, é impossível ignorar que vários ministros mantêm conexões políticas.” Daí a pergunta inevitável: “O Supremo está virando uma terceira Casa Legislativa?” Na avaliação do senador, a resposta é ainda mais dura. “Na prática, está virando a primeira Casa Legislativa.”

O senador descreve um tribunal que não apenas julga, mas articula, interfere e tenta moldar maiorias. “Eles questionam textos em andamento, formam articulações políticas e mantêm proximidade com parlamentares de diferentes perfis.” Para ele, esse comportamento não fortalece a democracia. “Isso é extremamente negativo, porque derruba, pouco a pouco, a credibilidade da Justiça.”

O ponto central da crítica está na quebra de um princípio básico. “O juiz, por definição, tem que ser neutro. Não tem partido, não tem lado, não tem parceiro político.” É essa neutralidade que sustenta a confiança social. “A sociedade aceita a decisão porque confia que ela veio de alguém neutro.” Segundo o senador, esse pacto está se rompendo. “Hoje, infelizmente, essa neutralidade não existe. A Suprema Corte está bem longe disso.”

Mesmo ao reconhecer tentativas de correção interna, a avaliação segue realista. “Vemos o ministro Fachin tentando enfrentar o problema de forma moderada, propondo um código de conduta.” Ainda assim, “há forte resistência dos próprios colegas.” Resistência que, segundo ele, tem motivo claro. “Eles querem que seja considerado normal aquilo que nunca foi.”

Por fim Alessandro cita episódios já conhecidos do público. “Patrocínios milionários, contratos para familiares, relações já investigadas.” Para ele, o risco maior não está apenas nos fatos, mas na normalização. “Querem que isso pareça aceitável para eles e para nós, cidadãos.”

Ao assumir essa posição, Alessandro Vieira não faz um ataque pessoal ao Supremo, mas expõe um sintoma institucional. A coragem não está no tom elevado, mas na disposição de dizer o óbvio em um ambiente que prefere o silêncio confortável. Em tempos de discursos calculados e críticas terceirizadas, falar com nome, sobrenome e responsabilidade virou um ato político em si.

E talvez seja exatamente isso que mais incomoda.

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