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Quinto Constitucional: a novela acabou, e agora a caneta está com Mitidieri

Acabou a novela do Quinto Constitucional. Depois de uma sessão longa, cheia de idas, vindas, apartes, explicações, repetições e aquele juridiquês que às vezes transforma uma votação em congresso de tese, o Tribunal de Justiça de Sergipe finalmente formou a lista tríplice da advocacia. A vaga, destinada ao Quinto Constitucional, saiu do labirinto interno do Pleno e agora segue para a etapa final: a escolha do governador Fábio Mitidieri. A lista ficou composta por Kleidson Nascimento, Márcio Conrado e América Cardoso. O TJSE havia marcado a sessão administrativa extraordinária justamente para formar a lista tríplice entre os nomes enviados pela OAB de Sergipe. 

O primeiro ponto político é simples: a votação no Tribunal também tem peso político, ainda que esteja vestida de toga, regimento e currículo. Não se trata de eleição popular, mas também não é uma escolha fria de laboratório. Cada voto carrega leitura institucional, relação interna, preferência técnica, percepção de perfil e, naturalmente, bastidor. No primeiro escrutínio, Kleidson Nascimento saiu na frente com 10 votos, seguido por Márcio Conrado, com 8 votos. Depois, no segundo escrutínio, América Cardoso venceu Fabiano Feitosa por 7 a 6 e ficou com a terceira vaga da lista. A transcrição da sessão registra esse desfecho, inclusive o segundo escrutínio entre América e Fabiano. 

O detalhe que mais chamou atenção foi justamente a queda de Fabiano Feitosa na reta final. Nos bastidores, Fabiano era visto como o nome de maior preferência do governador Fábio Mitidieri dentro da disputa, o candidato que, pela leitura política, teria melhor trânsito junto ao Palácio. Ainda assim, ficou fora da lista por apenas um voto. E aí entra uma ironia fina da política sergipana: Etélio Carvalho, que chegou ao Tribunal de Justiça por escolha do próprio governador, após ampla articulação envolvendo o Ministério Público, acabou votando no segundo escrutínio em América Cardoso, e não em Fabiano. Não se trata de dramatizar o gesto, mas de reconhecer seu peso político. Em disputa de Quinto Constitucional, um voto nunca é apenas um voto. Às vezes, ele vale como fotografia do momento, recado institucional e sinal de que, no jogo da toga, nem sempre a bola corre na direção esperada pelo Palácio.

Agora, a escolha passa para Fábio Mitidieri. E aqui é preciso separar paixão de análise. O governador não recebeu uma lista com um nome afetivo, doméstico ou pessoal. Recebeu três nomes juridicamente habilitados, todos aprovados pelo crivo da advocacia e depois pelo Tribunal. É exatamente por isso que Kleidson sai da sessão com uma vantagem simbólica relevante. Ele foi o mais votado pelos desembargadores, alcançando 10 votos, praticamente uma aceitação transversal no Pleno. Além disso, seu currículo foi lembrado durante a própria sessão como um dos pontos de destaque: mestrado, doutorado e pós-doutorado. Fontes públicas também registram que Kleidson é procurador do Estado de Sergipe e professor. Ou seja, se o Tribunal deu tanto peso à formação acadêmica, à qualificação técnica e à densidade curricular, Kleidson passa a ser, politicamente, o nome mais difícil de ignorar. 

Isso não significa que o governador esteja juridicamente obrigado a nomear o mais votado pelo Tribunal. Não está. A Constituição entrega ao chefe do Executivo a prerrogativa de escolher um dos três nomes da lista. Mas, politicamente, há sinais. Quando um candidato recebe 10 votos no Pleno, quando seu currículo é citado como robusto e quando sua escolha poderia ser apresentada como técnica, institucional e pouco passional, esse nome ganha musculatura. Kleidson aparece, portanto, como uma alternativa que permite ao governador dizer que respeitou a leitura majoritária do Tribunal, valorizou a formação acadêmica e escolheu alguém com trajetória na advocacia pública e no magistério jurídico. É uma decisão que poderia ser vendida como menos política, mesmo sendo, no fundo, profundamente política.

América Cardoso chega com a força de quem venceu uma disputa apertada e entrou pela porta da resistência. Márcio Conrado chega com a legitimidade de ter sido o mais votado pela advocacia na fase da OAB. Mas Kleidson chega com o carimbo mais expressivo do Tribunal. E, nesse jogo, cada carimbo pesa. A sessão teve momentos de brilho jurídico, mas também teve falação demais, repetição demais e aquele excesso de explicação que faz até o cafezinho pedir agravo de instrumento. No fim, depois de tanta teoria sobre quórum, maioria absoluta e desempate, o Pleno entregou a lista. Agora, quem fala é o Palácio. E, se a votação do Tribunal servir como bússola, Kleidson sai desse capítulo como o nome com maior força institucional para vestir a toga.

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