As CPIs da Câmara de Aracaju começaram com força total e já deixam no ar uma pergunta incômoda: onde foi parar o dinheiro do contribuinte? De um lado, a CPI da SMTT mira os R$ 135 milhões arrecadados com multas de trânsito desde 2017. Do outro, a CPI do Natal Iluminado investiga a farra de mais de R$ 10 milhões pagos em 2024, bancados com a conta de luz da população. Coincidência ou não, ambas têm o mesmo ponto de partida: a falta de transparência da Prefeitura de Aracaju.
SMTT e os R$ 135 milhões das multas
Quem já pagou multa em Aracaju deve estar se perguntando se o dinheiro realmente serviu para melhorar o trânsito. A CPI da SMTT, presidida pelo vereador Sargento Byron (MDB) e relatada por Pastor Diego (União Brasil), quer descobrir o destino de R$ 135.216.467,35 arrecadados entre 2017 e 2024.
Os vereadores aprovaram logo na primeira reunião seis requerimentos que pedem informações detalhadas: desde os valores mensais arrecadados até contratos supostamente financiados com essa grana. Também querem saber se havia uma conta exclusiva para as multas, quem foram os gestores responsáveis e se o Tribunal de Contas do Estadorecebeu as contas devidamente.
Tudo tem prazo: a SMTT e a Controladoria-Geral do Município precisam responder em até 15 dias. O próximo encontro da CPI já está marcado: 25 de agosto, às 9h, no plenário da Câmara.
Natal Iluminado ou Natal Dourado?
Enquanto isso, outra comissão promete acender ainda mais os ânimos. A CPI do Natal Iluminado, presidida por Isac Silveira (União Brasil) e relatada por Breno Garibalde (REDE), investiga um contrato de R$ 10.028.782,58 em 2024 — quase três vezes mais caro que no ano anterior. O detalhe indigesto: os recursos saíram da COSIP, a contribuição cobrada na conta de luz para custear iluminação pública, não festas natalinas.
Logo de saída, quatro requerimentos foram aprovados. Eles pedem desde o contrato completo nº 54/2024 (com notas fiscais, pagamentos e justificativas legais) até informações da Secretaria da Fazenda, da Controladoria-Geral do Município e da Secretaria do Turismo.
A primeira reunião mostrou que os vereadores não pretendem aliviar. E a próxima sessão já tem data: 26 de agosto, às 14h, também no plenário.
O que está em jogo
As duas CPIs não tratam de centavos: são cifras pesadas, que juntas passam de R$ 145 milhões. O contribuinte aracajuano, sufocado por impostos, multas e tarifas, tem o direito de saber onde esse dinheiro foi parar.
Além disso, os trabalhos podem ultrapassar os muros da Câmara. Dependendo das provas levantadas, os relatórios finais podem bater na porta do Ministério Público e do Tribunal de Contas. Ou seja, não se trata apenas de disputa política, mas de possíveis responsabilidades legais.
Quem ganha com a pressão?
A ironia é que, se as CPIs avançarem de fato, quem ganha é a população, que finalmente pode ter acesso a informações que deveriam ser públicas desde o primeiro dia. Mas, se os vereadores deixarem a investigação morrer no meio do caminho, tudo não passará de espetáculo para as redes sociais.
Agora a pergunta que não quer calar: a Câmara de Aracaju vai mesmo cumprir seu papel fiscalizador ou vai fazer o jogo da encenação?
E você, acredita que as CPIs vão dar em alguma coisa ou vão acabar em pizza? Comente, compartilhe e vamos cutucar esse vespeiro juntos.
Fontes principais
- Câmara Municipal de Aracaju (site institucional)
- Tribunal de Contas do Estado de Sergipe
