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Quinto Constitucional: Márcio Conrado

Márcio Macedo Conrado, natural de Aracaju, tem 52 anos, é filho de Jurandir Conrado e Janete, casado com Sandra e pai de Malu e Guilherme. Formado em Direito pela Universidade Tiradentes, é Doutor em Direito Constitucional e Mestre em Administração Pública pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Possui ainda quatro especializações, com ênfase em Direito Eleitoral, Direito Constitucional Processual, Direito Processual Civil e Direito Civil.

Na vida profissional, tem atuação sólida e diversificada nas áreas de Direito Constitucional, Municipal, Administrativo Sancionador, Civil (Responsabilidade Civil e Contratos), Eleitoral e Processual Civil. É sócio-diretor do escritório VNC Advocacia, que presta assessoria e consultoria jurídica em diversas áreas do direito. Sua trajetória é marcada por dedicação institucional e acadêmica: foi Conselheiro Estadual da OAB/SE, presidiu a Escola Superior de Advocacia e a Comissão de Direito Eleitoral, além de ter integrado a Comissão Nacional de Educação Jurídica do Conselho Federal da OAB.

É também fundador e professor da Faculdade de Direito 8 de Julho, e membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), do Instituto de Direito Administrativo de Sergipe (IDAS) e do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN). Com estilo técnico, sereno e firme, Márcio Conrado representa a advocacia que une tradição e inovação, fiel à Constituição, comprometida com o aprimoramento da Justiça e atenta às transformações sociais. Vejamos:

Portal Fausto Leite: Qual a sua compreensão sobre a função constitucional do Quinto e de que forma o senhor(a) acredita que essa representação pode fortalecer a harmonia entre os Poderes e a democracia no Estado de Sergipe?

Márcio Conrado: O Quinto Constitucional é um dos instrumentos mais inteligentes da Constituição brasileira para garantir equilíbrio e pluralidade dentro do Poder Judiciário. Ele permite que a advocacia e o Ministério Público, que vivem o sistema de Justiça do lado de fora da toga, tragam ao Tribunal de Justiça uma visão concreta da realidade social, das dificuldades do jurisdicionado e da atuação cotidiana dos operadores do direito. Em Sergipe, essa representação é essencial para fortalecer o diálogo entre os Poderes e aproximar o Tribunal da sociedade. O representante do Quinto não vai ao Tribunal para representar interesses corporativos, políticos ou pessoais, mas para defender a democracia, o cidadão e a voz da advocacia, atuando com independência e compromisso institucional.

Portal Fausto Leite: Caso chegue ao Tribunal de Justiça, quais critérios pretende adotar para garantir imparcialidade e independência em julgamentos que envolvam interesses políticos, econômicos ou de grandes grupos locais?

Márcio Conrado: A imparcialidade nasce da coerência entre princípios e prática. Se chegar ao Tribunal, pretendo adotar critérios objetivos, técnicos e transparentes em cada decisão: estudo profundo dos autos, respeito absoluto à prova, à Constituição e às leis, além de uma fundamentação clara, valorizando a segurança jurídica, sem espaço para convicções pessoais ou influências externas. Nos casos que envolvam grandes interesses políticos ou econômicos, o compromisso é julgar com serenidade e independência, lembrando que o juiz não é porta-voz de grupos, mas guardião da lei e da justiça. A experiência como advogado me ensinou que a confiança no Judiciário depende justamente dessa postura: decisões previsíveis, fundamentadas e corajosas.

Portal Fausto Leite: Quais são suas propostas ou compromissos concretos para aproximar o Judiciário do cidadão comum, promovendo transparência, celeridade e acesso à Justiça em Sergipe?

Márcio Conrado: Desde o primeiro dia da minha campanha, lancei onze eixos de compromissos que faço para a advocacia caso seja escolhido no quinto constitucional. Dentre esses eixos, destaco aqueles voltados a aproximar o Judiciário do cidadão comum, com a promoção da transparência real, com comunicação simples e acessível, a busca da celeridade e eficiência, com uso inteligente da tecnologia e fortalecimento da conciliação, tudo centrado dentro de uma comunicação direta e institucional aberta com os advogados e advogados e observância efetiva das suas prerrogativas e honorários advocatícios justos, do garantismo judicial e de uma formação contínua e atualizada dos gabinetes através de cooperação institucional. Defendo também uma Justiça presente e estruturada no interior, mas, acima de tudo, manter um diálogo permanente com a advocacia. Meu compromisso é construir um Judiciário mais humano, ágil e transparente, que o cidadão sergipano sinta ainda mais próximo e confiável.

Portal Fausto Leite: Muitos criticam o Quinto Constitucional como espaço de influência política. Como o senhor(a) responde a essa crítica e de que forma pretende garantir que sua atuação será pautada exclusivamente pela técnica e pela ética?

Márcio Conrado: É natural que existam críticas e elas só mostram a importância do tema. Mas é preciso separar o uso indevido de uma instituição da sua essência constitucional. O Quinto não é espaço de favorecimento político, mas sim um instrumento de oxigenação democrática do Judiciário, que traz o olhar de quem vive o direito na prática, fora dos gabinetes, nas dificuldades do dia a dia. Minha trajetória é pública e construída dentro da advocacia, com serviços prestados à Ordem e à classe. Se eleito, minha atuação será pautada pela técnica, pela ética e pela transparência, com decisões baseadas em fundamento jurídico, jamais em conveniência. A sociedade não pode se envergonhar do Quinto, mas a advocacia precisa ressignificá-lo com trabalho, preparo e compromisso.

Portal Fausto Leite: Em sua trajetória profissional, qual caso, ato ou projeto o senhor(a) considera mais relevante para demonstrar sua capacidade de contribuir para o Tribunal de Justiça? E que legado pretende deixar se for escolhido(a)?

Márcio Conrado: Entendo que minha atuação na Ordem por mais de 15 anos, onde tive a honra de presidir a Escola Superior da Advocacia por duas gestões, de integrar o Conselho Seccional e de presidir comissões, sempre em trabalho voluntário pela advocacia, é algo que trago como de extrema relevância nessa questão do quinto. Essa vivência transformou minha forma de enxergar o Direito e a Justiça. Servir à Ordem me fez compreender, de perto, as dores e as lutas da advocacia, a pluralidade de suas vozes e a grandeza de cada profissional que sustenta a defesa das liberdades e da cidadania. Foi também nessa convivência que aprendi o valor do diálogo, da escuta e da empatia como fundamentos de uma Justiça verdadeiramente humana. Se for escolhido para o Tribunal de Justiça, quero levar comigo, além de toda experiência colhida na capital e no interior como advogado militante há 20 anos, essa sensibilidade adquirida na Ordem: a capacidade de compreender o impacto real das decisões judiciais na vida das pessoas e o compromisso de julgar com equilíbrio, respeito e humanidade. Meu legado será o de um magistrado acessível, comprometido com a Justiça célere, coerente e sensível às realidades do cidadão e da advocacia sergipana.

Na Floresta dos Bichos, Márcio Conrado é o Pavão,  o guardião da elegância e da beleza que não se limita à aparência, mas reflete a harmonia entre forma e conteúdo. O Pavão é símbolo da sabedoria que se expressa com brilho, da altivez que não é soberba, mas confiança em si e em seus princípios. Assim é Márcio Conrado: um profissional que domina o Direito com rigor técnico e o comunica com clareza e respeito, fazendo da ética e do conhecimento seus maiores adornos.  O Pavão abre suas asas para mostrar não vaidade, mas integridade, a mesma que Márcio demonstra em sua trajetória, unindo a estética da palavra à substância do dever. Em uma floresta que precisa de cores, ele representa o brilho da inteligência, o respeito pela diversidade e a elegância moral de quem enxerga longe, mas nunca perde o contato com o chão.

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