Eu vou falar aqui não apenas como observador, mas como jornalista de academia, advogado, mestre em Ciências Políticas, com especializações em jornalismo digital, jornalismo político e MBA em comunicação eleitoral. Conheço redação, conheço tribunal e conheço bem o cheiro de quando o poder começa a se incomodar com perguntas. O episódio recente envolvendo o Supremo Tribunal Federal não é apenas estranho, é daqueles que fazem qualquer jornalista olhar para Brasília e perguntar se alguém ali resolveu trocar a toga por editor de redação.
O fato é público e amplamente comentado. A Polícia Federal bateu à porta do jornalista maranhense Luís Pablo Conceição Almeida, conhecido no estado por suas reportagens investigativas. O motivo foi uma matéria sobre o suposto uso de carro oficial por familiares do ministro Flávio Dino. A decisão foi autorizada no âmbito do Supremo Tribunal Federal, com determinação do ministro Alexandre de Moraes e parecer favorável da Procuradoria Geral da República. Resultado da operação. Computador apreendido, telefone apreendido e um jornalista olhando para o vazio tentando entender como uma reportagem virou caso de polícia.
E aqui começa a parte curiosa da história. O Supremo Tribunal Federal, que tem uma fila gigantesca de processos aguardando julgamento, resolveu dedicar energia institucional a uma reportagem produzida por um jornalista do Maranhão. Nada contra o Maranhão, muito pelo contrário, mas o Brasil inteiro fica olhando essa cena e se perguntando se realmente não havia nada mais urgente na mesa do Supremo naquele momento como por exemplo o escândalo do Banco Master e do INSS.
Porque vamos combinar uma coisa. O país enfrenta corrupção, crime organizado, escândalos bilionários, disputas institucionais e uma pilha de processos que parece crescer mais rápido que fila de banco em dia de pagamento. E mesmo assim o aparato do Estado foi mobilizado para investigar uma reportagem sobre carro oficial. É o tipo de prioridade administrativa que deixa qualquer cidadão coçando a cabeça.
Agora vamos falar como jornalistas, sem rodeio. Reportagem se contesta com informação, com documento, com nota oficial ou com processo judicial por calúnia ou difamação. Isso existe no Código Penal e no Código Civil exatamente para resolver esse tipo de conflito. O que não costuma existir em democracias maduras é a Polícia Federal batendo na casa de repórter porque ele publicou uma matéria que incomodou alguém poderoso.
E aqui entra aquela ironia que faz qualquer jornalista levantar a sobrancelha e perguntar se o roteiro não foi escrito de trás para frente. Se a reportagem estiver errada, o caminho é conhecido desde o primeiro ano da faculdade de Direito e Jornalismo. Contesta se com nota, com documento, com direito de resposta ou com processo por calúnia e difamação. Simples assim. Agora, transformar uma matéria em espetáculo policial, com busca e apreensão, parece coisa de roteiro de série dramática, não de democracia madura. Daqui a pouco, se um colunista errar o placar de um jogo, vai aparecer viatura na porta da redação para recolher a máquina de escrever. É o tipo de reação que faz a gente rir primeiro pelo absurdo e depois ficar seriamente preocupado.
Outro problema aparece no efeito colateral dessa história, e ele não é pequeno. Quando o Estado entra na casa de um jornalista e leva computador, telefone e material de trabalho, o recado que ecoa para as fontes é mais alto que sirene de viatura. Falar pode dar problema. Denunciar pode dar problema. Entregar documento pode dar problema. Ou seja, quem tem informação relevante começa a pensar duas vezes antes de abrir a boca. E democracia não funciona bem quando a coragem de falar é substituída pelo medo de baterem na porta às seis da manhã. Porque quando as fontes se calam, o que sobra não é ordem institucional, é silêncio constrangedor.
As entidades nacionais de imprensa perceberam isso imediatamente e reagiram com preocupação. Não porque jornalistas sejam seres sagrados ou intocáveis, mas porque existe um princípio elementar na vida democrática. O jornalismo investiga o poder, e não o contrário. Quando o poder passa a investigar jornalistas por causa de reportagens, a lógica institucional começa a virar de cabeça para baixo. E é nesse momento que toda a imprensa precisa acender o sinal amarelo.
Porque hoje foi um jornalista do Maranhão. Amanhã pode ser qualquer outro profissional que resolva fazer perguntas incômodas. Aliás, convém que jornalistas como Malu Gaspar e eu, que exercem seu trabalho com independência e coragem, fiquem atentos ao clima que começa a se formar. Quando reportagens passam a incomodar autoridades a ponto de virar caso policial, o risco não é apenas individual, é coletivo. E numa democracia saudável, repórter não precisa pedir licença para investigar nem bater continência para poder publicar aquilo que a sociedade tem o direito de saber.
Como jornalista e como cidadão, faço aqui uma observação que mistura indignação com uma pitada inevitável de sarcasmo. O Supremo Tribunal Federal tem uma montanha de temas fundamentais para julgar que impactam diretamente a vida de milhões de brasileiros. Se a corte começar a dedicar seu precioso tempo para resolver disputa de reportagem lá na terra do Dino, talvez seja necessário abrir uma nova turma especializada em revisão de matérias de blog.
No final das contas a pergunta que fica no ar é simples. Democracia forte convive com imprensa livre, crítica e até incômoda. Democracia frágil tenta silenciar quem pergunta demais. E quando o Estado começa a bater à porta de jornalistas por causa de reportagens, a sociedade inteira deveria prestar atenção. Porque a próxima porta pode não ser apenas a de um repórter. Pode ser a da própria liberdade.
