Manoel Costa Neto: quando a toga encontra a alma e o Direito vira humanidade

Há magistrados que ocupam cargos. E há magistrados que ocupam memória. O desembargador substituto do Tribunal de Justiça de Sergipe, Manoel Costa Neto, pertence claramente ao segundo grupo. Professor de Direito Processual há décadas, expositor respeitado, estudioso da espiritualidade e botafoguense daqueles que sofrem com dignidade e ainda assim continuam acreditando no próximo campeonato, Manoel não apenas ensina processo, ele transforma o processo em linguagem humana. Para muitos advogados, juízes, promotores, delegados e procuradores sergipanos, aprender Direito Processual com ele foi quase uma iniciação civilizatória. Ele explica o CPC como quem conta uma boa história e faz até prazo recursal parecer assunto de mesa de café.

Agora, pela quinta vez, ele volta a ser convidado pela Universidade Federal Fluminense, para palestrar no curso de Medicina, através do Núcleo de Estudos em Saúde, Medicina e Espiritualidade. O tema escolhido não poderia ser mais compatível com sua trajetória: “Espiritualidade como fator de resiliência no processo do adoecimento”, marcado para o dia 24 de abril, às 9h. Não é pouca coisa. Não se trata de uma palestra eventual, mas da quinta vez em que uma das mais respeitadas universidades do país chama um sergipano para discutir algo que a medicina moderna às vezes esquece: o ser humano não adoece só no corpo, ele também adoece no silêncio, no medo e na ausência de sentido.

Sempre digo aos meus alunos e amigos que Manoel Costa Neto é quase uma ponte ambulante entre Hans Kelsen e Norberto Bobbio. De um lado, a teoria pura do direito, a precisão técnica, o rigor da norma, o processo como estrutura racional do Estado. De outro, a compreensão de que o Direito não vive isolado numa redoma de códigos, porque existe também o ordenamento moral, a dimensão humana, a ética e aquilo que Bobbio tão bem explorava na relação entre norma e sociedade. Manoel consegue fazer isso sem pose acadêmica. Ele ensina Kelsen sem parecer castigo e faz Bobbio parecer conversa de varanda. Isso, convenhamos, é talento raro.

Há mais de duas décadas, ele mergulhou também com profundidade no estudo da espiritualidade e do espiritismo, sem abandonar a toga nem a lucidez. Em Riachão do Dantas, onde possui raízes e propriedade, mantém uma atuação social reconhecida, com uma associação que presta auxílio à população em saúde, alimentação e amparo espiritual. É o tipo de trabalho que não rende manchete escandalosa nem viraliza em rede social com dancinha, mas muda vidas de verdade. Enquanto muita gente discursa sobre empatia em seminário com coffee break importado, Manoel prefere praticá-la no chão da vida real.

E talvez seja exatamente por isso que sua presença na medicina faz tanto sentido. O médico que entende apenas o exame vê o corpo. O médico que entende a dor vê a pessoa. Quando Manoel fala sobre espiritualidade no processo do adoecimento, ele não está vendendo misticismo de Instagram nem frase pronta de caneca motivacional. Está falando de resiliência, de escuta, de esperança e daquilo que sustenta alguém quando o diagnóstico chega e o chão desaparece. Em tempos em que muita gente trata o paciente como protocolo ambulante, ouvir alguém assim dentro de uma universidade é quase um ato de resistência intelectual.

Sergipe se orgulha quando um de seus nomes cruza o país não pelo cargo que ocupa, mas pela profundidade que carrega. Manoel Costa Neto honra a magistratura sergipana, honra seus ex-alunos e honra a velha ideia de que conhecimento só vale quando melhora a vida de alguém. Ele é daqueles professores que continuam dando aula mesmo quando não estão em sala, porque sua postura já ensina. E isso talvez seja sua maior sentença: mostrar que o Direito sem humanidade vira burocracia de luxo, mas quando encontra espiritualidade, vira serviço. E serviço, no fim das contas, sempre foi a forma mais elegante de grandeza.