Em apenas 55 segundos, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) aprovaram para si mesmos um presentão de R$ 30 milhões, com retroativos desde 2015. O campeão desse bolão vai embolsar R$ 2,193 milhões; outros oito receberão mais de R$ 2 milhões cada, e seis conselheiros ficarão com valores acima de R$ 1 milhão. Tudo isso com base no chamado “acúmulo de jurisdição”, um penduricalho que nasceu no Judiciário para remunerar juízes que atuam em mais de uma vara. No Tribunal de Contas, a “jurisdição” é bem diferente, mas a justificativa oficial é que existe equiparação constitucional com os magistrados.
E antes que alguém grite que é “invenção” do TCE-SE, vamos aos fatos: o Ministério Público Estadual (MPE) já recebe, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) também já recebe e os conselheiros apenas estenderam para si mesmos um direito que o TJ e o MP reconheceram. E se preparem: a Defensoria Pública, os Procuradores do Estado e todas as carreiras jurídicas vão, em breve, pegar carona nesse mesmo benefício.
Legal? Sim. Moral? Essa é outra história. Porque esse efeito cascata vai bater na conta do contribuinte, que já paga caro e continua enfrentando fila em hospital público, estrada esburacada e escola sem professor. O mais curioso é que o Ministério Público disse que não vê “interesse público e social” em questionar a bolada.
E aí, fica a pergunta que vale mais do que esses milhões: você, que rala para pagar imposto e não ganha “retroativo” nem quando o governo atrasa seu salário, o que acha disso tudo? Fale, deixe seu comentário aqui!
