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Sessão Plenária do TCE/SE em 12/06/2025

Enquanto a política municipal bate boca nas tribunas e vereadores viram analistas de vacina, reajuste e rede social, do outro lado da muralha, no Tribunal de Contas do Estado, os conselheiros entram em cena com uma pauta que, se não rende voto, rende multa.

Hoje, quinta-feira, o Pleno do TCE/SE se reuniu como quem vai ao cartório: de caneta afiada, olho clínico em nota fiscal e um calendário de representações mais recheado que relatório de CPI. Comandada inicialmente pela conselheira Susana Azevedo e, em seguida, por Luis Alberto, a sessão teve de tudo: prestação de contas, denúncias, contratos e representações com nomes conhecidos e cifras nada discretas.

Mas engana-se quem pensa que o Pleno é só formalidade e aceno técnico. Ali também se define o que separa o gestor atento do gestor “esqueci de responder o ofício”. E como em toda boa sessão do TCE, quando os números não fecham, o conselheiro não perdoa: vem voto, vem multa e, às vezes, vem manchete.

A seguir, os melhores momentos dessa ópera técnica com trilha de pareceres, solos de conselheiros e aplausos silenciosos de quem entende que ali, diferente da política, a retórica não salva — mas a nota fiscal bem feita, sim.

Presidência de Honra: Susana Azevedo – A conselheira que comandou a sessão como quem conduz uma operação cirúrgica: bisturi nas contas, pulso firme nas representações e a elegância de quem já leu mais balancete do que horóscopo. Presidiu parte da sessão antes de passar o bastão — ou melhor, o trono — para o conselheiro Luis Alberto, que assumiu como se fosse uma troca de bastidores no Oscar das Contas Públicas.

Conselheiro Ulices Andrade – O Voto que Vale um Código Penal Administrativo – Ulices relatou cinco representações e saiu distribuindo destinos como se fosse apresentador de reality: – Para o ex-prefeito de Socorro, Fábio Henrique?Improcedente. Escapou da guilhotina! – Para Tobias Barreto? Aplicou R$ 2 mil de multa ao gestor Adilson de Jesus por não atender diligência. Basicamente: ignorou o TCE, levou troco.
– Para o caso da Teaser Comunicação em Socorro? Multa de R$ 5 mil ao ex-prefeito Inaldo Luiz da Silva. O marketing era da empresa, mas a propaganda negativa ficou toda com ele.

Conselheiro Substituto Rafael Lessa – O Pacificador das Contas – Relatou a prestação de contas da Superintendência de Trânsito de São Cristóvão, ano 2023. Análise técnica, voto limpo, parecer pela aprovação. O trânsito pode até engarrafar nas ruas, mas nas contas… passou direto na blitz do TCE.

Demais Conselheiros e Personagens do PlenárioFrancisco Evanildo e Alexandre Lessa, os conselheiros substitutos mais silenciosos, mas atentos como fiscais de planilha no fim do mês. 

Procurador Eduardo Côrtes, do Ministério Público de Contas, assistiu aos votos como quem segura o balde de pipoca em plenário. Presente, vigilante e, como sempre, pronto para grifar vírgula fora do lugar.

Resumo da Sessão: 12 processos e protocolos julgados, três multas aplicadas, duas representações procedentes, uma cidade aliviada (São Cristóvão) e outra com saldo negativo em caixa (Socorro). Se fosse um campeonato, o placar seria: Contas Aprovadas 1 x 3 Multas Distribuídas. E o VAR? Nem precisou: os conselheiros estavam com o olho mais afiado que auditor da Receita. Quem não atende diligência, toma canetada. Quem contrata mal, paga multa. E quem acha que o TCE dorme, acorda com notificação na porta.

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