Se Tobias Barreto ressuscitasse em Sergipe, ele não escreveria um tratado jurídico. Escreveria uma ata de prisão. E o mandado de busca começaria assim: “Procura-se a democracia, vista pela última vez num almoço da Comissão Eleitoral da OAB.” O evento que tinha ares de confraternização e propósito de diálogo, acabou virando um banquete de exclusões, uma ceia de vaidades e, sobretudo, um retrato em 4K daquilo que a Ordem dos Advogados do Brasil jurou combater: o privilégio travestido de meritocracia.
Sim, meus caros, enquanto se serviam filés e discursos, a democracia interna da OAB era fatiada em pedaços finos, temperada com favoritismo e servida com molho de conveniência. A Comissão Eleitoral da OAB de Sergipe promoveu um almoço com advogados que atuam na área eleitoral. Uma bela ideia, na teoria. Afinal, conversar com quem vive o direito eleitoral na prática seria o mínimo esperado de uma entidade que se apresenta como “a casa da advocacia”.
Mas parece que o convite foi redigido com caneta seletiva, dessas que só escrevem o nome de quem já está na roda certa, no grupo certo, no santo certo. Estavam lá figuras conhecidas, como Márcio Conrado e Cícero Dantas e outros profissionais respeitáveis, sem dúvida. Mas o detalhe que incomoda não é quem foi; é quem não foi.
Fabiano Feitosa, um dos advogados mais atuantes no campo eleitoral sergipano, simplesmente ficou de fora. Nenhum convite, nenhum aviso, nenhuma justificativa. Nada. E é aqui que Rui Barbosa, o nosso velho filósofo do Direito, daria sua gargalhada cética: “Falam de isonomia, mas praticam seleção natural jurídica.”
O princípio da isonomia, que deveria ser o alicerce da conduta da OAB, virou conceito ornamental, bonito em palestra, mas invisível no cotidiano. Quando uma instituição que representa todos os advogados escolhe quem merece participar de um debate, ela deixa de ser Ordem e vira casta. E o pior: a desculpa vem sempre pronta. “Ah, foi um almoço informal.” Pois é. Informal como o apadrinhamento. Casual como o compadrio.
Na prática, o que se viu foi um encontro digno de roteiro de House of Cards, versão Aracaju. Um ambiente em que os guardiões da ética decidiram que ética mesmo é escolher os amigos e chamar de pluralidade. Fabiano Feitosa não foi convidado, mas o fantasma de Tobias Barreto certamente foi. E deve ter cochichado no ouvido de algum garçom: “Aqui se fala de democracia, mas se serve hierarquia.”
O presidente da OAB, Daniel Alves, segundo consta, estava no interior, em compromissos oficiais. Ótimo. Talvez tenha escapado, sem saber, de um evento que mais parecia a liturgia da canonização eleitoral da própria instituição. Porque esse almoço não foi uma reunião, foi uma missa política, e os santos da casa estavam bem representados.
O problema é que a OAB, ao longo dos anos, foi se esquecendo de que sua grandeza está justamente no plural. Não é uma guilda de iluminados, é uma ordem de advogados, todos, inclusive os incômodos, os críticos, os que não bajulam. Quando se exclui um advogado atuante da área eleitoral de um debate sobre o próprio tema, o recado é claro: “Aqui só fala quem pensa igual.” E quando isso parte da OAB ou em nome dela, a ironia ganha contornos trágicos. É como ver o Vaticano promovendo um retiro espiritual só para ateus.
A OAB precisa se olhar no espelho e de preferência num espelho grande o bastante pra refletir também quem ela anda deixando do lado de fora. Porque, convenhamos, se a instituição que representa a justiça começa a agir como partido político, então o que resta ao advogado comum é fundar um novo conselho: a Ordem dos Advogados Desconvidados do Brasil. E a democracia? Bem, a democracia saiu pela porta dos fundos, enquanto alguém pedia mais uma rodada de café e conchavo.
Se Ayres Britto estivesse ali, daria um sorriso cortês e diria: “Mas que democracia é essa que não faz píer para todos os navios?”; Kelsen levantaria o dedo mínimo e pediria: “Mostrem os regulamentos, os critérios, o registro de convocações, sem forma, não resta fé alguma”; Bobbio balançaria a cabeça e afirmaria: “Sem publicidade e controle social, qualquer reunião vira clube fechado, e o clube não precisa de legitimidade, só de interesses internos”; O Radialista Luiz Carlos Foca fechou: “O Quinto Constitucional servido à la carte. Fabiano Feitosa é excluído do almoço da Comissão Eleitoral da OAB/SE. Entre taças e talheres a imparcialidade foi a primeira a sair da mesa”.
Em resumo o tal almoço da Comissão Eleitoral não foi encontro democrático, foi um ensaio de exclusão institucional com guardanapo de linho. A Ordem, que deveria ser exemplo de isonomia, virou clube de afinidades jurídicas, onde se serve meritocracia fria e favoritismo quente. Fabiano Feitosa não foi esquecido, foi convenientemente deixado de fora e isso diz tudo. A OAB precisa decidir se quer ser ordem de advogados ouordem dos convidados. Porque enquanto continuar confundindo ética com etiqueta, a democracia vai seguir saindo pela porta dos fundos com fome, mas de transparência.
