A OAB Nacional resolveu reaparecer no STF com um ofício pedindo providências para concluir aquilo que a oposição apelidou de inquérito do fim do mundo, o inquérito das fake news, aberto em 2019 e que segue vivo, saudável e com fôlego de maratonista institucional. O documento foi encaminhado ao presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, com o argumento de que investigações de “natureza perpétua” corroem garantias e geram insegurança jurídica. Até aqui, a pauta é legítima e necessária. O detalhe que transforma o assunto em comédia com trilha de suspense é o timing: sete anos depois, como se a advocacia tivesse passado esse período inteiro no modo avião e só agora tivesse encontrado o botão de ligar.
Porque, sejamos honestos, o problema do inquérito não nasceu ontem, nem no carnaval, nem na última sessão. Desde o começo, advogados, professores, criminalistas, constitucionalistas e até quem só lê ementa por esporte avisaram que investigação sem horizonte temporal vira instrumento, e instrumento sem limite vira tentação. A OAB é a instituição que deveria funcionar como alarme de incêndio das garantias, não como o síndico que chega com o extintor quando o prédio já está no esqueleto e diz que veio evitar fumaça. Quando a Ordem demora sete anos para formalizar um pedido que poderia ter sido pauta no primeiro ano, a mensagem que passa não é prudência, é conveniência.
E aí entra o personagem principal dessa ópera tardia, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti. O ofício vem sob sua assinatura e sob o guarda-chuva institucional do Conselho Federal e do Colégio de Presidentes das Seccionais. Ótimo. Mas a pergunta que fica é simples e cruel: onde estava essa energia quando a advocacia apanhava no varejo, audiência por audiência, cautelar por cautelar, busca por busca, medida por medida, enquanto o inquérito virava sinônimo de eternidade processual? A Ordem gosta de repetir que quando a advocacia é constrangida quem perde é o cidadão, e isso é verdade. Só que cidadão também perde quando a entidade que deveria reagir rápido prefere reagir quando já não dá mais para fingir que não existe.
O mais curioso é que a própria imprensa jurídica registrou, em diferentes momentos, que a OAB já se manifestou sobre excessos e pediu pacificação institucional, criticando cautelares severas e defendendo garantias. Isso mostra que o tema sempre esteve na mesa. O que não esteve foi a pressa. E, em política institucional, pressa é decisão. A OAB não é um centro acadêmico escrevendo carta bonita para arquivo, é uma entidade com dever histórico de confronto quando a Constituição pede socorro. A crítica não é porque a OAB falou, a crítica é porque a OAB falou depois de muito tempo, como quem descobre o incêndio quando a sirene já cansou de tocar sozinha.
O ofício ainda tem um aspecto simbólico: ele confirma que o rótulo inquérito do fim do mundo não virou apenas meme político, virou uma forma de o país entender o risco de processos sem ponto final. E aí a OAB chega, de toga invisível e gravata bem passada, para dizer que investigações não devem ser perpétuas. Sim, a água molha, o sol nasce, e inquérito eterno vira problema. O Brasil jurídico agradece a informação, com aquela cara de quem ouviu conselho de pontualidade de alguém que costuma chegar na despedida. O humor aqui é inevitável, mas a crítica é séria: a OAB não pode funcionar por temporadas, aparecendo com contundência apenas quando a temperatura pública já está alta e o custo de silêncio ficou insustentável.
No fim, o que a advocacia espera de Simonetti e do Conselho Federal não é uma carta correta, é um comportamento coerente. Se o problema é a perpetuidade, então a Ordem tem de sustentar a tese com firmeza, com agenda, com acompanhamento, com cobrança pública e com disposição real de desagradar quando necessário. Porque sete anos depois não é apenas atraso, é um retrato. E retrato, em política institucional, vira prova. A OAB precisa decidir se quer ser bússola das garantias ou relógio quebrado que acerta a hora duas vezes, sempre quando já passou do ponto.
