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Quinto Constitucional: Victor Barreto

Com mais de 14 anos de atuação no Direito, Vitor Barreto construiu uma trajetória sólida, marcada pela técnica, pelo compromisso institucional e pela defesa da inclusão. Formado em Direito pela Universidade Tiradentes, com especialização em Direito Tributário pela Universidade Federal da Bahia e mestrado em Direitos Humanos, Vitor une a precisão técnica de um jurista à sensibilidade de quem enxerga a Justiça como serviço à sociedade.

Sua formação em Administração e Logística amplia seu olhar estratégico sobre a gestão pública e o funcionamento das instituições, atributos que consolidou ao longo de experiências diversas: foi vice-presidente da Associação dos Distribuidores de Sergipe, integrou o Conselho de Contribuintes da SEFAZ-SE por uma década e exerce o cargo de procurador efetivo do município de Lagarto. No campo da advocacia, destacou-se como Conselheiro da OAB/SE, onde defendeu, com firmeza e ética, as prerrogativas da classe e o fortalecimento de uma advocacia técnica e independente.

Autor do livro “Inclusão Excludente – o tratamento jurídico das pessoas com deficiência em grau médio no Brasil”, tornou-se referência nacional no debate sobre acessibilidade e igualdade de oportunidades, reforçando sua visão de que o Direito deve ser instrumento de inclusão e não de segregação. Seu percurso combina técnica, compromisso público e sensibilidade humana — virtudes que orientam sua visão de Justiça: uma Justiça que decide com razão, mas também com empatia. Passemos:

Portal Fausto Leite: Qual a sua compreensão sobre a função constitucional do Quinto e de que forma o senhor acredita que essa representação pode fortalecer a harmonia entre os Poderes e a democracia no Estado de Sergipe?

Victor Barreto:: O Quinto é uma garantia imensurável em um Estado Democrático de Direito, porque leva o advogado, que é a voz do cidadão — aquele que busca a prestação jurisdicional, seja para pedir, seja para se defender —, para a cadeira do juiz, colocando no papel de julgador quem conhece, sob os dois aspectos, o que se espera do Poder Judiciário. Esse conhecedor dos anseios do cidadão, do jurisdicionado, tem um potencial institucional ímpar, pois consegue dialogar com mais clareza e profundidade sobre os ideais e necessidades da sociedade. Essa vivência — de quem já enfrentou pontos de vista opostos sobre um mesmo fato ou direito — traduz-se em uma bagagem de conhecimento e experiência capaz de contribuir para o aperfeiçoamento de qualquer poder institucional.

Portal Fausto Leite: Caso chegue ao Tribunal de Justiça, quais critérios pretende adotar para garantir imparcialidade e independência em julgamentos que envolvam interesses políticos, econômicos ou de grandes grupos locais?

Victor Barreto: A Constituição Federal, a Constituição Estadual e a lei. São essas as únicas balizas que devem orientar a atuação do juiz, porque são elas que estruturam e garantem o tecido social. Somente uma decisão pautada exclusivamente nelas é capaz de preservar a confiança do cidadão nas instituições. Essas normas valem para todos e não distinguem poder político, econômico ou social. O juiz que segue e aplica a lei, convicto do seu entendimento dentro dos limites da interpretação que ela permite, não está sujeito a qualquer outro tipo de influência, de qualquer natureza.

Portal Fausto Leite: Quais são suas propostas ou compromissos concretos para aproximar o Judiciário do cidadão comum, promovendo transparência, celeridade e acesso à Justiça em Sergipe?

Victor Barreto: A constante qualificação dos equipamentos de Justiça — rotinas administrativas, informações sobre julgamentos e entendimentos, treinamento de servidores e magistrados, consolidação de teses — é fundamental, tanto técnica quanto humanamente. O cidadão busca o Poder Judiciário porque nele confia e, muitas vezes, porque o enxerga como a última chance diante de algo que o aflige. A resposta jurisdicional, qualquer que seja, deve vir com rapidez, qualidade e efetividade, para que o cidadão continue acreditando no Poder Judiciário e no sistema de Justiça. É essencial fortalecer a confiança da sociedade no papel de pacificação social que é função precípua do Poder Judiciário.

Portal Fausto Leite: Muitos criticam o Quinto Constitucional como espaço de influência política. Como o senhor responde a essa crítica e de que forma pretende garantir que sua atuação será pautada exclusivamente pela técnica e pela ética?

Victor Barreto: Eventual crítica é compreensível, ainda que dela discordemos, e o livre debate de ideias é fundamento essencial de qualquer sociedade civilizada. O processo de escolha do Quinto Constitucional segue o rito de praticamente toda outra escolha de espaço institucional: inicia-se com a eleição pela própria classe, passa pelo crivo dos futuros pares e, ao final, pela escolha feita por aquele eleito pela população para governá-la. É difícil encontrar paralelo em outro processo que passe por tantos filtros. E a política faz parte da vida — ou, pelo menos, deveria — de qualquer cidadão, porque somos, por natureza, seres políticos. Viver em sociedade é fazer política. A garantia de uma atuação técnica, independente e ética está na Constituição e na lei, aliada à exigência também constitucional de fundamentação e publicidade das decisões judiciais. A decisão vai para o papel e ao escrutínio público. Nada melhor para avaliar um magistrado do que a qualidade e o conteúdo daquilo que ele expressa nas suas decisões. A decisão e sua fundamentação são a impressão digital do magistrado.

Na Floresta dos Bichos, Vitor Barreto é o Tucano, o símbolo da elegância que observa do alto, do equilíbrio entre razão e cor, da palavra que une beleza e firmeza. O Tucano enxerga longe, não por soberba, mas porque sua visão ampla lhe permite ver o todo, a floresta, o rio e o céu  e compreender como cada parte se conecta. Assim é Victor Barreto: técnico e sensível, racional e humano, um profissional que fala com serenidade e age com propósito. O Tucano é também o mensageiro: com sua voz clara e distinta, é aquele que comunica, constrói pontes e transforma o debate em entendimento. Ele não grita, mas se faz ouvir pelo peso da coerência e da ética. Leal às suas raízes e atento aos ventos que sopram sobre a Justiça, Vitor representa o equilíbrio entre tradição e modernidade, entre o rigor jurídico e a empatia social. Mais do que uma candidatura, Vitor Barreto simboliza a visão serena e colorida que a Justiça precisa: firme na técnica, sensível à realidade humana, e alta o bastante para enxergar o caminho do futuro sem perder o contato com o chão da sociedade.

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