O plenário do Supremo Tribunal Federal já viu embates históricos, mas o que aconteceu agora merece lugar nos livros e não como rodapé. Luiz Fux, um ministro que muitos já enxergavam como discreto, mostrou que a toga não é capa de invisibilidade. Ele entrou em cena com algo que anda em falta na Praça dos Três Poderes: coragem.
Enquanto Alexandre de Moraes esticava seu voto de três horas como se fosse novela das oito, veio Fux com bisturi na mão e Constituição debaixo do braço. Não se tratou de uma divergência protocolar, dessas que ministros fazem para justificar a liturgia. Foi um corte cirúrgico, direto nas vísceras do processo contra Bolsonaro: ausência de contraditório, provas sem defesa, investigações intermináveis e interpretações retroativas. Tudo aquilo que a advocacia, os juristas e até a comunidade internacional vinham gritando há anos, mas que ninguém tinha ousado jogar na mesa do próprio tribunal.
Elogiar Fux não é tomar partido por A ou B. É reconhecer o óbvio: em tempos de tribunais hipertrofiados e ministros que confundem o próprio ego com o espírito da lei, é preciso lembrar que existe uma linha que não pode ser atravessada. E essa linha tem nome: Constituição.
Fux lembrou o que Rui Barbosa já nos ensinou: a pior ditadura é a do Judiciário. E fez isso olhando na cara de Moraes, que até então parecia intocável. O impacto foi tão grande que Fachin preferiu suspender a sessão a ver a temperatura do plenário explodir.
Não, esse episódio não é apenas sobre Bolsonaro. É sobre todos nós. Porque se o Supremo abandona os princípios do devido processo legal em nome de “circunstâncias excepcionais”, amanhã qualquer cidadão pode ser o réu da vez. E se hoje o tribunal esquece seus próprios precedentes, amanhã esquece que sua função é proteger a democracia, não manipulá-la.
Luiz Fux escreveu, com firmeza e dignidade, um capítulo raro: o de um ministro que prefere ser fiel à Constituição do que às conveniências do momento. E, num país acostumado a ver poderes ajoelhados, isso já é revolução.
