A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado acaba de aprovar o que promete ser uma das maiores viradas na política brasileira desde a redemocratização: o fim da reeleição para presidentes, governadores e prefeitos. A PEC 12/2022 também embute um pacote completo de mudanças: mandatos de cinco anos para todos os cargos eletivos e a unificação das eleições a partir de 2034.
Na teoria, o Brasil estaria matando um câncer. Na prática, só está trocando o tipo de tumor.
A reeleição morreu. Mas quem matou?
A justificativa é aquela que já ouvimos mil vezes: evitar o uso da máquina pública para reeleger quem já está no poder. Bonito, né? Mas vamos com calma. O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator da proposta, chamou a reeleição de “viés pernicioso”. Disse que ela atrasa o país e alimenta populismos baratos.
Só faltou explicar por que isso só virou problema agora, quase 30 anos depois da emenda de FHC, o pai da reeleição brasileira. Porque, convenhamos, em 1997 ninguém falou em viés pernicioso. O nome disso, meu amigo, é conveniência política.
Cinco anos e um tchauzinho
A proposta prevê que, a partir de 2028 para prefeitos e de 2030 para governadores e presidente, ninguém mais poderá buscar o segundo mandato. Ou seja: quem for eleito em 2026 ainda pode se reeleger, inclusive Lula, se decidir disputar.
Mas em vez de corrigir erros, o Senado preferiu uma solução drástica: corta a reeleição e estica o mandato para cinco anos. Nem tanto ao mar, nem tanto à urna. Afinal, cinco anos mal utilizados também fazem um estrago imenso — e sem chance de correção via voto no ciclo seguinte.
Unificação das eleições: menos urna, mais confusão
A PEC também unifica tudo: em 2034, a cada cinco anos, o brasileiro votará para vereador, prefeito, deputado, senador, governador e presidente — tudo num mesmo dia. Prático? Talvez. Mas pense no caos: mais de dez votos em um só domingo, e o eleitor que mal entende o voto de legenda vai ter que digerir tudo de uma vez.
E como ficam os debates locais? A chance de discussão sobre a sua cidade desaparece em meio ao barulho de Brasília.
Quem ganha com isso?
Se você acha que é o povo, pense de novo. O novo modelo concentra poder nos partidos, antecipa acordos, engessa debates e, ironicamente, pode manter no controle as mesmas oligarquias de sempre, só com nomes diferentes.
Acabar com a reeleição não significa alternância real de poder, muito menos renovação política. Significa que políticos precisarão mudar de cargo, não de comportamento.
E agora?
A proposta ainda precisa ser aprovada em dois turnos no plenário do Senado e depois na Câmara, também em dois turnos. Parece um caminho longo — mas, com o apoio do centrão, a PEC pode passar voando.
Se você piscou, perdeu a reforma política mais impactante dos últimos anos sendo aprovada na surdina.
Você acha que o fim da reeleição vai moralizar a política ou só vai criar uma nova leva de oportunistas com prazo de validade? Comenta aí embaixo e compartilha essa matéria pra ninguém dizer que não foi avisado.
Fontes Principais: Agência Senado, CNN Brasil, Estadão, UOL Notícias, Poder360
