Quando a política de Porto da Folha começou a ensaiar aquele clima de “nova eleição à vista”, o Tribunal Superior Eleitoral resolveu puxar o freio de mão institucional e lembrar que processo judicial não é reality show com eliminação por votação popular no intervalo comercial. A decisão do TSE que suspendeu a cassação do prefeito Everton Lima Góis e do vice Franksaine de Souza Freitas não foi um drible, foi um lembrete básico: enquanto houver recurso pendente, não se troca o prefeito como quem troca a capa do celular.
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe havia determinado a cassação por abuso de poder econômico, decisão pesada, daquelas que sacodem município pequeno e fazem vereador acordar mais cedo. Mas o detalhe que fez o TSE intervir é simples e técnico: ainda existem embargos de declaração a serem julgados no próprio TRE-SE. E embargos não são enfeite processual, são instrumentos legítimos para esclarecer omissões ou contradições. Em termos práticos, é o Judiciário dizendo: antes de derrubar a casa, vamos conferir se a planta foi lida corretamente.
Há quem ache que recurso é sinônimo de enrolação, mas no direito eleitoral ele é mecanismo de segurança. Cassar mandato é medida extrema, com impacto direto na vontade popular. Não se trata apenas de trocar nomes na placa da prefeitura, trata-se de mexer no resultado das urnas. E, convenhamos, convocar nova eleição enquanto ainda há pontos a serem esclarecidos seria como marcar segunda rodada antes de terminar o primeiro jogo.
O TSE, ao suspender a execução imediata da decisão, não absolveu ninguém nem decretou inocência automática. Apenas disse que o devido processo legal precisa ser respeitado até o fim. Em português claro: não se tira prefeito do cargo enquanto a própria corte regional ainda tem questões pendentes para resolver. A Justiça Eleitoral pode até ser rápida, mas não pode ser apressada.
No fim das contas, o que se viu foi uma aula prática de equilíbrio institucional. A democracia não funciona na base do impulso, funciona na base do procedimento. E se alguém esperava fogos de artifício e nova campanha relâmpago em Porto da Folha, o TSE respondeu com a arma mais poderosa do direito: calma. Porque, na República, até a pressa precisa respeitar o rito.
