Dois dias depois de tirar de pauta o projeto que mexe com o bolso dos servidores, a prefeita Emília Corrêa voltou à carga. Nesta sexta-feira (11), ela sancionou a Lei Complementar nº 214, que institui a reforma da previdência de Aracaju. Mudou o número do projeto, ajustou pontos sensíveis, adicionou benefícios paliativos — e reapresentou o pacote com tom mais suave.
A manobra pode até ter ganhado um novo discurso, mas o conteúdo segue pesado. A alíquota dos servidores sobe para 14%, a contribuição patronal aumenta escalonadamente, e há mudanças relevantes nas pensões e aposentadorias. O texto aprovado é, no essencial, muito semelhante ao que provocou tensão na base de servidores no início da semana.
Recuo tático, retorno estratégico
Na quarta-feira (9), após pressão de sindicatos e repercussão negativa, o Executivo decidiu retirar da pauta o PLC nº 9/2025. O recuo, interpretado nos bastidores como uma tentativa de evitar desgaste político desnecessário, veio acompanhado da promessa de mais diálogo.
Dois dias depois, reaparece uma nova versão, o PLC nº 10/2025, que foi aprovado pela Câmara na quinta e sancionado nesta sexta como Lei Complementar 214. A tramitação foi rápida, com cerimônia pública e discurso de “ajuste necessário e construído a muitas mãos”.
O que está na nova reforma da previdência de Aracaju?
- Alíquota de contribuição dos servidores sobe de 11% para 14%, a partir de outubro.
- A Prefeitura passa a contribuir com 24% em 2025, 26% em 2026 e 28% em 2027.
- Aposentadorias e pensões passam a seguir regras mais rígidas, com ajustes por idade.
- Foi incluído um reajuste salarial de 3% para 2026, estendido a aposentados.
- Servidores com familiares com deficiência passam a contar com auxílio de R$ 1.500.
- Haverá concurso público para reforçar a estrutura do AjuPrev, que também ganha novos conselhos.
Técnica ou política?
A gestão define a reforma como uma medida “técnica, constitucional e de responsabilidade fiscal”. Mas não dá para ignorar o timing político da mudança: a retirada do projeto na quarta evitou um desgaste maior com os servidores; a volta rápida indica que o objetivo original foi mantido — apenas ajustado para ser digerido com menos resistência.
O discurso de diálogo, amplamente adotado pela base governista, esbarra na própria cronologia: o processo ganhou tração apenas após forte mobilização sindical e alertas públicos. A oposição, liderada por nomes como a vereadora Sônia Meire (PSOL), questionou a falta de estudos financeiros detalhados e a pressa na aprovação.
O que esperar daqui pra frente?
A Prefeitura aposta que a nova versão seja suficiente para estabilizar as contas da previdência municipal e afastar o risco de colapso fiscal no médio prazo. Mas servidores e entidades de classe seguem atentos.
Apesar dos ajustes, a reforma mantém cortes importantes e não resolve a desconfiança de que o custo do equilíbrio está sendo empurrado para os mesmos de sempre. A velocidade da tramitação e a ausência de debates amplos deixam uma pergunta no ar: foi mesmo uma construção coletiva — ou uma estratégia de contenção de danos?
E você, servidor ou contribuinte, sentiu que essa nova versão foi mais justa? Ou foi só um novo rótulo para o mesmo remédio amargo?
Fontes Principais:
A8SE, Câmara de Aracaju, Faxaju, Portal da Prefeitura
