Não, não é piada nem quadro de humor. É o Judiciário brasileiro em funcionamento. Ou algo próximo disso. Em um país cinco vezes mais pobre que os Estados Unidos, o juiz brasileiro ganha mais que o juiz americano. Aqui, a média gira em torno de 47 mil reais por mês. Lá, cerca de 43 mil. A diferença curiosa aparece quando se olha o entorno: o juiz americano recebe algo como 3,6 vezes a renda média do cidadão do seu país. O brasileiro, cerca de 20 vezes. Vinte. É menos Estado de Direito e mais “boa sorte aí”.
E o salário, convenhamos, é só a entrada. O prato principal vem acompanhado de uma seleção generosa de penduricalhos: auxílio-moradia para quem já tem casa, auxílio-alimentação, auxílio-livro e uma criatividade infinita para batizar benefícios. O teto constitucional é de 44 mil, mas, com alguma elasticidade interpretativa, passa fácil dos 60. Férias? Sessenta dias. Você tem trinta e ainda se sente culpado por pedir. Soma-se a isso a tal licença compensatória e pronto: um juiz pode chegar a 202 dias de folga por ano. Se fosse pacote turístico, estaria no catálogo como “trabalhe quando der, descanse sempre”.
O contraste com a realidade é quase poético. São cerca de 18 mil juízes para dar conta de 80 milhões de processos parados. Uma fila monumental, rivalizando com a do INSS, só que vista de gabinetes climatizados. Em números globais, o Brasil gastou 8 bilhões de dólares com supersalários no Judiciário. Os Estados Unidos, 271 milhões. Gastamos quase 30 vezes mais sendo cinco vezes mais pobres. É a versão jurídica do milagre econômico às avessas.
No fim, sobra uma sensação difícil de ignorar: mais do que um sistema de Justiça, parece que montamos um clube exclusivo, com toga, estabilidade vitalícia e calendário próprio. Enquanto isso, o cidadão comum acompanha o processo pelo site, há anos preso no eterno “conclusos para despacho”. Justiça existe, sim.
Uma resposta
Triste realidade que envergonha muito de nós. E quando se avalia o STF, a palavra é misericórdia.