Amanhã começa, de fato, o julgamento de Bolsonaro no STF. A Primeira Turma abre a sessão às 9h, com Cristiano Zanin na presidência e Alexandre de Moraes relatando o caso. O cronograma prevê oito sessões distribuídas entre 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro — manhã e, em alguns dias, também à tarde. É jogo longo, bola dividida e país inteiro assistindo.
E não é um julgamento qualquer. Trata-se da etapa central da ação que acusa o ex-presidente de tentar um golpe de Estado depois de perder a eleição de 2022. A Procuradoria-Geral da República descreve Bolsonaro como líder de uma organização criminosa armada, com atos que culminaram nos ataques de 8 de janeiro e danos ao patrimônio público tombado. Se condenado em todos os pontos, as penas somadas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
As acusações contra Bolsonaro
Cinco crimes estão na mesa, todos com base na denúncia da PGR:
- Liderar organização criminosa armada (Lei 12.850/2013).
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do Código Penal).
- Tentativa de golpe de Estado (art. 359-M do Código Penal).
- Dano qualificado contra patrimônio da União.
- Deterioração de patrimônio tombado (Lei 9.605/1998).
A acusação sustenta que Bolsonaro chefiou um núcleo com hierarquia e divisão de tarefas, inclusive se valendo de estruturas do Estado para viabilizar a ruptura institucional.
Quem julga e como será o rito
A Primeira Turma do STF é formada por Zanin (presidente), Moraes (relator), Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. O rito segue a Lei 8.038/1990: relatório do relator, fala da PGR, sustentações das defesas e, por fim, os votos.
Os agravantes que pesam contra Bolsonaro
- Papel de liderança. A PGR atribui a ele o posto de “líder” e “principal articulador” da trama.
- Uso da máquina pública. O ex-presidente teria instrumentalizado estruturas estatais e contatos militares.
- Conexão com os atos de 8 de janeiro. As acusações de dano e patrimônio tombado reforçam o vínculo com a destruição em Brasília.
- Descumprimento de cautelares. Bolsonaro chega ao julgamento em prisão domiciliar, depois de violar restrições impostas (redes sociais e contatos).
O que pode acontecer
- Condenação total ou parcial. A pena pode ultrapassar 40 anos se as condenações forem somadas.
- Pedido de vista. Qualquer ministro pode adiar a decisão, empurrando o caso para frente.
- Recursos. Embargos de declaração são certos; embargos infringentes só se houver pelo menos dois votos pela absolvição.
- Execução da pena. A regra é só após trânsito em julgado, mas as medidas cautelares continuam.
Como o povo está reagindo
As pesquisas revelam um país rachado:
- Datafolha: 51% apoiam a prisão domiciliar, 42% rejeitam.
- Quaest/Genial: 55% consideram justa, 39% injusta.
- Atlas/Bloomberg: 52% contra, 47% a favor.
Ou seja: ninguém está sozinho nessa briga de narrativas.
Enquanto isso, o plano de segurança em Brasília já inclui bloqueios, drones e vigilância para evitar aglomerações na Praça dos Três Poderes. E os atos pró e contra Bolsonaro estão sendo convocados justamente para a semana e o 7 de Setembro.
A pressão internacional
O caso não é só doméstico. Washington Post e Reuters destacam o julgamento como divisor de águas na democracia brasileira. E ainda registram o atrito com os EUA de Donald Trump, que atrelou tarifas e sanções ao ambiente político do país, mirando inclusive Alexandre de Moraes.
O que esperar
Clima de alta tensão, votos que devem ser fatiados e um resultado que ninguém crava. A única certeza é que o julgamento de Bolsonaro no STF será histórico.
E aí, qual a sua aposta? Condenação exemplar, pedido de vista ou absolvição?
Comente abaixo e compartilhe: o que você espera desse julgamento?
Fontes principais
Agência Brasil; CNN Brasil; Poder360; STF; PGR; Datafolha; Genial/Quaest; Atlas/Bloomberg; Migalhas; Reuters; The Washington Post.
