Neste domingo ensolarado, escrevo do meu apartamento. Da janela da minha varanda, ainda vejo o mar. Ainda. Porque, no Brasil de hoje, a sensação é de que até o horizonte anda sob tutela. A luz entra fácil, o vento sopra normal, mas a institucionalidade… essa já está em UTI faz tempo. É nesse cenário quase irônico, de calmaria estética e turbulência democrática, que volto ao episódio em que o Supremo decidiu atravessar mais uma fronteira. Desta vez, não foi a da imprensa, nem a da advocacia, nem a da política. Foi a da medicina.
O ministro Alexandre de Moraes, sem provocação, sem ação judicial específica, sem pedido formal de ninguém, anulou uma sindicância interna do Conselho Federal de Medicina. Um órgão autônomo, técnico, criado justamente para fiscalizar a ética médica. E não satisfeito, mandou a Polícia Federal ouvir o presidente do Conselho Federal de Medicina. Porque, ao que parece, investigar demais virou comportamento suspeito.
O detalhe inconveniente é que o CFM fez exatamente o que a lei manda. Recebeu mais de 40 denúncias sobre o atendimento médico prestado a Jair Bolsonaro, um paciente idoso, recém-operado, que caiu, bateu a cabeça e ficou mais de 24 horas sem avaliação médica. Em qualquer hospital do país, isso gera prontuário, relatório e, sim, apuração. No Brasil togado, gera despacho anulando tudo.
Estamos diante de um precedente cristalino. Se o Judiciário pode dizer quando uma entidade médica pode ou não investigar, então a ética passa a ser condicional. Depende do paciente, do contexto político e, claro, do humor do relator. O juiz vira médico. O prontuário vira peça processual. O estetoscópio pede autorização judicial.
Mas nada disso acontece no vácuo. Esse avanço só é possível porque instituições que deveriam reagir escolheram o conforto do silêncio. E aqui entra um capítulo ainda mais constrangedor: a Ordem dos Advogados do Brasil. A OAB assiste a tudo calada. Calada quando advogados são retirados de plenários. Calada quando se nega direito de fala. Calada quando não há direito de resposta. Calada quando petições são ignoradas como spam institucional. Calada quando o devido processo legal vira peça decorativa. A OAB, que deveria meter o pé na porta quando o direito é atropelado, hoje parece mais preocupada em não sujar o carpete. Tornou-se uma entidade ornamental. Existe, mas não incomoda. Está lá, mas não reage. É o silêncio como método, a omissão como política institucional.
Enquanto isso, sindicatos médicos se manifestam. Médicos percebem que a toga já chegou ao consultório. Advogados, curiosamente, seguem esperando. Talvez aguardem autorização. Talvez estejam analisando o clima. Talvez tenham confundido prudência com covardia. O mais cruel é que os fatos insistem em atrapalhar a narrativa. Os exames médicos confirmaram traumatismo craniano. Ou seja, a sindicância não era abuso, era cautela. Mas cautela, hoje, só é aceitável quando alinhada.
Da minha janela, o mar segue ali. Bonito, amplo, aparentemente livre. O horizonte não pede autorização, a luz não depende de despacho, a maré não conhece decisão monocrática. Aqui embaixo, no entanto, a institucionalidade brasileira vai sendo lentamente cercada por decisões “de ofício”, silêncios calculados e entidades que esqueceram, ou fingem esquecer, para que existem. O domingo está claro. O problema é tudo o que acontece longe da vista do mar.
Uma resposta
Ah se isto estivesse acontecendo num país onde há machos de verdade e não homens com h minúsculo e frouxos!!!! Está corte do demônio já estaria dizimada e a ordem e progresso restabelecida . Amo meu país, mas sinto vergonha do meu povo !!