Tem dia que o Supremo parece uma aula de malabarismo jurídico. Argumento vai, argumento vem, e de repente aparece alguém que resolve puxar o fio da tomada. Foi exatamente o que fez o ministro Luiz Fux, naquele estilo clássico de quem não levanta a voz, mas levanta o constrangimento. Enquanto parte da Corte tentava vender a tese de que CPMI não se prorroga nem com reza brava, Fux olhou para o passado recente e disse, basicamente, “me poupem”. E não foi grito, foi memória. E memória, no Direito, dói mais do que qualquer discurso.
Porque a tese era bonita, quase poética: CPMI tem prazo e não pode ser prorrogada, nunca aconteceu, jamais existiu, é inconstitucional. Só esqueceram de combinar com a história. A CPMI das fake news foi prorrogada. A CPMI da Covid também. Ou seja, o argumento não caiu… ele despencou de cabeça. Fux não precisou inventar nada, só lembrou o óbvio. E quando o óbvio precisa ser lembrado no Supremo, é porque alguém tentou empurrar narrativa como se fosse jurisprudência.
E aí vem o toque de ironia fina que só quem conhece o jogo consegue dar. Alexandre de Moraes solta que o STF não deve se meter em discussões políticas. Bonito. Elegante. Quase um poema. Só que Fux, com aquele sorriso do carioca da gema de quem já viu de tudo, praticamente respondeu: “meu amigo, o maior cliente do STF é a política”. E é mesmo. Partido perde no Congresso, corre para o Supremo. Perde no voto, tenta ganhar na toga. Isso não é exceção, é rotina. Negar isso é como dizer que Brasília não tem calor.
No meio desse cenário, dois nomes acabam se destacando como pontos fora da curva. Luiz Fux, que resolveu colocar ordem no argumento, e André Mendonça, que segue como relator em investigações sensíveis e não tem fugido do enfrentamento. Em tempos de decisões que parecem mais políticas do que jurídicas, quando aparece alguém disposto a tratar o Direito como Direito, vira quase um evento. E não deveria ser. Deveria ser o básico. Mas no Brasil, o básico virou manchete.
No fim das contas, o que se vê é um Supremo dividido entre o discurso e a prática, entre o que diz e o que já fez. E quando a própria Corte começa a tropeçar na própria história, alguém precisa ter coragem de dizer o óbvio. Fux disse. Sem gritar, sem teatralizar, mas botando para arrombar do jeito mais elegante possível: com fato, com memória e com coerência. Porque no Direito, diferente da política, não adianta falar bonito… tem que sustentar em pé.
