A Câmara de Aracaju finalmente colocou nome, sobrenome e crachá na CPI dos Espaços Públicos, também chamada em alguns portais de CPI da Farra das Concessões. O presidente da Casa, Ricardo Vasconcelos, apresentou a composição ontem, 30 de junho, com Maurício Maravilha na presidência, Elber Batalha na relatoria e Fábio Meireles, Selma França e Lúcio Flávio como membros titulares. Os suplentes serão Sargento Byron, Alex Melo, Milton Dantas, Pastor Diego e Joaquim da Janelinha. A finalidade oficial é apurar questões relacionadas à concessão e ao uso de espaços públicos em Aracaju nos últimos anos.
A escolha de Maurício Maravilha para presidir a CPI chamou atenção, mas não por falta de formação acadêmica. Ao contrário do que se especulou, a própria Câmara registra que ele é engenheiro civil, e sua atuação pública tem relação direta com temas urbanos, infraestrutura, Plano Diretor e obras. Portanto, a crítica não deve ser sobre ausência de qualificação formal, porque ela existe. A pergunta mais útil é outra: ele terá autonomia política, pulso institucional e disposição para conduzir uma CPI que pode incomodar interesses antigos, permissões históricas e estruturas que não nasceram ontem? Formação ajuda, mas CPI não se ganha no diploma; ganha-se no documento, na convocação, na coragem e na capacidade de não transformar investigação em teatro de quinta-feira.
A relatoria ficou com Elber Batalha, e aí a temperatura sobe. Elber é defensor público, líder da oposição e tem longa trajetória parlamentar, com perfil combativo e presença constante nos debates mais duros da Câmara. Como relator, ele será o vereador responsável por organizar a linha técnica da investigação, filtrar documentos, construir conclusões e dar corpo político ao relatório final. Em tese, é um nome com preparo jurídico para a função. Na prática, também é um nome que tende a dar barulho. E CPI com Elber na relatoria dificilmente será chá de camomila; deve parecer mais café forte servido em copo americano, daqueles que acordam até processo adormecido.
Fábio Meireles, Selma França e Lúcio Flávio completam o núcleo titular. Fábio entra como representante do PDT e terá peso na leitura política da comissão. Selma França, do PSD, chega com perfil ligado a pautas sociais, inclusão e articulação institucional, além de estar posicionada em um campo político relevante no tabuleiro estadual. Lúcio Flávio, do PL, entrou após sorteio que definiu a legenda responsável pela quinta indicação, o que já dá ao caso um toque de bingo legislativo: faltava uma cadeira, girou a roleta partidária e caiu no colo dele. Lúcio, apresentador e vereador de perfil conservador, viveu recentemente movimentos internos no PL ao deixar a presidência municipal da legenda, mas manteve filiação e alinhamento ao campo bolsonarista.
Não é possível afirmar de antemão como cada vereador vai votar ou se posicionar ao final, porque isso dependerá dos documentos, depoimentos e provas levantadas. O que se pode dizer é que a composição mistura governo, oposição, perfis técnicos, religiosos, sociais e políticos. Esse tipo de CPI pode virar investigação séria ou ringue de narrativa, dependendo da condução. Se for para apurar concessões de espaços públicos, a população precisa saber quais áreas foram concedidas, para quem, por quanto tempo, com qual critério, com qual contrapartida e se houve favorecimento. Espaço público não é herança de gabinete, não é puxadinho de aliado, nem loteamento informal de simpatia política. É patrimônio coletivo.
A sociedade precisa acompanhar essa CPI com lupa, não com torcida organizada. A Câmara também precisa entender que investigação parlamentar não é palco para selfie, nem instrumento de vingança administrativa. Se há irregularidades, que apareçam com documento. Se não há, que se explique com clareza. O pior resultado seria uma CPI que começa com manchete, passa por discursos inflamados e termina em relatório que ninguém lê. Aracaju não precisa de novela legislativa; precisa saber se os seus espaços públicos foram tratados como bem da cidade ou como balcão de conveniência. E aí, meu amigo, a CPI terá que decidir se vai abrir a caixa-preta ou apenas trocar a fita do discurso.
