Em maio de 2025, o governo Lula decidiu elevar drasticamente o IOF por decreto, mirando R$ 40 bilhões extras para cumprir a meta fiscal do ano. A medida afetou tudo: de compras internacionais com cartão de crédito até previdência privada e empréstimos externos. O mercado estremeceu. Parlamentares gritaram “desvio de finalidade” antes mesmo de tomar o café da manhã.
O governo recua, mas o Congresso impõe o freio
Sentindo o calor, o Planalto recuou no mesmo dia, com um segundo decreto “maquiando” os aumentos. Mas era tarde demais. O estrago político já estava feito. Parlamentares, inclusive da base governista, não engoliram a dose dupla de IOF e aprovaram um decreto legislativo para derrubar tudo: 383 votos favoráveis na Câmara e aprovação simbólica no Senado. Um recado direto: “decreto não é cheque em branco”.
STF entra no jogo para conter o estrago
O embate foi parar, naturalmente, no Supremo Tribunal Federal. De um lado, o PL entrou com ação contra o aumento. De outro, o governo acionou o STF para derrubar a decisão do Congresso. No meio, até o PSOL entrou no rolo com sua própria ação. Resultado? Quatro processos e uma crise institucional completa.
Coube a Alexandre de Moraes a missão de segurar o rojão. Em 4 de julho, o ministro decidiu: suspendeu tanto os decretos presidenciais quanto o decreto legislativo. Devolveu, temporariamente, as alíquotas antigas e convocou uma audiência de conciliação para 15 de julho.
Moraes dá o recado: nem Planalto, nem Congresso podem tudo
Na sua decisão, Moraes deixou claro que o IOF até pode ser ajustado por decreto — mas só se for para regular a economia, não para encher os cofres. Disse mais: ao tentar derrubar o decreto presidencial diretamente, o Congresso também cruzou a linha. Ou seja, os dois lados pisaram fora do gramado.
A liminar serviu como freio de emergência. O objetivo agora é impedir que Executivo e Legislativo sigam nessa disputa de força que já estava gerando instabilidade cambial, insegurança jurídica e incerteza total no mercado financeiro.
Os bastidores da crise
A reação política foi imediata. Hugo Motta, presidente da Câmara, correu para dizer que a decisão do STF atendia ao “desejo da maioria da sociedade”. No Senado, o silêncio foi estratégico — mas a presença da cúpula legislativa na audiência mostra que ninguém quer sair como vilão.
Do lado do governo, Haddad fez discurso de que a decisão ajuda a “clarificar os limites constitucionais” — o famoso “puxão de orelha com carinho”. Gleisi Hoffmann reforçou que a intenção era cumprir o arcabouço fiscal, mas reconheceu que sem os R$ 40 bilhões do IOF, o governo terá que cortar gastos.
A AGU, por sua vez, sustentou que a medida era legal, mas admitiu que a dúvida sobre desvio de finalidade é legítima. A mensagem? Vamos conversar.
O que está em jogo
Essa crise do IOF vai muito além de um imposto impopular. Ela redefine a relação entre os Poderes em temas sensíveis como política fiscal. Se o STF decidir que o Executivo passou dos limites, futuras tentativas de aumentar tributos sem aval do Congresso estarão na mira. Se der razão ao Planalto, o Legislativo perderá força de veto sobre medidas econômicas urgentes.
E no meio disso tudo, o povo — que paga a conta — assiste ao espetáculo torcendo para que, ao menos dessa vez, não saiam todos derrotados.
E você, o que acha: Lula tentou passar a boiada ou o Congresso é que exagerou no contra-ataque? Comente e compartilhe!
Fontes Principais: Agência Câmara, STF, UOL, Folha de S.Paulo, Jornal de Brasília, Agência Brasil, CartaCapital
