A novela da licitação do transporte público da Grande Aracaju ganhou mais um capítulo nesta terça-feira (20). Em uma reunião que reuniu o governador Fábio Mitidieri, prefeitos da região metropolitana e representantes do Consórcio de Transporte, a única certeza que emergiu foi a incerteza. Nada foi resolvido. Mas os recados ficaram claros: ninguém quer assumir sozinho a bronca de manter ou cancelar um edital atolado em suspeitas.
A promessa agora é técnica: criar grupos de trabalho — um jurídico e outro operacional — para, quem sabe, encontrar uma saída coletiva para a lambança que virou o processo licitatório. Mas o que está em jogo vai além de ônibus novos ou velhos: é a credibilidade de um sistema público que parece rodar com o freio de mão puxado.
“Se cancelar, tem risco. Se manter, também”
A fala é do próprio governador Mitidieri, que reconheceu, sem rodeios, que existe risco jurídico em qualquer uma das decisões. Ou seja: o edital virou uma bomba relógio. E ninguém quer ser o dedo que vai cortá-lo no fio errado.
A medida mais concreta foi a convocação de uma nova reunião técnica, marcada para esta sexta-feira (22), com os dois grupos de trabalho. Até lá, prefeitos e técnicos prometem estudar cenários e alinhar decisões.
“Não queremos sair do sistema”, diz Aracaju
A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, tratou de apagar o incêndio das últimas semanas. Rechaçou a ideia de que a capital deixaria o Consórcio Metropolitano e garantiu que a cidade continua comprometida com o sistema integrado de transporte. Porém, foi enfática: a licitação está comprometida, e há elementos suficientes apontados pelo Ministério Público e o Tribunal de Contas para que ela seja reavaliada.
Emília ainda levou à mesa outra pauta: pediu ao governador isenção de ICMS para ônibus elétricos, nos mesmos moldes da isenção já em estudo para os modelos movidos a gás. O pedido será analisado pela PGE e pela Sefaz, com possível envio à Assembleia Legislativa.
O contexto: licitação travada, multas e caos jurídico
Enquanto os gestores tentam aparar arestas, o cenário continua nebuloso. A licitação do transporte da Grande Aracaju, iniciada em 2024, está formalmente suspensa por decisão judicial. E não sem motivo.
O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) apontou falhas sérias: desde sobrepreço na compra de ônibus elétricos (com possível prejuízo de R$ 28,5 milhões) até ausência de dotação orçamentária para o subsídio de R$ 126 milhões anuais, erros matemáticos no edital e indicadores financeiros obscuros. Resultado? Multa de R$ 30 mil para o presidente do consórcio, à época, Edvaldo Nogueira.
Além disso, o TCE determinou que a licitação fosse retomada em cinco dias, sob pena de nova multa — mas aí veio a Justiça e travou tudo de novo.
Entre pressão política e descrença popular
Do outro lado da trincheira, a Câmara e a Assembleia assistem e se posicionam. A deputada Linda Brasil (PSOL)criticou a condução do processo, chamou de retrocesso qualquer tentativa de romper com o sistema metropolitano e exigiu mais participação popular. Kitty Lima e Georgeo Passos também pedem cautela, mas cobram soluções práticas e transparência.
Enquanto isso, a população segue pagando caro por um transporte ruim, sucateado e — pior — agora sem previsão realista de melhora.
O que vem por aí?
- 22 de agosto (sexta): reunião dos grupos técnicos e jurídicos.
- Deliberação conjunta futura: prefeitos decidirão se mantêm ou cancelam a licitação, com base nos pareceres.
- Análise da isenção de ICMS: governo avaliará benefício fiscal para veículos elétricos.
- Pressão do TCE e Justiça: o tempo corre, mas os impasses continuam.
Você confia que essa licitação ainda pode ser salva? Ou já passou da hora de recomeçar do zero? Deixe seu comentário e compartilhe este artigo com quem pega ônibus todo dia e sente na pele o caos do transporte público!
Fontes principais:
TCE/SE, FANF1, AJN1, AL/SE, Prefeitura de Aracaju, Setransp.
