O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) encaminhou esclarecimento ao Portal Fausto Leite sobre a aquisição de um espectrofotômetro FTIR por R$ 235.786,10. A manifestação merece respeito, mas explica a importância da ciência sem responder às principais perguntas sobre o investimento. A reportagem não acusou ninguém de fraude ou superfaturamento. Questionou preço, entrega, instalação e utilização. O instituto destacou os benefícios da tecnologia. Excelente! Mas o contribuinte não pediu uma aula de espectroscopia. Quer saber como quase R$ 236 mil serão transformados em serviços.
O ponto mais revelador é a confirmação de que o equipamento ainda não chegou nem está funcionando. Isso não demonstra irregularidade, mas reforça a pertinência da reportagem. O pregão foi homologado em 2 de outubro, porém o esclarecimento não apresentou prazos de entrega, custos operacionais ou previsão de análises. É como perguntar quando um hospital ficará pronto e receber uma palestra sobre medicina. A explicação pode ser brilhante, mas não responde à pergunta.
Transparência não se resume a comunicados oficiais. O artigo 37 da Constituição exige legalidade, publicidade e eficiência. Cabe ao ITPS informar quantos profissionais serão capacitados, quais serviços serão oferecidos e quanto custará a manutenção. Essas informações podem existir no processo administrativo, mas não foram apresentadas na resposta. Isso não comprova desperdício, porém justifica a fiscalização. Afinal, dinheiro público exige planejamento, documentação e resultados.
O Portal Fausto Leite respeita o ITPS e seu direito de apresentar esclarecimentos. Entretanto, direito de resposta não significa direito de encerrar o debate público. Se a contratação foi bem planejada, que sejam apresentados documentos, prazos e metas. Sergipe precisa de laboratórios modernos e gestores comprometidos com a prestação de contas. O ITPS explicou o que a máquina poderá fazer. Agora precisa demonstrar quando funcionará e quais benefícios entregará. Até aqui, a explicação está funcionando melhor do que o equipamento.
Direito de resposta do ITPS: esclarecimentos e contrapontos
A coluna esquerda reproduz literalmente trechos do esclarecimento encaminhado pelo instituto. A coluna direita apresenta os respectivos contrapontos editoriais.
Nota editorial: os excertos na tabela são literais, porém não representam a íntegra da manifestação. A publicação formal do direito de resposta deve preservar o texto completo, separando-o claramente dos contrapontos jornalísticos.
| ESCLARECIMENTO LITERAL DO ITPS | CONTRAPONTO DO PORTAL |
| “A aquisição de um espectrofotômetro FTIR (Espectroscopia no Infravermelho por Transformada de Fourier) representa um importante avanço para a modernização da estrutura laboratorial do ITPS.” | A reportagem não questionou a importância da tecnologia. Questionou o planejamento, o custo e os resultados esperados do investimento. |
| “O equipamento, selecionado é o Agilent Cary 635, possui características técnicas que fará análises de diferentes tipos de amostras e seu potencial fortalecerá a atuação do ITPS em atividades de pesquisa, controle da qualidade e prestação de serviços tecnológicos.” | O modelo foi corretamente identificado pela reportagem. Permanecem sem resposta, no comunicado, a composição do preço, os acessórios contratados e as condições de assistência técnica. |
| “A tecnologia FTIR permite identificar características químicas de materiais a partir da interação de suas moléculas com a radiação infravermelha, funcionando como uma espécie de impressão digital molecular, ampliando as possibilidades de investigação de amostras, contribuindo para análises de alimentos, água, solos, resíduos e outros materiais, conforme os métodos técnicos aplicáveis a cada finalidade.” | Explicar o funcionamento científico não demonstra quais métodos serão efetivamente implantados, quando estarão disponíveis e quantas análises serão realizadas. |
| “Para Sergipe, a incorporação dessa tecnologia significa fortalecer a infraestrutura científica estadual e ampliar o suporte técnico oferecido ao setor produtivo, às instituições de pesquisa, às universidades e aos órgãos responsáveis pela fiscalização e proteção ambiental.” | Quais instituições serão atendidas? Existem estimativas de demanda e metas de atendimento? Os benefícios anunciados precisam ser acompanhados de indicadores verificáveis. |
| “Esclarecemos também que a compra foi realizada dentro dos tramites legais, conforme recomenda o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead) e a Secretaria Especial de Gestão das Contratações, Licitações e Logística (Seclog).” | A afirmação de regularidade deve ser examinada à luz da documentação administrativa. A reportagem não demonstrou nem afirmou a existência de fraude ou ilegalidade. |
| “A aquisição está estimada em R$ 235.786,10, mas é importante esclarecer que o processo ainda se encontra na fase de aquisição.” | O instituto confirma o valor divulgado e esclarece a situação do procedimento. Cabe identificar os prazos e as condições da contratação. |
| “A homologação do resultado da licitação e a definição da empresa vencedora são etapas do procedimento administrativo, mas não significam que a compra já tenha sido concluída ou que o equipamento tenha sido entregue ao Instituto.” | Correto. A reportagem informou a homologação e perguntou justamente se havia comprovação de entrega e operação. Não afirmou que a compra estava integralmente concluída. |
| “O FTIR ainda não chegou ao ITPS e, portanto, não está instalado nem em operação.” | É a confirmação mais importante do esclarecimento. Não indica, isoladamente, descumprimento contratual, mas reforça a necessidade de acompanhar as próximas etapas. |
| “Após a conclusão das etapas de contratação, fornecimento, entrega e instalação, serão realizados os procedimentos necessários para sua incorporação à rotina laboratorial, incluindo as adequações técnicas e a capacitação dos profissionais envolvidos, conforme as exigências aplicáveis.” | Quais os prazos previstos? Quanto custarão as adequações? Quem realizará a capacitação? O esclarecimento anuncia providências futuras, mas não apresenta datas ou valores. |
| “O Governo do Estado e o ITPS reafirmam seu compromisso com a modernização de sua infraestrutura, a qualificação dos serviços prestados e a transparência na aplicação dos recursos públicos.” | O compromisso declarado será fortalecido pela divulgação dos documentos, dos custos e das metas operacionais. Transparência precisa ser demonstrada, não apenas anunciada. |
