Com formação densa, produção acadêmica robusta e trajetória pública ampla, Filipe Cortes de Menezes reúne advocacia, docência, pesquisa e serviço público. Doutor e mestre em Direitos Humanos (UNIT), pós-doutorando internacional em “Globalização e Direitos Humanos” (MICHR/Itália), procurador municipal em Nossa Senhora do Socorro desde 2015, ex-servidor do MP/SE (2009–2015) e membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/SE, ele soma aprovações em diversos concursos, atuação contínua em projetos de controle de constitucionalidade, dezenas de artigos científicos, livros e capítulos publicados — com ênfase em participação democrática, direitos fundamentais e acesso à Justiça. No currículo, constam ainda palestras, bancas, organização de eventos e reconhecimento em seleções e prêmios na área jurídica. A seguir, entrevista em formato integral, com perguntas do Portal Fausto Leite e respostas do candidato ipsis litteris.
Portal Fausto Leite: Qual a sua compreensão sobre a função constitucional do Quinto e de que forma o senhor(a) acredita que essa representação pode fortalecer a harmonia entre os Poderes e a democracia no Estado de Sergipe?
Filipe Cortes de Menezes: O quinto constitucional é um espaço de atuação institucional destinado a Advocacia e ao Ministério público; não é um favor do constituinte, mas um reconhecimento histórico da importância das mencionadas instituições, notadamente da classe dos advogados, enquanto representante dos valores da sociedade brasileira, da sua base democrática e humanizada; Como digo sempre na minha campanha e levo na minha vida- “o advogado é a alma da lei , porque ele é a ponte entre o problema existente na sociedade e instrumento de sua justa resolução , mediante diálogo democrático com o Estado; Advogado é sinônimo de guardião da democracia ; Na ditadura militar era o advogado nossa primeira e última voz; a voz da liberdade e a voz da esperança ; No nosso Estado de Sergipe, assim como em todo o Brasil garantir o quinto constitucional é fortalecer a justiça democrática porque é fortalecer aquele que é justamente ‘a voz e alma da sociedade, o advogado1 ; fico muito feliz de participar desta seleção; gostaria de aproveitar ainda a pergunta para registrar minha admiração institucional ao governador pelo trabalho que vem fazendo em especial em relação a concursos públicos; É um governador que mais fez concurso e busca valorizar ainda mais e desenvolver o Estado; minha postura será sempre de muito respeito e harmonia institucional com o tribunal e com o chefe do executivo, buscando sempre a implementação da justiça pela imparcial aplicação da norma processual, ouvindo e debatendo com os advogados;
Portal Fausto Leite: Caso chegue ao Tribunal de Justiça, quais critérios pretende adotar para garantir imparcialidade e independência em julgamentos que envolvam interesses políticos, econômicos ou de grandes grupos locais?
Filipe Cortes de Menezes: Uma justiça independente, mas que respeite e valorize o quinto, a advocacia, será uma justiça imparcial ; julgar pelos autos e nos autos ; não antecipar julgamento; formar entendimento técnico após ouvir , efetivamente , todas as partes , ambos os advogados ; dialogar nos autos , respeitar a atuação dos advogados ; não há nada pior do que um julgador que antecipa julgamento nos meios de comunicação o que por vezes ocorre e com muita frequência nos tribunais superiores ; precisamos garantir o direito das partes dos processos de defenderem seus direitos e o DEVER do julgador de ponderar todos os argumentos e formar seu conhecimento sempre com base nos autos do processo , de forma imparcial e isenta ; É dever do Estado , de um estado que seja verdadeiramente democrático , que respeite o advogado, que respeite a sociedade ;
Portal Fausto Leite: Quais são suas propostas ou compromissos concretos para aproximar o Judiciário do cidadão comum, promovendo transparência, celeridade e acesso à Justiça em Sergipe?
Filipe Cortes de Menezes: Fico bem a vontade em responder esta pergunta- sou mestre, doutor em direitos humanos (o segundo formado em instituição sergipana) , pós – doutorando em direitos humanos (Itália) e minha linha de análise sempre foi ‘democracia participativa e jurisdição’ ; então, pretendo aplicar isto também no Judiciário sergipano para, em diálogo com os demais membros do tribunal, aperfeiçoar ainda mais a corte que já é um das melhores tribunais do país, segundo o CNJ, registrando meus cumprimentos a todos os membros do tribunal ; adianto , por exemplo , que a audiência pública é um mecanismo legal que em alguns procedimentos já é utilizado e por ser ampliado ,.a depender da matéria, o que pode ser debatido, como tudo , no tribunal, colegiadamente; tenho várias propostas concretas ; eu tenho e vou construir no diálogo com colegas do tribunal , se escolhido; existem outras propostas mas me coloco a disposição para dialogar em eventual futuro debate.
Portal Fausto Leite: Muitos criticam o Quinto Constitucional como espaço de influência política. Como o senhor(a) responde a essa crítica e de que forma pretende garantir que sua atuação será pautada exclusivamente pela técnica e pela ética?
Filipe Cortes de Menezes: Creio de certa forma já ter respondido quando da resposta ao item 1; Uma coisa que gostaria de acrescer: muito se fala na impressa sobre “política ” como sinônimo de algo negativo , mas não a política EM SI é algo positivo, ESSENCIAL, e está em tudo na sociedade, nas relações familiares , a arte de conviver com o outro em diálogo, a arte da política , de postura democrática ; Nesta contexto, e isto não é sinônimo de ‘política partidária’ que sem seu locus constitucional, mas numa concepção mais ampla – os órgãos do Estado, todos tem uma acepção política, o que não significa ausência de dever técnico ; e no poder judiciário a atuação técnica significa atuar com imparcialidade , com base no direito, na análise dos autos do processo e com formação de entendimento somente APÓS apreciar as provas e os argumentos de TODOS os envolvidos, sem antecipação de juízo de valor e em respeito a advocacia e aos órgãos instituídos ; o quinto constitucional é ‘garantia da sociedade de ter um representante seu, sua alma, o advogado, dentro do Estado juiz’; garantia da democratização do Estado através de quem mais sabe fazer esta defesa, o advogado ; eu como autista tive muitas dificuldades, na infância principalmente , mas devo muito a meus pais , aos professores e também ao Direito esta superação e aos amigos como vc dr Fausto leite a quem agradeço o convite pela entrevista, juntamente aos demais candidatos ; registro igualmente meu respeito e admiração a todos colegas candidatos e que tenham uma bela festa democrática neste pleito, parabenizando a OAB-SE pela iniciativa democrática da retomada do pleito; sou um grande defensor e admirador da Ordem e os valores que ela defende.
Portal Fausto Leite: Em sua trajetória profissional, qual caso, ato ou projeto o senhor(a) considera mais relevante para demonstrar sua capacidade de contribuir para o Tribunal de Justiça? E que legado pretende deixar se for escolhido (a)?
Filipe Cortes de Menezes: Creio que de certa forma já antecipei nos itens anteriores, mas vou acrescer : sou doutor, mestre em direitos humanos e pós-doutorando em direitos humanos , porém como sempre digo o meu maior título “é ser seu colega da advocacia ” e digo isto porque a advocacia é quem inspira a verdadeira justiça social; Foi como advogado , por exemplo, que em 2009 , dando concretização a uma das teses do meu primeiro livro publicado pela editorada UFD em 2008- o primeiro da história sobre as ADISD do TJSE- , eu ajuizei mandado de injunção coletivo no TJSE e consegui ordem judicial transitada em julgado e cumprida pelo prefeito ha época cujo resultado foi a regulamentação de lei municipal sobre o fundo de deficientes de Aracaju e com isto a partir de então creio que milhões de reais puderam passar a ser ainda mais aplicados na área ; não há maior defensor CONCRETO do que eu em PCD, inclusive sou AUTISTA; Além disso posso citar- obtive por exemplo umas das primeiras, senão a primeira, demandas no STF no qual questionei em mandado de injunção ainda 2015 o direito do advogado de realizar sustentação oral então inexistente no tribunal supremo ; defendi de forma pioneira isto e o STF meses depois criou a sustentação , ainda que imperfeita (gravada ) mas foi o primeiro passo; irei defender a sustentação oral no TJSE como garantia da advocacia de forma mais efetiva possível e sempre em diálogo com demais membros do tribunal; outro ponto de minha experiência profissional- sou procurador municipal ha 10 anos já defendi dos mais complexos processos, já economizando ao erário mais de 200 milhões de reais ao município, inclusive com depósitos judiciais em ação de ressarcimento de quase 1 milhão para ser aplicado em política pública ;, sei defender e defendo o interesse da sociedade- aprendi muito colegas de trabalho a quem rendo homenagens . Acresço meu histórico profissional completo que está no meu Instagram- @filipe.c.menezes- já fui também analista concursado doo ministério público por quase 10 anos auxiliando grandes membros da instituição, da fazenda pública principalmente; já fui coordenador jurídico e fundador do sindicado dos servidores municipais do MPSE ; já fui assessor do subsecretário da secretaria de governo , gestão Deda em 2009; quando ainda estudante fui bolsista, estagiei na justiça federal, defensoria pública , MPSE, justiça federal, enfim….só tenho a agradecer a Deus todas as experiências que tive e desafios que ele coloca na minha vida e que aceito cumprir com fé. QUE SEJA ESTA ELEIÇÃO A MAIS BONITA FESTA DEMOCRÁTICA, A OAB MERECE, A SOCIEDADE MERECE;
Na nossa “Floresta dos Bichos”, Filipe é a calopsita branca: atenta, vocal clara, inteligência social elevada e senso de alerta, um símbolo de observação fina, capacidade de diálogo e presença serena. A calopsita aprende rápido, convive bem em grupos e anuncia riscos antes dos outros. É assim que Filipe se apresenta: escuta ativa, técnica disciplinada e comunicação nítida, disposto a transformar ruído em entendimento e a construir pontes entre advocacia, sociedade e Tribunal.
