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O quinto constitucional entra em cena no TJ/SE

O Tribunal de Justiça de Sergipe já marcou data, hora e palco para um dos rituais mais silenciosos e mais disputados do Judiciário: a sessão do Pleno que vai escolher a lista tríplice do quinto constitucional. A votação acontece no dia 11 de fevereiro, para preencher a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Luiz Mendonça. Por fora, parece protocolo. Por dentro, é xadrez jogado em silêncio, com toga, café forte e muita conta de cabeça.

Para quem ainda confunde quinto constitucional com fração de pizza, vale a explicação rápida. O quinto é uma regra da Constituição que reserva 20% das vagas dos tribunais para advogados e membros do Ministério Público. A ideia é simples e elegante: oxigenar o Judiciário com gente que veio da advocacia e conhece o chão da audiência, o balcão do fórum e a realidade fora da bolha judicial. Funciona assim: a OAB escolhe seis nomes, o tribunal reduz para três e o governador faz a escolha final. Três degraus, muita política e nenhuma ingenuidade.

No caso de Sergipe, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe fez sua parte. A lista sêxtupla foi enviada ao TJSE no dia 25 de novembro de 2025 pela OAB/SE. Seis nomes, perfis distintos, trajetórias variadas e representações diferentes, todos escolhidos em eleição direta da advocacia, o que, por si só, já é um recado político.

Os nomes que estão na mesa do tribunal, em ordem alfabética, são: América Cardoso Barreto Lima Nejaim, pela ampla concorrência; Carla Caroline de Oliveira Silva, pela cota racial feminina; Fabiano Freire Feitosa, pela cota de pessoa com deficiência; Kleidson Nascimento dos Santos, pela cota racial masculina; Márcio Macedo Conrado, ampla concorrência;
e Marília de Almeida Menezes, também pela ampla concorrência.

Agora a bola está com o TJSE. No dia 11, os desembargadores vão escolher três desses seis para formar a lista tríplice. Não é concurso público, não é prova objetiva e não tem redação. É voto, articulação, leitura de perfil, afinidade institucional e, claro, aquela matemática silenciosa que todo tribunal domina como poucos. Quem passa, passa. Quem não passa, aprende. Depois disso, o jogo muda de arena. A lista tríplice segue para o governador, que faz a escolha final. Aí entra outro tipo de cálculo, outro tipo de conversa e outro tipo de silêncio. Mas isso é assunto para outro capítulo.

Por enquanto, o que se tem é um fato: o quinto constitucional voltou ao centro do palco em Sergipe. E quando isso acontece, não é só uma vaga que está em disputa. É a forma como a advocacia se projeta no Judiciário, como o tribunal se abre ao mundo externo e como a Constituição, mais uma vez, sai do papel para virar movimento real. Dia 11, o Pleno fala. E quando o Pleno fala, todo mundo escuta.

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