Aracaju não foi planejada, como costumam bradar, desinformadamente e com orgulho, alguns comentaristas da história. Na sua criação, a cidade foi desenhada apressadamente por um engenheiro militar com pouquíssimo conhecimento de urbanismo. Ruas estreitas, calçadas mínimas.
Se o engenheiro Pirro fosse, de fato, um urbanista, teria criado, ao longo do rio Sergipe, uma larga e marcante avenida que talvez pudéssemos chamar, mantidas as devidas proporções, de nossos Campos Elísios. Mas não. Ao longo de um grande rio com quase mil metros de largura, projetou uma avenidazinha com calçadas de apenas um metro e meio — assim como todas as demais calçadas da cidade que nascia com pleno potencial para se tornar um modelo urbano para o Brasil. Mas não foi.
Como dizia o amigo Amaral Cavalcante: “Aracaju nasceu com o complexo de Liliput”. Tudo tem de ser pequeno. Mas a cidade cresceu. E cresceu muito rápido. O poder público não acompanhou o aumento populacional com a infraestrutura urbana necessária para ordenar esse crescimento.
Esse planejamento caberia à prefeitura, que jamais encarou, com a devida responsabilidade, a necessidade de criar um núcleo permanente de planejamento urbano capaz de dar suporte à Secretaria de Obras, braço executivo da administração municipal.
Quando João Alves Filho foi prefeito, entre 1975 e 1979, Aracaju tinha cerca de 210 mil habitantes. A cidade era tão carente de eixos de expansão que não foi difícil concluir que eles precisavam ser criados com urgência, para evitar o estrangulamento urbano.
Daí o Negão, como ele próprio se intitulava, construiu a longa Av. Visconde de Maracaju, em direção ao norte; a Av. Maranhão, rumo ao oeste; e a Desembargador Maynard, em direção ao campus da UFSE, que acabara de ser criado. Consultou e ouviu atentamente arquitetos e urbanistas. Tive a oportunidade de ser um dos técnicos que ajudaram a definir essas obras.
Fez um trabalho que impactou positivamente quase todo o território da cidade e a maior parte da população. A partir daí, impulsionada pelo intenso fluxo migratório do interior para a capital, a cidade passou a necessitar de planos de crescimento e desenvolvimento urbano capazes de ordenar uma expansão que chegava a mais de 10% ao ano. Em outras palavras: Aracaju praticamente se duplicava a cada década.
Somente em 1990, nós, um pequeno grupo de arquitetos da prefeitura, lançamos a semente para a criação do primeiro Plano Diretor de Aracaju. Naquela mesma década, intensificava-se a verticalização da cidade, acompanhada do aumento do poder econômico e político das construtoras, grandes financiadoras de campanhas eleitorais municipais.
A criação de um Plano Diretor de desenvolvimento urbano responsável e comprometido com o bem-estar da população significaria impor limites a lucros obtidos frouxamente por meio de uma ocupação urbana sem legislação de controle capaz de prever um futuro sustentável.
Por isso, somente em janeiro de 1999, por exigência legal do Estatuto das Cidades, conseguimos enviar à Câmara de Vereadores o projeto de lei do PDDU (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano).
Após dois anos na Câmara, submetido a toda sorte de emendas propostas pelas construtoras, por meio de vereadores alinhados aos seus interesses, aprovou-se um plano capenga, mas que, ainda assim, preservava alguns instrumentos de controle urbano capazes de sustentar um crescimento minimamente razoável da cidade.
Desde o ano 2000, em suas diversas administrações — em sua maioria de “esquerda”—, a prefeitura jamais cumpriu integralmente as determinações legais dessa lei ordinária. E pior: deixou de realizar as revisões previstas, que deveriam ocorrer a cada dez anos. O cenário atual é o de uma cidade em que o poder público — leia-se, a prefeitura — entregou ao mercado imobiliário o poder de definir os rumos do crescimento urbano.
E não só isso. A prefeitura direciona seus maiores investimentos para favorecer o mercado imobiliário e seus lucros astronômicos, como se observa nas obras em andamento da Zona de Expansão: cerca de 500 milhões de reais aplicados em macrodrenagem, esgotamento sanitário, pavimentação de ruas e outras intervenções destinadas a transformar a região em um paraíso imobiliário para grandes condomínios de luxo. Um enorme desrespeito à natureza e às populações antigas dos povoados que a prefeitura decidiu transformar em bairros.
O mesmo ocorre, em escala ainda maior, com o governo do Estado ao pretender construir uma segunda ponte entre Aracaju e a Barra dos Coqueiros. Uma obra absurdamente cara e visivelmente equivocada: um bilhão de reais de todo o povo sergipano para beneficiar grandes proprietários de terras na Barra dos Coqueiros e o poderoso mercado imobiliário de Aracaju — além de atender às vaidades de um governador que, em quatro anos, pouco realizou. Nada mais.
Ricardo Nunes (*arquiteto)
