O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) realizou, na manhã desta quinta-feira (14), Sessão Plenária presidida pela conselheira Suzana Azevedo. Com condução firme e pautada pelo equilíbrio, a presidente assegurou o andamento célere e criterioso dos trabalhos, nos quais foram analisados 28 processos e protocolos.
Estiveram presentes os conselheiros Ulices Andrade, Luiz Augusto Ribeiro, Luis Alberto Meneses e José Carlos Felizola, o conselheiro substituto Rafael Fonsêca, além do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC/SE), Eduardo Santos Rolemberg Côrtes.
A pauta contemplou dez prestações de contas, sete denúncias, cinco representações, uma tomada de contas especial, uma consulta, uma manifestação e três medidas cautelares apresentadas em mesa.
Ulices Andrade – Pareceres prévios com ressalvas e aprovações – O conselheiro Ulices Andrade relatou e votou pela emissão de parecer prévio pela aprovação, com ressalvas, das contas de 2023 das Prefeituras de Nossa Senhora da Glória e de Estância, além da aprovação das contas de 2023 da Prefeitura de Ribeirópolis. Em todas as matérias, seu posicionamento foi acompanhado pelo Pleno.
Rafael Fonsêca – Irregularidade e aplicação de multa – O conselheiro substituto Rafael Fonsêca apresentou voto pela irregularidade das contas de 2022 do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Servidores de Ilha das Flores, aplicando multa no valor de R$ 6.203,36. A deliberação foi unânime.
Luis Alberto Meneses – Contas regulares e recomendações – O conselheiro Luis Alberto Meneses relatou e votou pela regularidade das contas da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (2023), do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedrinhas (2021) e do Fundo de Assistência Social de Pedrinhas (2022).
Votou ainda pela regularidade, com recomendações, das contas de 2023 do Fundo Estadual de Assistência Social, e pela regularidade, com ressalvas e determinações, das contas de 2023 do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Cristóvão.
José Carlos Felizola Filho – Aprovação com ressalvas – O conselheiro José Carlos Felizola Filho relatou e votou pela aprovação, com ressalvas, das contas de 2017 da Prefeitura de Malhada dos Bois, sendo acompanhado integralmente pelo Pleno.
Presidência – Suzana Azevedo – condução da conselheira –presidente Suzana Azevedo foi marcada pela objetividade e pela observância estrita ao Regimento Interno, garantindo que todos os julgamentos transcorreram com transparência, rigor técnico e celeridade. Sua liderança assegurou a produtividade da sessão, consolidando o TCE/SE como órgão de fiscalização comprometido com a boa gestão dos recursos públicos.
