O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa nesta segunda-feira, 26 de maio de 2025, a devolver automaticamente R$ 292 milhões descontados indevidamente de aposentados e pensionistas em abril. Esses valores referem-se a mensalidades associativas cobradas sem autorização dos beneficiários. A restituição será realizada conforme o calendário habitual de pagamentos, entre 26 de maio e 6 de junho, dependendo do valor do benefício e do final do número do cartão de benefício.
Para os descontos realizados em meses anteriores, os beneficiários devem solicitar a devolução por meio do aplicativo ou site Meu INSS, ou pelo telefone 135. O INSS notificará a entidade responsável, que terá 15 dias úteis para comprovar a autorização do desconto. Caso não haja comprovação, os valores serão devolvidos ao beneficiário.
A partir de 30 de maio, as agências dos Correios também estarão disponíveis para atender os beneficiários que desejarem contestar descontos indevidos.
Esse processo de restituição ocorre após a “Operação Sem Desconto”, deflagrada pela Polícia Federal em abril de 2025, que investigou um esquema de fraudes envolvendo descontos não autorizados em benefícios previdenciários. Estima-se que cerca de 9 milhões de beneficiários tenham sido afetados, com um prejuízo total de aproximadamente R$ 8 bilhões desde 2016.
Calendário de devolução dos descontos indevidos:
Para quem recebe até um salário mínimo:
- Final 1: 26 de maio
- Final 2: 27 de maio
- Final 3: 28 de maio
- Final 4: 29 de maio
- Final 5: 30 de maio
- Final 6: 2 de junho
- Final 7: 3 de junho
- Final 8: 4 de junho
- Final 9: 5 de junho
- Final 0: 6 de junho
Para quem recebe acima de um salário mínimo:
- Finais 1 e 6: 2 de junho
- Finais 2 e 7: 3 de junho
- Finais 3 e 8: 4 de junho
- Finais 4 e 9: 5 de junho
- Finais 5 e 0: 6 de junho
Como contestar descontos anteriores a abril:
Beneficiários que identificarem descontos indevidos em meses anteriores devem registrar a contestação pelo aplicativo ou site Meu INSS, ou pelo telefone 135. O INSS notificará a entidade responsável, que terá 15 dias úteis para comprovar a autorização do desconto. Caso não haja comprovação, os valores serão devolvidos ao beneficiário.
Atenção a possíveis golpes:
O INSS alerta para tentativas de golpe. Desconfie de contatos solicitando dados pessoais ou bancários. As informações oficiais são divulgadas exclusivamente pelos canais oficiais do INSS.
Para mais informações:
- Aplicativo ou site Meu INSS
- Central de atendimento 135
Fontes:
- Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
- Agência Brasil
- UOL Economia
- Poder360
