Quinto Constitucional: Kleidson Nascimento dos Santos

Kleidson é o filho mais novo de quatro irmãos, graduado em Direito pela UFS, especialista em Direito Público pela PUC/MG e em Gestão do Ensino Superior pela Faculdade Pio X, é mestre em Direito pela UFAL, doutor em Direito pela PUC/SP e pós-doutor em Direitos Humanos e Sociais pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Advogado há 23 anos e Procurador do Estado há 18 anos, foi delegado de polícia civil na Paraíba e analista judiciário do TRE/AL, antes de ingressar na advocacia pública. Foi conselheiro seccional da OAB/SE e Diretor-Geral da Escola Superior da Advocacia de 2016 a 2021. Na PGE, é representante no Fórum Nacional de Equidade e Diversidade e coordena o Comitê de Equidade e Diversidade, que tem atuado na promoção da igualdade racial e de gênero, da inclusão e na erradicação de toda forma de discriminação no serviço público estadual.

Portal Fausto Leite – ⁠ ⁠Qual a sua compreensão sobre a função constitucional do Quinto e de que forma o senhor(a) acredita que essa representação pode fortalecer a harmonia entre os Poderes e a democracia no Estado de Sergipe?

Kleidson Nascimento dos Santos – “Penso que o Quinto Constitucional representa um mecanismo de aperfeiçoamento do Poder Judiciário, proporcionando que se agreguem visões e experiências distintas da magistratura de carreira, no intuito de proporcionar maior pluralidade e legitimidade ao sistema de justiça democrático.”

Portal Fausto Leite – ⁠Caso chegue ao Tribunal de Justiça, quais critérios pretende adotar para garantir imparcialidade e independência em julgamentos que envolvam interesses políticos, econômicos ou de grandes grupos locais?

Kleidson Nascimento dos Santos – “A larga experiência que adquiri pelo exercício da advocacia há 23 anos, das funções de delegado de polícia, de analista judiciário, e de quase duas décadas como professor de direito e Procurador do Estado tem me permitido lidar com demandas de alta complexidade, envolvendo grandes interesses políticos e econômicos, sem que jamais esses interesses tenham interferido em minha conduta ética, tampouco na minha independência técnica na produção de peças e pareceres, de modo que, chegando ao Tribunal de Justiça, não seria diferente, por já estar deveras acostumado a lidar com tais pressões e por nunca ter desviado daquilo que acredito ser a decisão mais justa e adequada para cada caso.”

Portal Fausto Leite – ⁠Quais são suas propostas ou compromissos concretos para aproximar o Judiciário do cidadão comum, promovendo transparência, celeridade e acesso à Justiça em Sergipe?

Kleidson Nascimento dos Santos – “Levo comigo o inabalável respeito à advocacia, da qual faço parte e compreendo as suas lutas, as suas dificuldades cotidianas como porta-voz da sociedade. Por isso, meus principais compromissos são de manter gabinete sempre aberto à escuta ativa, com atenção prioritária aos pleitos liminares, tutelas de urgência e da evidência, pautando com maior brevidade os processos para julgamento, por temas, com fundamentos jurídicos claros e sólidos, implementando os protocolos de julgamento com perspectiva étnico-racial e de gênero, garantida a sustentação oral a pedido e a critério da advocacia, por ser seu instrumento de defesa nas causas.”

Portal Fausto Leite – ⁠Muitos criticam o Quinto Constitucional como espaço de influência política. Como o senhor(a) responde a essa crítica e de que forma pretende garantir que sua atuação será pautada exclusivamente pela técnica e pela ética?

Kleidson Nascimento dos Santos – “O quinto constitucional é uma conquista da sociedade e a advocacia deve estar atenta em suas escolhas para a lista sêxtupla, justamente para que não se reforcem tais críticas. Cada advogada e advogado deve escolher seus representantes com absoluta independência e atenção às suas qualidades. Coloco meu nome à disposição por ter uma trajetória marcada pela lisura, pela dedicação ao Direito e pelo comprometimento com o papel social que a advocacia representa, com a experiência e a maturidade que os desafios me trouxeram, tratando cada caso com a sua real importância e mantendo o bom e republicano relacionamento com todos aqueles que atuam no sistema de justiça.”

Portal Fausto Leite – ⁠Em sua trajetória profissional, qual caso, ato ou projeto o senhor(a) considera mais relevante para demonstrar sua capacidade de contribuir para o Tribunal de Justiça? E que legado pretende deixar se for escolhido(a)?

Kleidson Nascimento dos Santos – “A advocacia, assim como a docência, tem me proporcionado grandes alegrias e valiosos ensinamentos. Na coordenadoria previdenciária da Procuradoria Geral do Estado, por exemplo, implementamos, com espírito de coletividade, máxima celeridade na tramitação de processos de concessão de benefícios, fruto da conscientização do que passam cidadãs e cidadãos que dependem daquela renda. E como coordenador do Comitê de Equidade e Diversidade, representante sergipano no Fórum Nacional da área, tenho atuado na promoção de ambientes mais humanos, no combate ao assédio e à discriminação, de qualquer natureza, por compreender que o respeito e a igualdade são valores fundamentais. Chegando ao Tribunal, me orgulharia muito ver o Judiciário sergipano mais diverso, sendo o primeiro desembargador negro alçado pelo quinto constitucional, e deixar o legado de que grandes transformações podem ser alcançadas pelo diálogo com os pares, com a advocacia e com a sociedade, produzindo decisões não só capazes de dirimir conflitos, mas que também elevem a percepção de que a justiça está sendo feita, com imparcialidade, técnica e humanidade.”

Na Floresta dos Bichos, Kleidson Nascimento é o Corvo Azul, símbolo de inteligência, equilíbrio e visão além do horizonte. Enquanto outros se perdem no ruído, ele enxerga o todo: une técnica e sensibilidade, ética e humanidade. Mais que uma candidatura, representa o Quinto Constitucional como um voo de lucidez sobre a Justiça, sereno, firme e comprometido com o que realmente importa: ver mais longe para julgar melhor.